Governadores contra Bolsonaro aumentam (outra vez) ICMS sobre gás de cozinha, diesel e gasolina!

Publicado em 02/04/2021 16:37 8003 exibições
Tempo & Dinheiro - Com João Batista Olivi
Edição desta 6a.-feira, 2 de abril de 2021, com João Batista Olivi

Pela segunda vez após a isenção de impostos federais sobre o preço do óleo diesel, governadores de 19 Estados e do DF aumentaram o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre os combustíveis e no gás de cozinha. 

Houve aumento nos preços de referência para o cálculo do ICMS sobre a gasolina (6,1%, em média) e do gás de botijão (3,1%), também beneficiado por isenção de impostos federais decretada pelo presidente Bolsonaro.

No caso do diesel S-500, apenas Bahia, Maranhão, Rondônia, Roraima e Santa Catarina decidiram não reajustar o preço de referência para a próxima quinzena. O Amapá e o Espírito Santo, por outro lado, reduzirão o valor, em 2,8% e 0,2%, respectivamente.

De acordo com o consultor Dietmar Schupp, a alta média do preço de referência será de 3,1%, tanto para o diesel S-500, vendido nas estradas, quanto para o S-10, com menor teor de enxofre e obrigatório nos centros urbanos. (na Folha de S. Paulo).

A mudança na forma de cobrança do ICMS, um imposto estadual, é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro como forma de reduzir o preço dos combustíveis.

O presidente quer que ICMS não seja mais cobrado na bomba, mas nas refinarias, porém a mudança enfrenta resistência dos governadores, já que vários Estados perderiam receita. (Reuters).

67% tiveram emprego ou renda prejudicados na pandemia; 64% deixaram de pagar contas

Região Norte foi mais afetada; Leia a pesquisa PoderData (Poder360)

Pesquisa PoderData mostra que 64% dos brasileiros têm alguma conta atrasada por causa da pandemia de covid-19. O número saltou 9 pontos percentuais em relação ao último levantamento, feito 15 dias antes. Outros 33% quitaram as dívidas.

A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos.

A pesquisa foi feita pela divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é realizada em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Foram 3.500 entrevistas em 541 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 3.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

HIGHLIGHTS DEMOGRÁFICOS

O PoderData traz o recorte por sexo, idade, região, escolaridade e renda. Eis os principais:

Quem mais deixou de pagar contas:

  • os que moram na região Norte (89%);

  • os sem renda fixa (81%);

  • os que moram na região Nordeste (77%);

  • os que têm de 45 a 59 anos (76%).

Quem manteve contas em dia: 

  • os que ganham mais de 10 salários mínimos (76%);

  • os que moram na região Sul (61%);

  • os que ganham de 5 a 10 salários mínimos (50%);

  • os que têm ensino superior (47%).

EMPREGO E RENDA

O PoderData também mostrou que 67% tiveram emprego ou renda comprometidos por conta da crise sanitária.

Fiocruz entregou hoje 1,3 milhão de doses da vacina AstraZeneca

Com entrega de hoje, a fundação já totaliza 4,1 mi de vacinas produzidas (por Agencia Brasil)

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entregou nesta sexta-feira (2) cerca de 1,3 milhão de doses de vacinas Oxford-AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). O cronograma pactuado com o Ministério da Saúde seguirá o esquema de entregas semanais e está sujeito à logística de distribuição definida pela pasta, além dos protocolos de controle de qualidade, informou a assessoria de imprensa da Fiocruz.ebc.png?id=1405725&o=nodeebc.gif?id=1405725&o=node

Por intermédio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), a instituição entregou, até o último dia 31 de março, mais de 2,8 milhões do imunizante. Com a entrega de hoje, a Fiocruz totaliza mais de 4,1 milhões de vacinas produzidas e disponibilizadas ao Ministério da Saúde.

A assessoria informou, ainda, que a fundação continua trabalhando no escalonamento da produção, visando alcançar a capacidade de 1 milhão de vacinas por dia. Ainda esta semana, a Fiocruz deve receber mais um lote de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), suficiente para a produção de 5,5 milhões de doses.

Fux defende vacina e diz que ela traz esperança de dias melhores

LOGO REUTERS

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez uma ampla defesa da vacinação no país após receber a primeira dose da Coronavac nesta sexta-feira, no Museu da Justiça do Rio de Janeiro.

O Brasil registrou na quinta-feira 3.769 novos óbitos em decorrência da Covid-19, o terceiro dia consecutivo com mais de 3,7 mil mortes. O total de vítimas fatais da doença no país foi a 325.284, segundo o Ministério da Saúde.

Com roupa casual e camisa polo, Fux disse que a vacina contra a Covid-19 é a esperança de dias melhores no Brasil e no mundo. "Nós do Judiciário temos profunda deferência à ciência. Dizemos sim à ciência e à vida e não à morte", afirmou Fux após se vacinar no Rio.

O presidente do STF acrescentou que o momento exige que as pessoas cuidem uma das outras para enfrentar a pandemia.

"Temos acima de tudo que conscientizar toda a sociedade de que, se ela pretende ter esperança, efetivamente devemos vacinar a todos, adicionou Fux ao se solidarizar com as famílias dos mais de 325 mil mortos no país pela Covid-19.

Ao ser questionado se o presidente Jair Bolsonaro deveria ser vacinar contra a Covid-19, o presidente do STF afirmou que respeita o "livre arbítrio". "Não critico a postura de nenhum homem público e faço a minha parte", frisou.

O presidente do STF comentou ainda sobre a judicialização do governo federal contra medidas restritivas mais duras por alguns Estados contra a disseminação do coronavírus.

"O STF definiu bem que há competência concorrente. Vivemos numa federação que não é unitária. Os Estados têm autonomia administrativa, judicial, política. Temos uma coordenação central e peculiaridades locais", adicionou.

"O que o Supremo estabeleceu na essência trata do direito à saúde, como determina a Constituição. O direito à saúde é competência de todos os entes federados", finalizou.

Pequenos negócios geram quase 70% dos empregos em fevereiro

Foram 275 mil vagas geradas pelas micro e pequenas empresas (Ag Brasil)

O mês de fevereiro registrou um saldo positivo de empregos formais criados no Brasil. Foram 401.639 vagas registradas em carteira, sendo que as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 68,5% dos empregos criados no Brasil. Isso corresponde a um pouco mais de 275 mil vagas geradas pelos pequenos negócios. Já as médias e grandes empresas tiveram saldo positivo de pouco mais de 101 mil vagas no mês.ebc.png?id=1405731&o=nodeebc.gif?id=1405731&o=node

Esse levantamento foi feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com base nos dados do o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia. O presidente do Sebrae, Carlos Melles, destacou o desempenho das micro e pequenas empresas e sua importância para a recuperação econômica do país.

“Esse é o oitavo mês consecutivo que as micro e pequenas empresas puxam a geração de empregos com carteira assinada. São os pequenos negócios que sustentam a geração de empregos nos país e, por isso, é tão importante que sejam realizadas políticas públicas que amparem esse segmento”, disse.

Grandes e médias

Enquanto as micro e pequenas empresas tiveram saldo positivo em todos os setores da economia, as médias e grandes empresas demitiram mais do que contrataram no comércio e na agropecuária, em fevereiro. No primeiro, o saldo negativo foi de 2.107 empregos e no segundo, 1.571. O melhor desempenho das médias e grandes empresas foi no setor de serviços, com saldo positivo de 57.956 empregos gerados.

O setor de serviços também puxou o melhor saldo das micro e pequenas no mês, com 183.944 empregos. Se o desempenho do comércio entre as médias e grandes foi ruim em fevereiro e continua fechando postos de trabalho, o mesmo não se pode dizer das micro e pequenas, com saldo positivo de 92.909. Nos demais setores (construção, indústria de transformação, serviços, serviços industriais de utilidade pública e extrativa mineral) todas as categorias de empresas fecharam o mês com mais contratações do que demissões.

Primeiro bimestre

No acumulado do primeiro bimestre, os setores de serviços, comércio e indústria de transformação foram os maiores geradores de empregos entre as micro e pequenas empresas. No caso das médias e grandes, o setor de comércio apresenta um saldo negativo de 24.626.

Estados

Entre os estados, o que mais contratou proporcionalmente em fevereiro foi Mato Grosso, com um saldo de 23,26 por mil empregados. Amazonas tem o pior desempenho e foi o único estado com saldo negativo, tanto em números absolutos, com 868 demissões, quanto proporcionalmente, com saldo negativo de 5,65 por mil empregados. Em números absolutos, São Paulo foi o estado com melhor saldo de emprego, 73,7 mil empregos gerados.

Defesa de Lula pede extensão da suspeição de Moro a outras duas ações

Habeas Corpus foi encaminhado ao ministro do STF Gilmar Mendes (no Poder360)

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram com um pedido de habeas corpus, que pretende estender o reconhecimento da parcialidade de Sérgio Moro também para os casos do sítio de Atibaia e da sede do Instituto Lula. O documento foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta 6ª feira (2.abr.2021).

A defesa sustenta que, uma vez declarada a suspeição do ex-juiz no processo do tríplex, se faz necessária a revisão outros processos. 

Leia a íntegra.

Para os advogados, Moro se aproveitou dos processos em julgamento para fazer “palco de promoção de toda sorte de ilegalidade”. Eles dizem que o ex-magistrado fez uso político dos casos e que houve irregularidades desde a fase pré-processual. Também citam o episódio em que o ex-juiz retirou o sigilo de parte da delação de Antônio Palocci, ex-ministro da Fazenda do governo Lula, perto do 1º turno das eleições presidenciais de 2018. O acontecimento foi utilizado pela 2ª Turma do STF para declarar a suspeição de Moro. 

Além disso, a defesa de Lula acusa Moro de ter promovido  “devassa telefônica do Paciente [Lula], seus familiares, colaboradores e —até mesmo— de seus advogados constituídos”. A ação conclui dizendo que é “impossível dissociar-se” a suspeição do ex-juiz do caso do tríplex dos outros. Os advogados destacam que Moro presidiu os dois casos e que, portanto, deveria ser analisada a sua parcialidade na condução das matérias.

O Poder360 tentou contato com o ex-ministro Sergio Moro, mas ele não foi encontrado para comentar as declarações da defesa de Lula.

ENTENDA OS CASOS

Instituto Lula

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, assinada por Deltan Dallagnol, o empresário Marcelo Odebrecht teria prometido doar R$ 12,4 milhões para a compra de um terreno, que serviria de local para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula. A acusação afirmava que Lula, não só tinha ciência da promessa espúria do empresário, como teria consentido com o ilícito. Já Palocci teria atuado de forma a ocultar as movimentações irregulares. Ambos respondiam por corrupção passiva. 

Sítio de Atibaia

O ex-presidente é acusado de ter recebido propina da Odebrecht. O MPF afirmava que Lula teria participado de um esquema criminoso, no qual teria sido beneficiado com uma reforma em um sítio, localizado em Atibaia e que supostamente seria de sua propriedade. Além disso, os procuradores sustentavam que o ex-presidente tinha conhecimento de que diretores da Petrobras utilizavam de seus cargos para o recebimento de vantagens indevidas em favor de políticos e partidos. Veja quais são os outros processos em que Lula é citado.

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Fonte:
Poder360/Ag Brasil/Reuters

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