DA REDAÇÃO: PEC 215 segue com audiências públicas em todo o país

Publicado em 22/04/2014 13:17 e atualizado em 22/04/2014 17:42 329 exibições
Questão Indígena: PEC 215 ainda está em fases de audiências públicas em todo o país. Os envolvidos querem criar um panorama geral para a criação da emenda, para criar um cenário positivo para índios e produtores.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 segue com o período de audiências públicas em todo o Brasil. Até agora, a comissão já passou por locais de conflitos ligados às questões indígenas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O esperado é que até maio haja encontros no Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Bahia, conforme conta o deputado federal, Luis Carlos Heinze. 

Segundo o deputado, o objetivo das audiências é criar um panorama geral para que o relator e o grupo de parlamentares da emenda tenham melhores condições para criar a votação e que seja favorável para agricultores e índios.  A emenda prevê que o processo de delimitação de terras passem ao Congresso Nacional, ao invés de ser de responsabilidade direta da Funai como é atualmente. O atual sistema de homologação está causando conflitos em todo o país. 

O deputado também falou sobre a situação das usinas de cana-de-açúcar em que uma frente parlamentar irá debater a situação. Muitas usinas já fecharam e outras seguem em situação financeira complicada. A intenção dos parlamentares é acrescentar etanol na gasolina comercializada, o que ajudaria as usinas e os produtores. 

 

 

Por:
João Batista Olivi // Sandy Quintans
Fonte:
Notícias Agrícolas

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