DA REDAÇÃO: Ministro da Justiça sinaliza criação de portaria para solução da questão indígena no país

Publicado em 15/10/2013 13:08 e atualizado em 15/10/2013 18:13
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Questão Indígena: Governo confirma que será alterado rito das demarcações de novas reservas. Embrapa, Mapa e MDA serão ouvidos. Mas Portaria não será retroativa para áreas já declaradas como terras indígenas.

No Rio Grande do Sul (RS) 10 mil famílias de pequenos agricultores correm o risco de perder as suas propriedades por força das novas demarcações de terras indígenas da Funai. Porém, nesta última segunda-feira (14) membros da FETRAF estiveram em Brasília com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar esse problema.

De acordo com a sinalização do Ministro da Justiça, uma portaria deverá sair para alterar o rito administrativo das demarcações de áreas indígenas daqui para frente. No entanto, o Coordenador Geral da FETRAF-SUL, Rui Valença, afirma que isso não é uma grande novidade porque já havia sido anunciado há alguns meses e a portaria envolve outros órgãos do governo, como o Ministério da Agricultura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Embrapa, que darão parecer no caso de demarcações de terras indígenas e essa portaria dará legalidade para esse procedimento. Essa medida que envolve a análise de outros órgãos no caso da questão indígena envolve também outras áreas de conflito em todo o país e não apenas o RS.

Essa portaria deverá sair no próximo dia 22, apesar do Ministro da Justiça não ter confirmado essa data, ele garantiu que será muito rápido e a expectativa é que ocorra em, no máximo, 30 dias. Segundo Valença, é importante destacar que essa portaria não é retroativa para aquelas áreas que já possuem portaria declaratória de terra indígena, como em municípios do norte do RS e oeste de Santa Catarina (SC). Para esses locais o Ministro se comprometeu a fazer uma visita in loco na próxima semana para conhecer a realidade desses agricultores e, a partir disso, ver as possibilidades reais de solução do problema, após a negociação com a Funai, o Ministério Público Federal, o Ministério da Justiça e os agricultores.

Uma das soluções apontadas por José Eduardo Cardozo é a criação de outras áreas de terras para os índios próximas a região, deixando os agricultores em seus lugares. A segunda é fazer a troca de terra por terra e a terceira seria a indenização dos agricultores, mas isso tudo ainda precisa ser acertado.

Valença diz que a primeira alternativa parece ser a mais viável porque deixa o agricultor onde está e desloca a comunidade indígena para uma outra área, o que é financeiramente mais econômico e causa menos problema social.

Por: João Batista Olivi e Paula Rocha
Fonte: Notícias Agrícolas

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