DA REDAÇÃO: Decisão do STF servirá de jurisprudência para processos de demarcação indígena

Publicado em 17/09/2014 12:22 e atualizado em 17/09/2014 17:02 3081 exibições
STF define o marco temporal para terras indígenas e abre jurisprudencia para deter as invasões estimuladas pela Funai. A decisão vale para todo o País. Deputado Luiz Carlso Heinze, Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura comemora a decisão como o fato mais importante na batalha pela volta da paz ao campo.

O Superior Tribunal Federal (STF) teve uma decisão histórica na tarde de ontem (16), em Brasília, sobre problemas demarcações de terras indígenas. Cinco juízes estavam decidindo sobre a questão da temporalidade, da posse imemorial e das invasões indígenas. Com três votos a um, ficou decidido que valerá o que está na Constituição, que prevê o Marco Temporal, em que os índios ou produtores que estivessem em determinada áreas em 5 de outubro de 1988, possuem o direito de permanecer nestes locais.

O deputado estadual, Luis Carlos Heinze, explica que votaram a favor da decisão os ministros Celso de Mello, relator do processo, Gilmar Mendes e a ministra Carmem Lúcia. Já o ministro Ricardo Lewandowski foi contra o processo. A decisão anula uma portaria do ministro da justiça sobre índios Guarani-Kaiowá, que determinava que o Marco Temporal seria desde o descobrimento do Brasil, anulando o que estava escrito na Constituição Federal.

Heinze explica que a decisão é para ser comemorada, pois servirá como jurisprudência para outros processos de demarcações indígenas. Por isso, a recomendação é de que produtores que estiverem com problemas relacionados, contatem seus advogados sobre a decisão do STF.

Por:
João Batista Olivi // Sandy Quintans
Fonte:
Notícias Agrícolas

7 comentários

  • carlo meloni sao paulo - SP

    Isabel repare bem nelê, fala baixo, arruma argumentos que nao fazem o menor sentido, o olhar delê nao e' firme se mexe como uma cobra.

    E" uma serpente que colocaram no cesto do STF

    pela mesma pessoa que mandou matar o prefeito Celso Daniel.

    E" uma GANG que alardeia para justificar os meios, que politica nao e' lugar para freiras.

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  • Izabel Lima Mococa - SP

    Graças a Deus ha luz no fundo do túnel!!!!Parabéns aos ministros Celso de Mello, relator do processo, Gilmar Mendes e a ministra Carmem Lúcia.Tenho vergonha do atual PRESIDENTO (combina com presidenta) do Supremo e do ministreco da (in)justiça...Como pode uma portaria deste infeliz anular o que manda nossa Constituição????!

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  • Virgilio Andrade Moreira Guaira - PR

    A Justiça tarda mas não falha. Como comentou o Sr Carlos Meloni : DEUS SEJA LOUVADO ! AMEM.

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  • Virgilio Andrade Moreira Guaira - PR

    Tomara que este Marciano do Levandowski se aposente logo !! Aff.. Chispa.

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  • Guilherme Frederico Lamb Assis - SP

    Como bem disse o senhor Adoniram, esses grupelhos terroristas chamados de "movimentos sociais" não respeitam a lei!

    o que os ministros do STF fizeram não foi mais do que a obrigação de proteger a constituição.

    Sabemos que o MST e Indios estão dando uma banana para as leis e o estado de direito!

    resta saber agora se com tudo legalmente definido os mandatos de reintegração de posse e o direito legal do proprietário de se defender de invasores sera cumprido e respeitado pela justiça.

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  • Adoniran Antunes de Oliveira Campo Mourão - PR

    O Problema João Batista e deputado, é ver se os crápulas da funai,do cimi etc.vao respeitar a lei exarada pelo STF.Só espero que,no caso de novas invasoes da bugrada,ilegal, a policia desça o pau no lombo,inclusive no lombo deste canalha do Min.da Justiça,que é um safado,ordinário,ptralha ladrao tanto quanto Lula e os demais asseclas.Leviadoski,como sempre,tao canalha tanto quanto o próprio Min.;da INJUSTIÇA.Alvísseras,quem sabe dora em diante tenhamos paz para produzir.Mas fica uma pergunta: quem vai pagar e indenizar as vidas dos nao indios perdidas por assassinatos da bugrada.Quem vai pagar o prejuízo do suiá missu?Que se cobrem da funai, dos canalhas padres vermelhos do cimi, da dilma,do lula,do assassino do celso daniel junto com este ministro da injustiça.Ou cadeia para eles.

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  • carlo meloni sao paulo - SP

    O AGRICULTOR BRASILEIRO TEM UM MONTE DE PROBLEMAS:

    PREÇOS, EMPREGADOS, CHUVA, PRAGAS, TRANSPORTE, MEIO

    AMBIENTE, FINANCIAMENTOS, CALOTES, E A FUNAI ERA A GOTA D´AGUA.

    PARECE QUE DEUS ALISOU AS CABEÇAS DO STF,

    QUE FINALMENTE DECIDIRAM BOTAR ORDEM NO GALINHEIRO.

    DEUS SEJA LOUVADO ! AMEM.

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