Tratoraço derruba Dória em S.Paulo; agricultores protestam contra aumento no preço dos alimentos

Após tratoraço, Secretário de Agricultura de SP garante que ICMS de produtos agrícolas não subirá (mas deixa de fora aumento no diesel e etanol)

SÃO PAULO (Reuters) - Uma planejada alta do ICMS de produtos agropecuários e insumos em São Paulo foi cancelada em meio a um recrudescimento de casos de Covid-19 no Estado e com o governo paulista atendendo a pedidos de representantes do agronegócio após um "tratoraço" na manhã desta quinta-feira em centenas de cidades.

A manifestação, que envolveu tratores e caminhões desde as 7h e transcorreu de forma pacífica até o início da tarde, foi mantida apesar de um anúncio na noite da véspera do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de que a alta das alíquotas sobre alimentos, insumos agrícolas e medicamentos não mais ocorreria.

O setor agropecuário, segundo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), manteve o movimento porque ainda não havia clareza se o anúncio do governador valeria para todos os produtos.

O protesto, que mobilizou nesta quinta-feira mais de cem sindicatos rurais e cooperativas, em cerca de 300 cidades paulistas, teve o objetivo de alertar para a alta do tributo, que elevaria custos que seriam repassados aos consumidores, segundo a Faesp.

O secretário de Agricultura de São Paulo, Gustavo Junqueira, garantiu nesta quinta-feira o cancelamento da alteração tributária para todos os produtos agropecuários, incluindo leite, hortifruti, além de energia elétrica rural, itens sobre os quais pairavam incertezas.

Ele acrescentou que o governo percebeu que o aumento da arrecadação não compensaria os custos gerados para o setor.

"Quando altera essa tributação, tem que se fazer análise de custo e benefício. E essa foi a análise que o governo fez, o benefício não é suficiente para a justificar o custo", afirmou o secretário à Reuters.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo projetava uma arrecadação da ordem de 7 bilhões de reais com a medida, recursos vistos como importantes para fazer frente a perdas causadas pela pandemia.

"Foi uma luta dura e silenciosa, tem muitos interlocutores, todos percebem que o agro é a espinha dorsal da economia brasileira...", afirmou.

Ele lembrou que a pandemia traz um déficit para as contas públicas, que é preciso ser equilibrado, mas o governo entendeu que "não pode zerar este déficit transferindo o problema para o setor privado".

Junqueira acrescentou que, diante do cancelamento, a Fazenda terá que refazer os cálculos de como ficará a arrecadação. Ele admitiu que combustíveis, como diesel e etanol, não entraram na discussão.

A alíquota subirá de 12% para 13,3%, segundo entidades participantes do movimento, que consideram o diesel um importante insumo agropecuário.

As mudanças em alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de diversos produtos teriam alteração ou elevação a partir de 1° de janeiro, após decretos relacionados a uma lei publicada em outubro passado.

Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passariam de isentos para taxa de 4,14%.

Adido do USDA mantém previsão de safra do Brasil e reduz a da Argentina

(Reuters) - A safra de soja do Brasil 2020/21 foi estimada em recorde de 131,5 milhões de toneladas, estável ante projeção anterior apesar de preocupações climáticas, apontou o adido do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) no país em relatório recente.

O representante do USDA ainda manteve a projeção de área plantada em 38,5 milhões de hectares.

Ambos estão abaixo do dado oficial do USDA, de 133 milhões de toneladas e 38,6 milhões de hectares.

"A semeadura desta temporada foi atrasada em até seis semanas em algumas áreas do país devido ao clima mais seco do que o normal. Embora essas preocupações com o clima sinalizem problemas potenciais para a safra 2020/21, é muito cedo para reavaliar a previsão de rendimento", disse o adido.

Ele manteve sua projeção de exportação de soja do Brasil (maior produtor e exportador global) em 85 milhões de toneladas na temporada, assim como o esmagamento em 45,5 milhões de toneladas.

Já a previsão da safra de soja da Argentina foi reduzida em 1 milhão de toneladas, para 50 milhões de toneladas, devido ao tempo seco, e agora a projeção está em linha com a estimativa oficial do USDA.

Veja os relatórios completos em inglês:

https://bit.ly/3hQTAAS

https://bit.ly/35hxjak

Facebook e Instagram vão bloquear contas de Trump até o final de seu mandato

BANGALORE, Índia (Reuters) - Facebook e Instagram vão ampliar um bloqueio das contas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para um incluir pelo menos as próximas duas semanas, até que a transição presidencial no país estiver concluída, afirmou o presidente-executivo da rede social, Mark Zuckerberg, nesta quinta-feira.

"Acreditamos que os riscos de permitir que o presidente continue usando nossos serviços durante este período são simplesmente muito grandes", disse Zuckerberg.

A decisão foi publicada depois que o Facebook anunciou na quarta-feira o bloqueio das contas de Trump por 24 horas em meio a acusações do presidente norte-americano de que a eleição em que ele perdeu para o democrata Joe Biden foram fraudadas. Trump não forneceu qualquer prova para basear suas declarações nas redes sociais e que fomentaram a invasão ao Capitólio na véspera.

O Twitter e a Snap também bloquearam as contas de Trump na quarta-feira.

Bolsonaro diz que Brasil terá situação pior que os EUA se não houver voto impresso em 2022

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feria que o Brasil enfrentará um cenário pior que o vivido pelos Estados Unidos, onde na véspera apoiadores do presidente Donald Trump invadiram o prédio do Congresso, caso o país não adote o voto impresso na eleição presidencial de 2022.

Em conversa com apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada pela manhã, Bolsonaro repetiu alegações sem apresentar qualquer evidência que as fundamentassem de que o processo eleitoral no Brasil é fraudado, assim como voltou a afirmar, novamente sem apresentar fundamentos, que houve fraude na eleição que resultou na derrota de Trump e na eleição do democrata Joe Biden nos EUA.

"Pessoal tem que analisar o que aconteceu nas eleições americanas agora. Basicamente qual foi o problema, a causa dessa crise toda? Falta de confiança no voto. Então lá o pessoal votou, e potencializaram o voto pelo correio por causa da tal da pandemia e houve gente que votou três, quatro vezes, mortos votaram. Foi uma festa lá. Ninguém pode negar isso aí", disse Bolsonaro sem apresentar indícios que confirmassem a veracidade de suas afirmações.

"Se nós não tivermos o voto impresso em 22, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos", afirmou.

O voto em urna eletrônica no Brasil foi adotado em 1996 e, desde então, nunca foi registrada uma denúncia fundamentada de fraude contra o sistema e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garante que o resultado das eleições podem ser auditados.

No ano passado, Bolsonaro afirmou que a eleição de 2018, na qual foi eleito, foi fraudada e que ele deveria ter vencido no primeiro turno. Na ocasião, prometeu que apresentaria provas das alegações, o que nunca fez.

ALERTA AO BRASIL

Em nota divulgada nesta quinta, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou que a violência cometida contra o Congresso norte-americano "deve colocar em alerta a democracia brasileira".

"Na truculência da invasão do Capitólio, a sociedade e o próprio Estado parecem se desalojar de uma região civilizatória para habitar um proposital terreno da barbárie. A alternância de poder não pode ser motivo de rompimento, pois participa do conceito de República", disse.

Para Fachin, que será o presidente do TSE nas eleições presidenciais de 2022, há uma estratégia para minar a democracia.

"Em outubro de 2022 o Brasil irá às urnas nas eleições presidenciais. Eleições periódicas de acordo com as regras estabelecidas na Constituição e uma Justiça Eleitoral combatendo a desinformação são imprescindíveis para a democracia e para o respeito dos direitos das gerações futuras", disse.

"Quem desestabiliza a renovação do poder ou que falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado em um processo público e transparente. A democracia não tem lugar para os que dela abusam", reforçou.

Em nota divulgada na véspera, após Bolsonaro ter dito a apoiadores que sua vitória em 2018 foi fraudada, o atual presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, rebateu-o.

"O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lida com fatos e provas, que devem ser apresentadas pela via própria. Eventuais provas, se apresentadas, serão examinadas com toda seriedade pelo tribunal", disse o ministro, em nota repassada por sua assessoria.

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