DA REDAÇÃO: Parlamentares lamentam pressão indígena que suspendeu portaria 303 e PEC 215

Publicado em 19/04/2013 14:07 e atualizado em 19/04/2013 18:19
Questão indígena: Pressão indígena suspende a portaria 303 da AGU que norteia a ações da Funai e a PEC 215 que tira o poder da entidade de decidir sozinha sobre os processos de demarcação e ampliação de terras indígenas. Índios são liderados por ONGs internacionais e antropólogos. Para deputado, as leis devem ser respeitadas.
As demarcações de terras indígenas têm gerado insegurança jurídica aos produtores rurais de várias regiões brasileiras. Além disso, o assunto tem sido discutido por toda a classe produtora e entidades do setor. Para o Deputado Federal, Luis Carlos Heinze (PP-RS), é lamentável a pressão feita pelos indígenas, justamente, no dia em que é comemorado o dia nacional do índio, nesta sexta-feira (19).

“Os índios que estão sendo liderados por ONGs e antropólogos, quando conseguimos que fosse publicada a Portaria 303 da AGU que colocava um freio nas demarcações em todo o Brasil, os índios foram à Brasília protestaram e conseguiram suspender a portaria, ameaçando entre outras coisas, parar a Usina Belo Monte, localizada na Bacia do Rio Xingu”, explica o parlamentar.

Na semana passada, os deputados convocaram a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para prestar esclarecimentos sobre as demarcações no país. Além disso, os parlamentares também conseguiram que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), assinasse a instalação da Proposta de Emenda à Constituição PEC 215 que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a palavra final para os processos de demarcação de terras indígenas.

“Novamente, os índios invadiram o Plenário da Câmara e suspenderam a sessão dos Deputados, então vejam a que ponto chegamos. Por isso, também vamos fazer pressão para que a lei e ordem seja respeitada”, afirma o deputado.

O parlamentar ainda destaca que no Rio Grande do Sul, há 10 processos de demarcação e pode retirar mais de 3.800 famílias em 45 mil hectares. “O que a Funai faz na região é ilegal, e se o Ministério da Justiça estiver acobertando ele também está dentro da ilegalidade, nem a Procuradoria Geral da República e muito menos o STF possa concordar com essas flagrantes irregularidades”, diz Heinze.

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Por:
Fernanda Custódio/Kellen Severo
Fonte:
Notícias Agrícolas

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3 comentários

  • juscelino kleber valadares Belo Horizonte - MG

    È muito pior pessoal. A funai e essas ongs internacionais estão fabricando indios pelo Brasil a fora. Em Pompeu, Minas Gerais, foi criada uma etnia indigena. Não são índios. Pessoas foram procuradas e perguntadas se queriam ser indios. São trabalhadores rurais, que como tal se aposentaram, trabalharam e trabalham. São pedreiros, motoristas e até militares. Isto começou a mais de 20 anos e hoje já conseguiram a publicação de uma portaria para a demarcação das terras. Terras que foram, ao longo da história, desde o início do registro público das terras, passadas de pai para filhos, ou compradas mediante escritura e registro público. Se ficarmos parados, serão expropriadas e entregues a não índios. E o ministro da justiça lava as mãos. Precisamos de uma investigação da FUNAI. Os verdadeiros índios também estarão sendo prejudicados. Em Pompéu nunca houve índio. E eles estão sendo treinados para ser índios, fazendo estágios em aldeias indígenas, levados à custo do dinheiro público . Isto com o patrocínio da FUNAI e ONGs diversas.

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  • Anderson de Souza dos Santos Martinópolis - SP

    bom dia Sr. João batista não sou produtor rural sou apenas gerente geral de uma fazenda de gado de corte e de touros brangus, gaucho que vim para são paulo atrás de meu sustento e fico horrorizado em saber que o setor agrícola que é o responsável pelo progresso desse pais alem de ter que superar todo o problema de logística ainda tem que conviver com o fato de que algumas forças covardes querem tomar a sua terra. poderíamos muito bem invadir sessões plenárias para fazer valer nosso direito, porém, não temos tempo temos que produzir para justamente alimentar e pagar esta pequena corja que trabalha contra os interesses do nosso pais.como falei no começo não sou produtor mas me sinto como se fosse e gostaria de deixar uma pequena frase: cada grama de grão ou de carne produzida por trabalhadores honestos vale mais que milhões de palavras ditas por políticos que se aproveitam da competência dos produtores para falar que o pais está desenvolvendo e assim se elegerem as nossas custas,

    Att. força e coragem amigos produtores

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  • marco possenti melnek san albero paraguay - PR

    Lamentavel, e tirar familias que trabalham lutam dia a dia pelo progreso para colocar uma meia duzia de indios, onde esta a ley meu deus desse pais onde se ve o problema mas nao a solusao exelenticima presidenta. Dilma cade as promesas de campanha para defender a clase trabalhadora. Sera que 45 mil hectareas sao para indios ou vai para os parlamentares da funai que estao gastando orores com camionetas e gastos pessoais onde vc esta dilma para q serve o cargo de presidente sera alguem pode me diser vc vai colocar ordem no brasil ou vai deichar a roubalheira ter progreso.

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