DA REDAÇÃO: Assis Gurcacz garante que Código Florestal será votado até final de novembro

Publicado em 02/09/2011 13:45 e atualizado em 02/09/2011 16:34 427 exibições
Código Florestal: Comissões realizam discussão nesta sexta-feira direto da Expointer. Presidente da Comissão de Agricultura garante que Senado vai trazer segurança jurídica para produção agrícola brasileira. Parlamentares querem que presidente assine nova legislação até dezembro.
Senador Assis Gurcacz (PDT-RO), presidente da Comissão de Agricultura do Senado Federal, diz que o calendário do Congresso para o novo Código Florestal prevê sua aprovação antes do final deste ano. Segundo ele, a votação no Senado deve ocorrer até o final de outubro, de modo que se forem necessárias modificações (como já está previsto), possa haver tempo de retornar à Câmara e chegar à presidente Dilma antes do mês de dezembro. Assim, o novo código entraria em vigor até janeiro de 2012.

A falta de um arcabouço jurídico prejudica o produtor rural, que está sem condições de obter novos financiamentos, além de ser obrigado a pagar de multas. Por isso, a necessidade de celeridade na aprovação desse Novo Código. “A intenção é dar legalidade aos produtores rurais do Brasil inteiro”, diz.

Por enquanto, o senado analisa o relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que abordou a consolidação das áreas já estabelecidas para a agricultura nas áreas de APPs, dando base legal ao artigo oitavo.

Em audiência pública nesta sexta-feira (02) em Esteio, Rio Grande do Sul, um debate sobre o Código Florestal, foi feito em parceira entre as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; Ciência e Tecnologia; Meio Ambiente e Agricultura. “Estamos debatendo juntos para mostrar ao país que não está havendo um embate entre ruralistas e ambientalistas. Todos nós queremos um país bom para viver, mas queremos também ter um alimento saudável e com preço compatível”, justifica o senador.

Por:
João Batista Olivi e Fernanda Cruz
Fonte:
Notícias Agrícolas

0 comentário