No agronegócio, primeiros efeitos da falta de recursos no Brasil já são sentidos na trava dos créditos rurais
O Congresso Nacional manteve o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que previa correção integral da tabela de Imposto de Renda em 6,5 %, em votação na noite de quarta-feira (11). "Era preciso 41 votos para ser derrotado o veto, e obteve só 39 votos", explica Telmo Heinen.
O projeto vetado previa uma correção integral da tabela do IR em 6,5%, enquanto a medida provisória - editada pelo governo após negociação com o Congresso -, prevê um reajuste escalonado para a tabela do IR. Ao acatar a proposta sugerida por aliados, o governo abre mão de 6 bilhões em receitas.
No entanto, segundo Heinen o valor calculado para receita pode não ser exato, pois "estamos em um ano de recessão - a não ser que a reforma do modelo de calculo do PIB (Produto Interno Bruto) nos tire desta condição técnica - a perda de arrecadação pode ser até maior", considera.
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) passou a incorporar recomendações da mais recente revisão do manual organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), Fundo Monetário Internacional (FMI), e outras organizações. O PIB passa a contar com informações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que renderão informações sobre o consumo das famílias.
"Foi uma recomendação para que o calculo do PIB seja uniforme na maioria dos países, para que não haja distorções quando se compara o crescimento dos deles", explica.
Falta de Recursos
Uma das demonstrações de falta de recurso do governo está no Programa de Financiamento Estudantil. O MEC anunciou no final de 2014 mudanças no Fies, a qual exige nota mínima de 450 pontos no Enem com validade a partir de 30 de março. O ministério também estabeleceu que empresas com mais de 20 mil alunos usando empréstimos do fundo poderão vender seus créditos do programa em um intervalo mínimo de 45 dias, que antes era de 30 dias.
Mas não é só na educação que o governo federal está em déficit. No caso da agricultura "desde o inicio do ano a liberação do crédito rural tem sido pequena - inclusive houve uma proposta do ministério da agricultura para realocar fundos do Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono) - preocupando o produtor para o plano agrícola 2015/2016", declara Telmo Heinen.
No Mato Grosso, por exemplo, a demora na liberação de pré-custeio já preocupa os produtores. De acordo com levantamento do Imea (Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária), o percentual de empréstimos dos bancos federais vem diminuindo nas últimas safras – 22% (2013/14) para 19% (2014/15). Com isso, houve um aumento de 13% na aplicação de recursos próprios dos anos de 2008 a 2014.
"Nos últimos anos houve um excesso de oferta, então os bancos por conta própria, antecipavam empréstimos e posteriormente convertia em credito rural depois que saíssem as regras do novo ano safra e agora não tem recurso para custear a safrinha, muito menos para a antecipação", explicou.
Protesto 15 de março
No próximo domingo (15), está marcado em todo o país uma rede de manifestações contra o governo da Presidente Dilma Rousseff. Para Telmo, muitas pessoas irão às ruas por descontentamento as mentiras anunciadas pela presidente em seus discursos, mas o que preocupa é a baixa popularidade da presidente, que pode acarretar em um volume grande de manifestações em todo o país.
"Outra preocupação é a infiltração de elementos contrários com objetivo de fazer baderna (black blocks)", declara.
Em contra partida, a Presidente já escalou um grupo de ministro para ficar de plantão no dia 15. Entre eles estão: o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o ministro da Secretária-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, ministro-chefe da secretaria de comunicação Thomas Traumann e o ministro da Defesa, Jaques Wagner.
Segundo Heinen, essa medida é compreensível, pois com os acontecimentos do domingo é preciso ter "ministro a disposição para dar declarações a imprensa", explica.
Porém, no caso daqueles que solicitam o impeachment da presidente, Telmo considera que "motivo técnico para pedir impeachment não tem - muitas autoridades no assunto tem dito isso - no entanto, o ex-ministro Joaquim Barbosa citou bem, em seu twitter, de que os grandes acontecimentos da humanidade também tinham expectativa no dia anterior que fosse acontecer, mas acontece. Então quando o povo quer, ele derruba bastilha", afirma.