DA REDAÇÃO: Em Vicente Dutra (RS), audiência pública com presença de deputados federais visa resolver questão indígena na região
Nesta sexta-feira (29), ocorreu uma audiência pública em Vicente Dutra (RS) com a presença de deputados federais para tentar equacionar e resolver a questão indígena na região, porém ainda falta definição por parte do governo federal.
A situação é preocupante no município porque os índios pressionam os agricultores alegando que existe uma demarcação na área. No entanto, há 80 anos a região foi colonizada por agricultores europeus e nunca existiram índios no local.
De acordo com o Deputado Federal, Vilson Covatti (PP/RS) os índios foram para Vicente Dutra para vender o seu artesanato, já que a cidade é turística, e agora reivindicam a demarcação. Porém, falta a definição por parte do governo na reedição da portaria 303, que prevê que as áreas tradicionalmente habitadas por índios antes da Constituição de 1988 a eles pertencem e as regiões que não eram habitadas antes da Constituição não são áreas indígenas.
“Essa é uma indústria da invasão instigada pela Funai que cria um verdadeiro pânico entre os agricultores e a população do município, assim, o objetivo dessa audiência pública foi ouvir o contraditório porque a Funai implanta provas unilaterais, ouve apenas a parte indígena e os agricultores ficam sem saber o que fazer e onde apresentar as suas provas, documentos e escrituras, então a audiência visa esclarecer esse fato para levar as autoridades competentes”, completa Covatti.
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