DA REDAÇÃO: Acordo da MP 571 pode ser desfeito

A Medida Provisória 571 foi aprovada pela Comissão Mista na semana passada. Segundo o Deputado Federal, Valdir Colatto (PMDB-SC), o acordo foi feito para avançar nas negociações, pois a ideia sempre foi manter as Áreas Consolidadas.

No entanto, agora há a preocupação que esse acordo seja desfeito e caso isso aconteça o embate deve continuar. “Existe essa radicalização por parte do Governo, pedindo para voltar atrás no acordo feito, e ainda temos vários problemas, como a questão das várzeas, das cidades, das águas, do litoral, e isso vai trazer impacto muito grande para a agricultura e esses problemas irão aflorar quando aplicarmos a lei dentro da porteira”, explicou Colatto.

O deputado sinaliza que os parlamentares irão lutar para manter as Áreas Consolidadas e que esse é o melhor caminho para remeter essa questão aos estados. “Queremos que seja técnico e cientificamente para que os produtores não sejam penalizados, espero que a posição que Câmara tomou se mantenha no Plenário”, afirmou.

Ainda de acordo com Colatto, as Áreas de Preservação Permanentes (APP’s) terão que ser respeitadas e o afastamento deve ser de 30 a 500 metros dependendo da largura do rio. “Isso não foi mexido, não sei como as cidades irão resolver isso. Ainda temos muitos impasses pela frente”, finalizou.

A MP 571 ainda será votada no Plenário da Câmara e do Senado e a medida tem vigência até o dia 08 de outubro.