DA REDAÇÃO: Emendas da MP 571 podem ser aprovadas pelos parlamentares, desde que não comprometam a espinha dorsal do texto

Código Florestal: Para presidente da Comissão especial de análise do Código, Elvino Bohn Gass, há possibilidade de alterações no texto principal desde que estas não comprometam a espinha dorsal do conteúdo, que inclui a recuperação das APP's e a não permissão dos produtores rurais de ganharem "perdão" pelos desmatamentos realizados antes de 2008.
Publicado em 11/06/2012 13:55 | Atualizado em 11/06/2012 17:24
Algumas das mais de 600 emendas da MP 571 podem ser aprovadas pelos parlamentares, desde que não afetem o conteúdo principal. Segundo a repórter, Carolina Bahia, que conversou com o presidente da Comissão Especial de análise do Código, Elvino Bohn Gass, “há possibilidade de colocar algumas das emendas dentro do texto principal, desde que estas não afetem a estrutura dorsal da medida provisória, do Código Florestal, no que diz respeito, principalmente, à recuperação das APP’s e a não permissão da possibilidade dos produtores rurais de ganharem ‘perdão’, pelos desmatamentos realizados antes de 2008”.

Há também, a possibilidade de aprovarem outras emendas, no que diz respeito ao aumento da área para o médio produtor, que já não é mais classificado como agricultura familiar, mas ainda não é um grande produtor. No entanto, para que as emendas sejam acatadas, os parlamentares da bancada ruralista terão que se comprometer com a aprovação integral do texto final.

As emendas continuam sendo analisadas pelo relator Luiz Henrique da Silveira, que lançará amanhã um cronograma de trabalho. Contudo, a orientação do Palácio do Planalto é deixar passar a Rio+20, para em seguida começar as negociações do Código Florestal.

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