DA REDAÇÃO: Nesta segunda-feira, FPA e ministro do STF discutem demarcações de terras indígenas no país

Publicado em 09/09/2013 14:28 e atualizado em 09/09/2013 16:23
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Raposa Serra do Sol já tem as regras em relação às demarcações, mas só não estão sendo utilizadas pela pressão dos indígenas. Caso aguarda julgamento dos embargos por parte do Ministro do STF, com quem FPA conversa nesta segunda-feira. Parlamentares também querem mostrar as dificuldades de milhares de famílias que enfrentam o problema.

Os parlamentares da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) irão se reunir com o Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, para debater a questão das demarcações de terras indígenas no país. Entre os assuntos que serão discutidos na audiência está o julgamento dos embargos das 19 condicionantes do caso Raposa Serra do Sol. 

De acordo com o Deputado Federal, Luis Carlos Heinze (PP-RS), o caso da reserva já tem as regras definidas em relação às demarcações, mas não são utilizadas pela pressão indigenista. Em decorrência dessa situação, o Governo suspendeu a portaria 303.

“E agora esperamos o julgamento dos embargos e quem é o juiz é o ministro Barroso, com quem iremos falar hoje. Queremos mostrar ao ministro, a situação de milhares de famílias em todo o país e até mesmo a posição dos índios, já que a grande maioria não é favor do que acontece, mas sim as lideranças. Temos que afastar as ideologias e trazer a luz da razão”, afirma o parlamentar.

Ainda na visão do deputado, os conflitos não devem ser resolvidos após a reunião, uma vez que os indígenas são instigados por outras pessoas. Diante do impasse, os políticos esperam que o STF defina a questão do julgamento dos embargos.

“E se o Supremo mantiver o que o ministro Ayres Britto, a grande maioria dos processos de demarcações de terras indígenas em andamento, e hoje são mais de 200, serão suspensos. Por isso, a importância em cima desse assunto e da reunião”, acredita Heinze. 

Por: João Batista Olivi/Fernanda Custódio
Fonte: Notícias Agrícolas

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