DA REDAÇÃO: Advogado de sojicultores da Bahia diz que acordo com Monsanto beneficia apenas a multinacional

Publicado em 25/07/2013 12:12 e atualizado em 25/07/2013 15:18
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Royalties: para advogado da Bahia orientação é para que os produtores do estado não assinem nenhum acordo com a Monsanto. Segundo ele, para acessar a tecnologia Intacta com desconto , produtor teria que abrir mão dos valores cobrados indevidamente sobre a soja RR1.

Nesta última quarta-feira (24), a Monsanto e produtores de soja do Mato Groso (MT) firmaram um acordo em que a multinacional concede um bônus de R$ 18,50 aos produtores sobre o pagamento de royalties da soja RR2 Intacta durante as próximas 4 safras.

De acordo com o advogado de 300 produtores rurais da Bahia, Marcio Rogério de Souza, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu a decisão do Rio Grande do Sul (RS) a todos os sojicultores do país. Essa decisão dá aos produtores o direito de receber da Monsanto os valores cobrados indevidamente sobre a soja RR1. Com isso, os agricultores baianos não precisam entrar com novas ações na justiça e aguardam para poder executar a sentença.

A Monsanto afirmou que o acordo firmado com os produtores do MT se estende a todos os demais agricultores do país, porém, Macio diz que nenhum sindicato ou associação tem o direito de dispor do direito individual em nome do produtor e que as entidades estariam recomendando aos produtores que o acordo com a multinacional é a solução ideal.

No entanto, o advogado afirma que o acordo prejudica os produtores, uma vez que só resolve o problema da Monsanto, a qual tem uma dívida bilionária com os sojicultores e tenta induzi-los a abrir mão dos seus direitos para ter acesso a uma nova tecnologia.

“Os produtores e as lideranças precisam entender que um acordo desse porte envolvendo o setor mais produtivo do Brasil tem que ser discutido e não imposto. Os agricultores precisam ser esclarecidos sobre o que está acontecendo para aderir ou não a esse acordo. A Monsanto quer resolver a situação sem desembolsar dinheiro e pagar o valor bilionário que deve aos produtores. Ao assinar o acordo, o sojicultor abre mão de entrar com ações contra a empresa, além de não ter o direito de reservar essa semente, sendo que a legislação brasileira garante isso aos produtores independentemente de onde veio a tecnologia e, uma vez que o produtor não poderá reservar essa semente, a Monsanto será a única que poderá arbitrar o valor da nova tecnologia, deixando os produtores a seu dispor”, completa Marcio.

O advogado recomenda aos produtores de todo o país que não assinem o acordo e pressionem as suas lideranças para saber a motivação em assiná-lo.

Por: Aleksander Horta e Paula Rocha
Fonte: Notícias Agrícolas

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