DA REDAÇÃO: Câmara dos Deputados lê sobre instalação da PEC 215

Publicado em 04/09/2013 13:18 e atualizado em 04/09/2013 15:00
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Nesta quarta-feira (4), deputados irão se reunir com a Ministra-Chefe da Casa Civil para debater demarcações de terras indígenas. Existe uma dificuldade para a instalação da PEC 215. FPA cobra que governo seja transparente e informe população brasileira caso 25% do território seja destinado a indígenas.

Nesta quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados irá ler sobre a instalação da PEC 215, que retira o poder da Funai no caso de demarcações de terras indígenas.

O Deputado Federal, Valdir Colatto (PMDB/SC), afirma que cada vez mais há dificuldades com pessoas entrando nesse processo: “Existe uma resistência de outros partidos, mas essa, na verdade, é uma política do governo, que protege os índios e tira as terras dos agricultores. Por isso, nós estamos denunciando essas demarcações, não só para os índios, mas também para os quilombolas”.

Essa decisão tem que ser tomada pelo Congresso Nacional, que dirá se a legislação está ou não sendo reconhecida. Segundo Colatto, a Constituição brasileira é clara e diz que terras indígenas são aquelas ocupadas em 5 de outubro de 1988, porém foi criada uma polêmica antropológica, a qual cabe aos deputados resolverem: “Se o governo realmente quiser dar 25% do território brasileiro para os indígenas, a sociedade tem que saber disso e não ser enganada”.

Por: João Batista Olivi e Paula Rocha
Fonte: Notícias Agrícolas

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