DA REDAÇÃO: Índios Kaingangs não teriam direito sobre área do Morro de Santana, em Porto Alegre

Ao contrário do que havia sido divulgado, os índios da etnia Kaingang não obtiverem na justiça o direito sobre direito a área urbana do Morro Santana, em Porto Alegre, que pertence a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Segundo explica o procurador do estado do Rio Grande do Sul, Rodinei Candeia, eles obtiveram o direito de retirar materiais para artesanato, valorizando a titulação da universidade sobre a área.

Segundo Cadeia, o Morro Santana foi a primeira região a ser habitada em Porto Alegre e nunca pertenceu aos índios desta etnia, e sim, a índios minuanos e guaranis.  Os índios Kaingangs teriam feito parte da região oeste do estado, e não da região leste. Para Candeia, isso demonstra que há uma preocupação maior por parte da justiça em entender os processos históricos de ocupação indígena.

O processo teve início em 2010, quando 15 famílias de índios Kaingang invadiram o local. As famílias foram retiradas destas terras por ordem judicial e desde então vem recorrendo sobre o local. A UFRGS não quis recorrer sobre os direitos dos indígenas de retirar materiais para artesanato e deverá ser mantido.

Para Candeia, há muitos anos foi cultivada na sociedade a cultura que os indígenas são desprotegidos, por isso é difícil de julgar casos de demarcação de propriedades. Mas as poucas algumas decisões a favor dos produtores, os produtores sendo retirados de suas propriedades e atuação da mídia está revertendo a situação.