DA REDAÇÃO: Nesta segunda-feira, FPA e ministro do STF discutem demarcações de terras indígenas no país

Os parlamentares da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) irão se reunir com o Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, para debater a questão das demarcações de terras indígenas no país. Entre os assuntos que serão discutidos na audiência está o julgamento dos embargos das 19 condicionantes do caso Raposa Serra do Sol. 

De acordo com o Deputado Federal, Luis Carlos Heinze (PP-RS), o caso da reserva já tem as regras definidas em relação às demarcações, mas não são utilizadas pela pressão indigenista. Em decorrência dessa situação, o Governo suspendeu a portaria 303.

“E agora esperamos o julgamento dos embargos e quem é o juiz é o ministro Barroso, com quem iremos falar hoje. Queremos mostrar ao ministro, a situação de milhares de famílias em todo o país e até mesmo a posição dos índios, já que a grande maioria não é favor do que acontece, mas sim as lideranças. Temos que afastar as ideologias e trazer a luz da razão”, afirma o parlamentar.

Ainda na visão do deputado, os conflitos não devem ser resolvidos após a reunião, uma vez que os indígenas são instigados por outras pessoas. Diante do impasse, os políticos esperam que o STF defina a questão do julgamento dos embargos.

“E se o Supremo mantiver o que o ministro Ayres Britto, a grande maioria dos processos de demarcações de terras indígenas em andamento, e hoje são mais de 200, serão suspensos. Por isso, a importância em cima desse assunto e da reunião”, acredita Heinze.