DA REDAÇÃO: Parlamentares buscam outras saídas para resolver questão indígena

Publicado em 17/09/2013 13:57 e atualizado em 17/09/2013 16:52
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Brasília: Comissão de Agricultura e representantes do setor produtivo preparam documento ao STF destacando necessidade de julgar as 19 condicionantes da reserva Raposa Serra do Sol. Ministro da Justiça também comanda reunião para tratar questão indígena no PA e, na quarta-feira (18), se reúne com parlamentares para preparar texto de regulamentação do artigo 231 da Constituição Federal.

Em Brasília, a questão indígena mais uma vez esteve em pauta, como informou a repórter Daniela Castro em entrevista à segunda edição do Mercado & Cia., do Canal Rural. Nesta terça-feira (17), o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, comandou uma reunião com participação da Presidente da Funai e de representantes do Ministério do Planejamento e da Secretaria Geral da Presidência da República para tratar da situação da etnia Paracanã, no estado do Pará.

Também nesta terça, foi realizada uma reunião-almoço entre a Comissão de Agricultura e órgãos relacionados à agricultura brasileira, como a Famasul, a Famato e a CNA, com o objetivo de criar um documento falando da necessidade do julgamento das 19 condicionantes da Raposa Serra do Sol. A intenção é que este documento seja entregue em breve ao Supremo Tribunal Federal. O grupo vê na avaliação do Supremo uma oportunidade de saber o que o Judiciário pensa sobre demarcação de terras indígenas. 

Nesta quarta-feira (18), o Ministro da Justiça se reúne com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para tentar chegar ao acordo de um texto comum para reformulação do artigo 231 da Constituição Federal, que trata da demarcação de terras indígenas.

Por: Kellen Severo // Izadora Pimenta
Fonte: Notícias Agrícolas

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