DA REDAÇÃO: MP aceitará construção de açudes dentro de APP’s, desde que haja licença ambiental

Publicado em 09/03/2012 13:12 e atualizado em 09/03/2012 17:59 1293 exibições
Código Florestal: promotor de justiça garante que Ministério Público não irá impedir a construção de açudes dentro de APP’s, desde que a propriedade tenha licença ambiental. No entanto, órgãos responsáveis sejam municipais, estaduais ou federais não tem infraestrutura para atender urgência das demandas.
O promotor de justiça Alexandre Salts garantiu, durante um fórum em Não-Me-Toque (RS), que o Ministério Público não irá interferir na construção de açudes e barragens dentro de APP’s quando houver o licenciamento ambiental.

De acordo com Elton Weber, presidente da FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul), havia esse receio por parte do produtor gaúcho. Com a liberação do MP, porém, bastaria que ele se dirigisse ao órgão ambiental competente e providenciasse tal licença.

No entanto, a atual estrutura de técnicos capacitados para a liberação do licenciamento é de somente três ou quatro para todo o estado. “Isso nos preocupa muito. Sabemos que realmente há deficiência de estrutura, porque há mais de sete mil processos esperando o licenciamento”, diz.

Para Weber, seria preciso que os produtores se unissem e fossem ao órgão municipal ambiental para cobrar uma solução. Assim, ampliam-se as demandas, que forçariam a criação de políticas publicas. Weber sugere “fazer pressão para que o órgão ambiental tenha estrutura e haja financiamento e subsídio público”. Essa iniciativa poderia salvar o agronegócio em uma próxima seca. “O Estado vai ter que fazer a sua parte nesse sentido”, diz.

No estado do Rio Grande do Sul, a falta de água para a irrigação é um problema sério e que se repete. Estima-se que 50% da produção do estado tenha sido perdida nesta safra por esse motivo. Diante da situação, a irrigação tornou-se assunto recorrente a cada nova seca e, para Weber, a solução passaria por um plano nacional de irrigação para regiões atingidas.

Por:
João Batista Olivi e Fernanda Cruz
Fonte:
Notícias Agrícolas

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