Produtores se organizam para mobilização contra o Funrural em Brasília no início de maio
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por seis votos a cinco, a constitucionalidade da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que incide sobre 2,1% da renda bruta dos produtores rurais. Com isso, a notícia caiu como uma bomba para produtores como Valdir Edemar Fries, de Itambé (PR), que já realizou as contas do impacto que essa cobrança poderia trazer para o seu negócio.
De acordo com Fries, os números são preocupantes e tiram a capacidade do investimento futuro. Mesmo com os preços atuais da soja e do milho em baixa, o produtor teria de recolher R$34.227,00 anuais, sendo que de Imposto de Renda (IR), ele paga apenas R$10.000,00.
Ele lembra que há quase 1500 ações coletivas protestando contra a forma de pagamento. Ao mesmo tempo, avalia também que a decisão do STF pode ter sido mais política do que técnica, já que alguns ministros mudaram seus votos de última hora, o que leva a acreditar que "algum entendimento diferente houve".
Para Fries, os produtores, neste momento, devem entrar com um embargo declaratório para ganhar tempo e tentar alterar esses votos. Na quarta-feira, mais de 40 advogados estarão reunidos em Brasília (DF) para definir os caminhos a serem tomados. Ele lembra da lei do emplacamento dos veículos agrícolas, que foi alterada mesmo após a sanção presidencial.
No dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, os produtores rurais também irão realizar uma manifestação simbólica na capital federal. Dentre as ações, deverá haver uma queima de boletos em frente da sede da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), protestando contra a forma de contribuição para a entidade, que é sobre o valor da terra.
Por fim, Fries lembra ainda que, mesmo com a contribuição do Funrural paga, os produtores poderão se aposentar apenas com um salário mínimo.