DA REDAÇÃO: Condicionantes da Raposa Serra do Sol devem ser julgadas até o final do ano

As condicionantes da Raposa Serra do Sol deverá ser julgada pela STF (Supremo Tribunal Federal) até o final deste ano. Pelo menos, essa é a expectativa após a nomeação do novo ministro, Luís Roberto Barroso. 

Segundo a repórter do Canal Rural, Daniela Castro, o ministro já teria recebido o processo no dia 13 de agosto e agora é preciso dar um parecer sobre a questão. Entretanto, o assunto ainda não é prioridade, já que os ministros estão julgamento o mensalão. 

“Assim que o ministro tiver um parecer o processo será encaminhado para o plenário do STF e será escolhida uma data”, afirma a repórter.

Em contrapartida, o Congresso Nacional tem a intenção de regulamentar o artigo 231 da Constituição Federal, que poderia dar um alento na questão indígena. “Enquanto isso, a Funai mudou de endereço em Brasília, antes a entidade pagava R$ 2 milhões em aluguel de um prédio, passou a pagar R$ 9 milhões”, ressalta Daniela.