Advogados de entidades do agro se reuniram na SRB para encontrar saída e evitar o caos promovido pela cobrança do Funrural
Nesta segunda-feira (10), ocorreu uma reunião na Sociedade Rural Brasileira para tratar dos caminhos a serem tomados após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
O jornalista João Batista Olivi, do Notícias Agrícolas, que esteve presente nessa reunião, conversou com três líderes do setor para conhecer melhor seus posicionamentos e opiniões em relação ao caso.
Marcos da Rosa - presidente da Aprosoja Brasil
Os produtores rurais se organizaram e irão realizar uma manifestação em Brasília no próximo dia 1º de maio, para protestar contra o Funrural e outros elementos que atrapalham o setor do agronegócio neste momento. Para Marcos da Rosa, o movimento é visto como importante, mas ele diz não saber se esse é o "movimento correto" - já que, na sua opinião, a mobilização precisa ser permanente. "A agropecuária não está sendo respeitada. Só lembram dessa atividade quando gera a safra recorde", diz o presidente.
No entanto, se os produtores marcaram essa mobilização, "a Aprosoja vai estar presente", como destaca Rosa. Por outro lado, ele lembra que há várias alternativas jurídicas e que as entidades estão correndo atrás dos melhores caminhos a fim de encontrar uma solução para os impasses. Nem todos os caminhos estão corretos, lembra o presidente, mas trabalha-se para estabelecer isso da melhor maneira possível ao produtor rural.
Os produtores que, como Rosa, possuem uma liminar, não precisam recolher o Funrural enquanto ela estiver vigente. Os produtores que não possuem essa liminar poderiam recolher, ao menos, em sub judice, como aconselha o presidente. Se os produtores perderem o processo de vez e o valor retroativo daqueles que não recolheram nos últimos cinco anos for cobrado, muitos produtores irão quebrar, com liminares sendo derrubadas. Logo, se esse passado tiver que ser pago, a safra do ano que vem também poderá ficar ameaçada, já que muitos podem ficar negativados e sem financiamentos liberados.
O setor não se nega a realizar a contribuição previdenciária, mas deve haver uma melhor forma para que essa cobrança seja feita. Para a maior parte dos produtores, a cobrança pela folha de pagamento, ao invés do bruto, seria uma melhor alternativa.
Jeferson Rocha - diretor jurídico da Andaterra
Jeferson Rocha lembra que há uma saída possível por meio do Senado Federal, no qual há uma resolução que poderia mudar a situação do processo - proveniente de julgamentos anteriores sobre recursos extraordinários. Para isso, caberia à Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) encampar um trabalho político e encontrar uma saída antes da resolução definitiva do STF.
Ele lembra que os produtores já pagam contribuições sociais sobre todos os insumos que adquirem - logo, já existe uma carga tributária sobre o setor. Em relação ao Funrural, a maior reclamação se dá devido ao fato de ele ser inconstitucional.
Muitos produtores recolheram ou depositaram em juízo durante os anos em que o tributo não vinha sendo cobrado, mas outra imensa maioria de produtores deixaram de recolher. Estes, agora, correm o risco de serem cobrados. Para Rocha, a recomendação é que os produtores que estão em juízo passem a realizar o depósito sub judice ou que mantenham como está, já que o julgamento do STF não será aplicável automaticamente. Com isso, os produtores possuem segurança jurídica para recolher ou não até que o acórdão seja publicado.
Para ele, que também é produtor rural, a manifestação do dia primeiro é necessária. A batalha jurídica já está posta, mas o argumento político também deve ser combatido politicamente, na opinião do diretor. "O dia 1º de maio será o início de uma grande mobilização rural", disse.
Luis Carlos Heinze - Deputado Federal (PP-RS)
O deputado federal Luis Carlos Heinze idealizou e comandou a reunião na Sociedade Rural Brasileira. Congregando as principais cooperativas e entidades do setor, o objetivo era discutir a pauta e mobilizar, a nível Brasil, uma saída política e jurídica para resolver os conflitos relacionados ao Funrural.
A tentativa será de modificar essa decisão por meio do Sendato Federal, que possui uma estratégia para solicitar modificação dos votos no STF. Com isso, o setor trabalharia como forma de conscientizar e influenciar a votação do Supremo que decidiu pela constitucionalidade do tributo. "Tem que correr contra o tempo e essa é uma saída", disse Heinze.
A outra preocupação é quanto à modulação da decisão do STF. Deve-se decidir que sejam anulados os efeitos sobre os produtores que não realizaram os pagamentos e que não recolheram o Funrural. Com isso, também pretende-se analisar voto por voto dos ministros do Supremo para observar como eles se expressam em relação ao tema.
Heinze lembra ainda que cada setor do agronegócio precisa de uma abordagem diferente em relação ao Funrural - se a cobrança deve ser sobre a produção ou sobre a folha de pagamento. Com isso, busca-se também por uma nova lei. Enquanto isso, os produtores rurais devem ficar ligados e procurar suas entidades, que estarão orientadas para saber como proceder nessa situação.
O deputado aponta ainda que a pressão em Brasília a ser realizada em 1º de maio é apenas a maior ação de muitas que devem ser feitas, incluindo reuniões nos estados que envolvam os governantes. "É importante que o Brasil esteja motivado para pressionar", conclui.
LUIZ CARLOS RODRIGUEZ Atibaia - SP
...como disse anteriormente, vai tirar o bode da sala e confirmar o funrural...
Sem Dúvida sr. Luiz , irão tirar o bode e a vergonha na cara e vão todos para o acerto com o Governo Federal .Uma Justiça e Dorme com uma decisão é Acorda com outra o que podemos esperar. Aliado a um País quebrado com Políticos mortos de fome e uma Classe que ainda produzem é geram impostos o final da novela já está definido .
Claudio Cassol Santa Maria - RS
FALANDO EM PAGAMENTOS, QUANDO É QUE VÃO DEVOLVER AS DIFERENÇAS DE CORREÇÕES E JUROS, COBRADAS PELA UNIÃO FEDERAL, DO PLANOS COLLOR??? E QUANDO O BANCO DO BRASIL E OUTROS, VÃO DISPONIBILIZAR OS CONTRATOS RURAIS, DOS ANOS DE 1989, 1990 A 1994 /1995.de forma ILÍCITA, PELOS BANCOS???. A UNIÃO, QUE ASSUMIU ESTE ENCARGO, NADA FAZ... É HORA DE NOSSO PAÍS SER JUSTO COM SEUS CIDADÃOS. PRINCIPALMENTE COM OS NOSSOS PRODUTORES RURAIS. QUE CONTINUAM SENDO LESADOS PELO PRÓPRIO GOVERNO FEDERAL.
LEDENIR PRESA são miguel do iguaçu - PR
Agora que a "vaca" já foi pro brejo aparece um monte de oportunistas..., a decisão do STF já foi, e se fosse o contrario o Governo iria devolver para quem fez o pagto?
SEMPRE OS AGRICULTORES RECOLHERAM, PARA O INSS OU SEJA, CONTRIBUIRAM,
COM PERCENTUAIS, DE 2.5% , 3% SOBRE O VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO de CADAS UM PRODUTOR RURAL. E DE FORMA COMPULSÓRIA RECOLHIDOS POR TODAS AS COOPERATIVAS RURAIS.EU, INCLUSIVE PAGO ESTA TAXA A FIM DE UM DIA TER O BENEFÍCIO, DE RECEBER UM SALÁRIO MÍNIMO E TER A ASSISTÊNCIA SOCIAL.Mas não tenho, pois, no INSS dizem, que, tem certo momento eu fui empregador Rural, então eu não tenho direito., Oras então é típico da anarquia tirana Nacional de nosso Poder Público, que, é ainda, perverso e sacana. A nossa Classe Rural, contribui sim, com 2.5 % sobre toda a PRODUÇÃO RURAL, que é muito mais, doque o INSS sobre s folha de pagamento do empregado ou assalariado ou contribuinte Individual. E ainda, ouço, Alguns Irresponsáveis, dizerem, que, o Produtor rural, não contribui, CONTRIBUI SIM E MUITO. VÃO SE INFORMAR E NÃO JOGAR MENTIRAS JORNALISTICAS PARA O POVO OU AQUELES QUE NÃO SE IMPORTAM, COM A VERDADE MATERIAL.E PROSPERIDADE DE NOSSO PAÍS, DE NOSSA GENTE BRASILERA, QUE TRABALHA E PRODUZ RIQUEZAS, PARA TODOS NÓS. DO ADV ECONOMISTA AGRICULTOR CLAUDIO HELENO CASSOL.DIA 11,04.2017.
carlo meloni sao paulo - SP
Eu gostaria de tranquilizar os colegas produtores rurais: O responsável pelo recolhimento do FUNRURAL e' de quem compra o produto... Se o comprador emitiu nota fiscal sem recolher a contribuição do FUNRURAL ...
se o comprador emitiu a nota fiscal e não recolheu é pq vendedor na negociação o vendedor apresentou uma liminar judicial , portanto.....
neste caso e' preciso recolher em juízo----Não recolheu,,, a multa não e' do produtor
Carlo, tinha liminares que era para recolher do Produtor e depositar em juizo ,e tinha liminares que não era pra descontar, pagando integralmente ao Produtor, todas as negociaçoes as empresas solitavam as liminares primeiro para avaliação do departamento juridico , para posterior liberação
carlo meloni sao paulo - SP
Sr Joao Batista segunda feira estava no prédio no 10ºandar e essa reunião aconteceu no 19º. Que pena não ter conhecido os participantes. Nós usamos esse salao para as reuniões de condomínio... Às vezes me pergunto de onde vem os proventos da SRB... O sr. tem ideia?
Boa pergunta Sr. Meloni, as organizações e instituições do Brasil mais parecem organizações secretas, do tipo foro de São Paulo, em que politicos viajam, comem, se hospedam em hotéis, e ninguém nunca fica sabendo de onde vem o dinheiro prá tudo isso. A legislação brasileira diz que isso é ilegal, mas no Brasil politicos não pagam pelos seus crimes. Falta alguém perguntar aos politicos da bancada ruralista o que eles acham do foro privilegiado, da ideologia de genero,.. as bandeiras de esquerda. Se esses caras falassem a verdade sobre o que pretendem fazer não teriam um misero voto sequer.
Joao Batista...as fotos da materia excluindo a sua..devia ter uma identificação..um é lerdo...outro é lento..outro e devagar quase parando...um não chega..nada faz..resultado nenhum..e deviamos colocar o simbolo da rapidez e de resultado..varias tartarugas..
Rafael Mendes Araguari - MG
O produtor brasileiro trabalha de sol a sol enfrentando todos os obstáculos, e ainda sim não baixa a cabeça..., mas vai indo, isso cansa..., se o governo insistir com a cobrança retroativa do Funrural é hora de mostrarmo força e parar mesmo, porque o que está salvando o país é o agronegócio.... nossa!!! é revoltante!!!
Falou..erigueri...ou seja beraba,,berlandia e a b....ou bela araguari...
É beleza DaRzir...
EDMILSON JOSE ZABOTT PALOTINA - PR
Sr. Osmar e Srs Deputados e Senadores , além dos tributos que o Sr. Osmar falou , nós Produtores já pagamos impostos sobre todos os insumos , máquinas , combustíveis etc... Também ao final de cada Ano mesmo tendo um ganho pequeno temos que Pagar mais um Tributo que é Cruel o Imposto de Renda . Para que nós produtores possamos ter um atendimento médico Somos Obrigados a Pagar um Plano de Saúde Particular . O Funrural é pago para o Que é Para Quem . Nós precisamos ter o Direito de Optar pelo Pagamento sobre a Folha de Pagamento ou que está Taxa do Funrural sobre a Produção seja justa com Percentual bem Menor do que este que hoje é cobrado. Srs. Deputados e Senadores se existe a possibilidade de mudar a Decisão via Senado porque isto não foi feito até Agora. Estão esperando se aproximar as Eleições pois vocês teriam motivo para Argumentar que estão do lado do Produtor. Chega de Demagogia precisamos Reduzir a máquina Pública , pois se isso não acontecer não vai ter Funrural que de solução para este País.
osmar bagini Campo Mourão - PR
gostaria de esclarecer um fato sobre o funrural, se eu pago o meu inss, como empregador e pago o inss do meu funcionario , todo o mês , e mais o funrural isso não é bitributação? se não for é o que? roubo?
O FUNRURAL não e' mensal e so' recolhe se houver nota fiscal de compra-venda---O laticínio tira todo mês mas produtor tira quando quiser--
Sr OSMAR realmente bitributação e' ilegal-----Acontece que o FUNRURAL e' identificado como CONTRIBUIÇAO SOCIAL DO TRABALHADOR RURAL-----Não e' um tributo------Interessante que neste caso surgiu como contribuição do trabalhador rural de economia familiar-------Vários advogados ao longo do tempo, entraram em juízo alegando que por esse motivo, o agricultor que tem empregados representa outra categoria e por isso recolhe sobre a folha de pagamento---
Pode-se concluir, neste caso (exceto no STF, que decide politicamente e não tecnicamente), que o FUNRURAL trata-se de uma CONTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA = IMPOSTO...
Sim Fernando uma coisa obrigatória e' uma coisa imposta----E' o jeitinho brasileiro de dourar a pílula---Com certeza tem mutretas no FUNRURAL----Alguns dados que apareceram na imprensa dao R$ 131 bilhões de prejuízo na Previdência Rural----Pessoalmente acho que o nordeste inteiro esta' pendurado na previdência rural----Foi o milagre de Jesus Lula da Silva---Alguem vai ter que pagar a conta---
ou seja o governo faz caridade com o chapéu dos outros. o que esperar de um governo, onde seus pares estao envolvidos em todo tipo de maracutaia. imaginem para o uma empresa no meio de tantas outras, que prestam serviços diversos ao governo, distrtibuiu centenas de milhoes ou até bilhoes em corrupçao, quanto nao foi aumentado o vr. das obras. agora eles colocam um bode dentro da sala para cobrar o retroativa. mas a frente tira o retroativo e deixa o funrural, vamos acabar agradecendo os políticos.
era o que faltava
CESAR AUGUSTO SCHMITT Maringá - PR
Concordo com o posicionamento do deputado Heinze. Mas, penso que se terá muito trabalho pela frente para se agregar todos os elos da cadeia produtiva. Tem de envolver cooperativas, bancos, agrônomos, revendas, tradings, multinacionais e partir para uma pressão mais agressiva. Deve-se chamar às falas o ministro Meirelles (o novo "italiano" ou o "italiano" do Temer) para se explicar. Precisamos cobrar da ministra Carmen Lucia, que se explique, justifique ou que mude seu voto, mantendo-o com a coerência que vinha apresentando. Quanto a "àquele" outro ministro (Alexandre de Moraes): Bem, esse tem pouca moral e muita obediência ao seus senhores. Deixemos que a história cuide dele... Enfim, como se diz no futebol, marcação sob pressão e bater da medalhinha pra cima. Chega de conversa e de apanhar.
No Brasil a única regra que funciona é: ... QUEM QUER RIR TEM QUE FAZER RIR !!!...