DA REDAÇÃO: Royalties – Sindicatos e Federação do RS não aceitam acordo com a Monsanto

Publicado em 02/08/2013 14:38 e atualizado em 02/08/2013 16:57
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Royalties da Monsanto: Produtores gaúchos não aceitam acordo com a empresa. Segundo presidente da Aprosoja RS, ação contra a Monsanto foi embasada em cima da lei das cultivares. Decisão do estado é de que restituição do valor aos produtores deve ser feita desde o início da vigência da patente.

Nesta quinta-feira (1), em reunião, os representantes dos sindicatos e a federação do RS não aceitaram o acordo com a Monsanto sobre o pagamento de royalties da tecnologia RR1. Na última semana, a Famato, Monsanto e Sindicatos Rurais de Mato Grosso aceitaram a proposta feita pela multinacional.

O prefeito de Tapera e presidente da Aprosoja RS, Irineu Orth, explica que ação do estado contra a Monsanto é embasada em cima da lei das cultivares, que permite que os produtores rurais guardem as sementes. A ação do RS consiste na restituição do valor, 2% da produção na moega, cobrado indevidamente pela empresa nos últimos 10 anos.

Os produtores rurais que assinarem o acordo terão um bônus de R$ 18,50 por hectare pelas próximas quatro safras e pagarão R$ 96,50/ha, pelo uso da tecnologia. Em contrapartida, os agricultores que não aceitarem a proposta terão que pagar R$ 115,00/ha.

“A decisão de não aceitar o acordo no RS foi unânime. O desconto dado ao produtor de R$ 115,00 a R$ 96,50/ha é insignificante frente ao que o agricultor pode buscar na justiça nos dez anos em foram cobrados, indevidamente, 2% sobre a produção. O acordo dá vantagem à Monsanto e os produtores saem prejudicados”, ressalta Orth.

Ainda na visão do presidente, a decisão dos sindicatos e da federação do estado foi coerente, defendendo o interesse do agricultor. Sobre a decisão judicial contra a empresa, o presidente destaca que falta uma decisão final e que cada produtor poderá buscar, individualmente, o que lhe é de direito.

Por: João Batista Olivi/Fernanda Custódio
Fonte: Notícias Agrícolas

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