DA REDAÇÃO: Demarcações de terras indígenas têm o objetivo de inviabilizar a produção agrícola, diz deputado

As demarcações de terras indígenas no país permanecem em pauta em Brasília. Nesta terça-feira (20), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debateu o processo de demarcação das terras indígenas Governador e Awa-Guajá, no Maranhão. A área requerida pela Funai abrange os municípios de São João do Caru, Zé Doca, Newton Belo e Centro Novo.

Ainda ontem, os representantes também se reuniram com o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, para tratar dos relatórios que teriam sido elaborados pela empresa sobre as demarcações de terras indígenas no Paraná. Entretanto, Lopes destacou que a entidade não emite laudos antropológicos e apenas contribui com análises e informações que auxiliam diferentes órgãos do governo a tomar decisões e elaborarem políticas públicas. 

Durante o encontro, a empresa apresentou dados públicos sobre o território brasileiro, o que não é suficiente para contrapor os laudos da Funai. Segundo o deputado federal do PMDB-RS, Alceu Moreira, o governo tem intenção ideológica de fazer as demarcações de terras para inviabilizar completamente a produção agrícola e fazer a reforma agrária. 

“A Funai elabora laudos fraudulentos e quando chega um dia o cidadão tem que abandonar a sua propriedade. E o Governo que deveria lhe proteger, lhe toma a terra. Os índios vão alugar essas terras para alguém, com isso, a entidade faz uma denúncia de que a área foi arrendada e tomam a terra novamente e depois usam para fazer a reforma agrária”, ratifica o parlamentar.

Frente a esse impasse, o deputado diz que a solução para os conflitos seria a aprovação da PEC 215, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a responsabilidade de aprovar as demarcações de terras indígenas. Do mesmo modo, a aprovação do PL 227, que regulamenta o artigo 231 da Constituição. Medidas, que na visão do político, irão trazer o debate à tona.