DA REDAÇÃO: Monsanto - Depósito em juízo terá orientação da Famato e entidades rurais

Justiça do Mato Grosso decide pela cobrança em juízo dos royalties da Monsanto. Segundo o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Mato Grosso (Famato), Rui Prado, produtores do estado já esperavam decisão da justiça, pois solicitam na ação contra a Monsanto que a empresa deixe de cobrar ou que o pagamento seja realizado em juízo.

Ainda de acordo com Prado, “a ação continua normalmente no julgamento do mérito. Esperamos ao final da ação que a Monsanto devolva em dobro o que foi cobrado indevido”. Para a Famato, cobrança irregular acontece desde 01 de setembro de 2010.

O depósito realizado em juízo, conforme explica Prado, ficará retido na justiça até que se julgue o mérito da ação. “Sabemos que os royalties estão vencidos e estão cobrando indevidamente. Isso não muda o conteúdo da ação, apenas quando o produtor receber o boleto da Monsanto será orientado a fazer o depósito em juízo desse valor que ficará na mão da justiça”, esclarece.

Produtores do Mato Grosso que receberem boletos da Monsanto devem procurar orientação com seus sindicatos rurais, Famato ou Aprosoja para realização do depósito do valor. Produtor rural que já possui boleto em mãos deve aguardar publicação da sentença com o número da conta para pagamento em juízo. Prado explica que os boletos não devem ser pagos, mas sim o valor da cobrança deverá ser o mesmo do depósito.