DA REDAÇÃO: Senado aprova emenda que prevê expropriação de terras com trabalhadores em condições análogas à escravidão

Publicado em 28/05/2014 14:32 e atualizado em 28/05/2014 16:38

Brasília: Foi aprovada ontem (27) a PEC Trabalho Escravo que prevê a expropriação de terras que possuam trabalho escravo, em que são considerados trabalhadores que atuam sem remuneração, com condições ruins de trabalho ou com jornada exaustiva. Na próxima semana haverá a sessão de promulgação da medida em que serão definidos os termos da PEC.

Na última terça-feira (27), o Senado Federal aprovou, em dois turnos, uma emenda que prevê a expropriação de terras nas quais forem constatadas trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Essas condições estão relacionadas a fatores como jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho.

Nesta quinta-feira (29), as mesas da Cãmara dos Deputados e do Senado Federal irão promulgar a emenda, que serà adicionada à Constituição Federal. Na próxima semana, haverá a regulamentação da emenda, que irá determinar as especificações dessas condições.

A Frente Parlamentar Agropecuária se mostra satisfeita com a aprovação da emenda. Caso seja flagrado o problema em alguma propriedade, esta propriedade poderá ser utilizada para reforma agrária.

Febre Aftosa

A Organização Mundial de Saúde reconheceu mais 8 estados brasileiros como livres da Febre Aftosa com vacinação, totalizando agora 23 estados nesta condição.

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Por:

João Batista Olivi // Izadora Pimenta

Fonte:

Notícias Agrícolas

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