DA REDAÇÃO: Condicionantes da Raposa Serra do Sol devem ser julgadas até o final do ano

Publicado em 23/08/2013 12:55 e atualizado em 23/08/2013 17:21
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Brasília: Condicionantes da Raposa Serra do Sol esperam a nomeação de um novo ministro para assumir a relatoria. O ministro, já escolhido, é Luís Roberto Barroso, mas aguarda aprovação enquanto julgamento do Mensalão é prioridade. Quando ministro tiver condição de relatar processo, encaminhará para o plenário do STF que irá escolher uma data.

As condicionantes da Raposa Serra do Sol deverá ser julgada pela STF (Supremo Tribunal Federal) até o final deste ano. Pelo menos, essa é a expectativa após a nomeação do novo ministro, Luís Roberto Barroso. 

Segundo a repórter do Canal Rural, Daniela Castro, o ministro já teria recebido o processo no dia 13 de agosto e agora é preciso dar um parecer sobre a questão. Entretanto, o assunto ainda não é prioridade, já que os ministros estão julgamento o mensalão. 

“Assim que o ministro tiver um parecer o processo será encaminhado para o plenário do STF e será escolhida uma data”, afirma a repórter.

Em contrapartida, o Congresso Nacional tem a intenção de regulamentar o artigo 231 da Constituição Federal, que poderia dar um alento na questão indígena. “Enquanto isso, a Funai mudou de endereço em Brasília, antes a entidade pagava R$ 2 milhões em aluguel de um prédio, passou a pagar R$ 9 milhões”, ressalta Daniela. 

Por: João Batista Olivi/Fernanda Custódio
Fonte: Notícias Agrícolas

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