DA REDAÇÃO: Emendas da MP 571 podem ser aprovadas pelos parlamentares, desde que não comprometam a espinha dorsal do texto

Publicado em 11/06/2012 13:55 e atualizado em 11/06/2012 17:24 379 exibições
Código Florestal: Para presidente da Comissão especial de análise do Código, Elvino Bohn Gass, há possibilidade de alterações no texto principal desde que estas não comprometam a espinha dorsal do conteúdo, que inclui a recuperação das APP's e a não permissão dos produtores rurais de ganharem "perdão" pelos desmatamentos realizados antes de 2008.
Algumas das mais de 600 emendas da MP 571 podem ser aprovadas pelos parlamentares, desde que não afetem o conteúdo principal. Segundo a repórter, Carolina Bahia, que conversou com o presidente da Comissão Especial de análise do Código, Elvino Bohn Gass, “há possibilidade de colocar algumas das emendas dentro do texto principal, desde que estas não afetem a estrutura dorsal da medida provisória, do Código Florestal, no que diz respeito, principalmente, à recuperação das APP’s e a não permissão da possibilidade dos produtores rurais de ganharem ‘perdão’, pelos desmatamentos realizados antes de 2008”.

Há também, a possibilidade de aprovarem outras emendas, no que diz respeito ao aumento da área para o médio produtor, que já não é mais classificado como agricultura familiar, mas ainda não é um grande produtor. No entanto, para que as emendas sejam acatadas, os parlamentares da bancada ruralista terão que se comprometer com a aprovação integral do texto final.

As emendas continuam sendo analisadas pelo relator Luiz Henrique da Silveira, que lançará amanhã um cronograma de trabalho. Contudo, a orientação do Palácio do Planalto é deixar passar a Rio+20, para em seguida começar as negociações do Código Florestal.

Por:
Kellen Severo/ Fernanda Custódio
Fonte:
Notícias Agrícolas

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