DA REDAÇÃO: Lei de Proteção de Cultivares poder ser alterada por projeto

Corre em Brasília (DF) um projeto de lei da Deputada Federal, Rose de Freitas (PMDB/ES), que trata de mudanças na lei das cultivares e implica proibir que se salvem sementes para a próxima safra.

Segundo Elton Weber, Presidente da FETAG – RS, a discussão dessa nova regra preocupa os agricultores, que esperam conseguir adequar ou mudar alguns itens no que diz respeito a poder reservar ou fazer a própria semente sem que isso ocasione o pagamento de direitos de pesquisa ou de royalties.

Além disso, a maior preocupação dos produtores é que quando a semente for fabricada por alguém que se coloque nela o gene terminator, uma vez que ele exterminaria ou faria com que a semente não germinasse após o plantio, mesmo que ele tenha sido realizado no ano anterior, ou seja, nesse caso a semente poderia ser plantada apenas uma vez e não poderia se fazer semente daquela planta que já havia sido plantada anteriormente.

Essa situação afeta principalmente os pequenos agricultores que salvam a semente para a safra seguinte. Weber afirma que a questão da qual esse projeto de lei trata é preocupante e é necessário que se faça uma discussão melhor para que os agricultores possam continuar fazendo as suas sementes: “Não podemos retroceder em uma questão que já existe e que também é de suma importância para sermos os guardiões dessa tecnologia de produção de sementes quando quisermos fazê-la”.