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Pós perdas com as geadas: Garanta provas dos prejuízos, não mexa nas lavouras e documente todos os pedidos

Publicado em 30/07/2021 10:58 e atualizado em 30/07/2021 13:01 897 exibições
Albenir Querubini e Francisco Torma - Vice-Presidente da UBAU e Advogado Agrarista
Orientações foram detalhadas no Guia Jurídico para mitigação de perdas econômicas com a geada de 2021 de autoria de Dr. Albenir Querubini e Dr. Francisco Torma, que detalharam as informações nesta entrevista exclusiva ao Notícias Agrícolas.

Podcast

Entrevista com Albenir Querubini e Francisco Torma - Vice-Presidente da UBAU e Advogado Agrarista sobre a Cartilha das Geadas

Os Portais DireitoAgrário.com e AgroLei.com, juntamente com a Liga Universitária de Agraristas (@lua_agrarismo), elaboraram um “Guia Jurídico para mitigação de perdas econômicas com a geada de 2021” para auxiliar produtores rurais, sindicatos, entidades e órgãos do poder público com medidas jurídicas possíveis para minimizar prejuízos econômicos causados pela frustração de safras causados pela geada, bem como para informar sobre direitos e deveres conforme o tipo de obrigações pactuadas e listando providências administrativas e judiciais que podem ser adotadas.

>> O  guia está disponível gratuitamente para download - CLIQUE AQUI.

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Guia Geadas

O Guia, de fácil leitura, traz informações sobre como proceder com a produção de provas da frustração de safras, contratos de crédito rural, procedimento de prorrogação de dívidas, Funcafé, Proagro, encaminhamento dos seguros rurais particulares, financiamento privado, reflexos nos contratos agrários de arrendamento e parceria rural, medidas judiciais, recuperação judicial dos produtores rurais, decretos de emergência e medidas de auxílio pelo Estado.

O material tem como autores os professores Francisco Torma (@franciscotorma.adv) e Albenir Querubini (@albenirquerubini), contando com a colaboração do advogado Marcus Vinicius Magalhães (@marcusvmagalhaes) e do acadêmico Victor Hugo Gimenez (@victor_gimenezbr).

Tags:
Por:
Carla Mendes
Fonte:
Notícias Agrícolas

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