DA REDAÇÃO: Aprovação da MP 619 chegou muito tarde para produtores, diz Diretor-Executivo da Abrapa
A MP 619, originalmente criada para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no país, foi aprovada com 66 artigos relacionados a diversos temas. Um deles é o que dá autonomia ao Ministério da Agricultura para autorizar, em casos emergenciais, a importação e utilização de agroquímicos ainda sem registro na Anvisa.
Deputados ruralistas consideraram a decisão uma vitória do setor, afirmando que esse é um grande avanço, uma vez que tira o risco de perdas econômicas e de competitividade do setor, resolvendo um grave problema que vinha trazendo muita angústia.
O pedido por uma medida de urgência que autorizasse o uso de agrotóxicos para combater pragas nas lavouras foi encaminhado ao governo no início do ano e incluído na MP 619 a pedido da Casa Civil.
Durante a última safra, pragas como a lagarta helicoverpa causaram prejuízos de 10 bilhões de reais nas plantações de soja, milho e algodão e a preocupação dos agricultores é evitar que o problema se repita no próximo plantio, que começa em duas semanas.
Segundo o Diretor-Executivo da Abrapa, Márcio Portocarrero, a medida veio um pouco tarde porque as empresas que trabalham com produtos químicos têm que se preparar para importar, sendo que o produto demora um tempo até chegar ao Brasil e ainda leva mais algum tempo até vencer trâmites burocráticos e chegar à mão do produtor: “Infelizmente demorou porque essa questão já poderia estar resolvida a, pelo menos, 6 meses e os produtores poderiam estar trabalhando com tranquilidade”.
A MP 619 segue agora para o Senado, onde precisa ser votada até o dia 4 de outubro, mas líderes de partidos já entraram em acordo para a aprovação do texto.