DA REDAÇÃO: Para advogado, se houver modificações na emenda 164, Código Florestal não passará no Congresso

Publicado em 18/11/2011 12:58 e atualizado em 18/11/2011 16:37 901 exibições
Código Florestal: Novas emendas do projeto no Senado traz preocupação aos produtores, que temem alterações essenciais no texto do deputado Aldo Rebelo, aprovado na Câmara. Advogados que defendem a causa da produção de alimentos estão sugerindo emendas aos senadores para evitar prejuizos principalmente aos pequenos produtores.
A tramitação do Novo Código Florestal no Congresso Brasileiro enfrenta grandes dificuldades para ser aprovado, pois encontra, em lados contrários, setores ambientalistas e produtores rurais. Com as 60 emendas apresentadas antes da leitura do relatório do Senador Jorge Viana (PT-AC), relator do Código na Comissão de Meio Ambiente do Senado, as discordâncias e protelações se acentuaram, ocasionando, inclusive, o adiamento da leitura do texto.

Um dos pontos mais polêmicos tem sido a emenda 164, que trata da consolidação das áreas agrícolas dentro de APP e Reserva Legal. Antônio de Azevedo Sodré, advogado e membro da ONG Brasil Verde que Alimenta, afirma que se houverem modificações na essência dessa emenda, a mesma não passará pelo Senado e nem pela Câmara Federal. “O Jorge Viana já consensou isso com Luis Henrique e demais senadores; se quiserem mexer nisso, não vai passar”, diz.

Apesar do embate, Sodré se mostra confiante na aprovação, sobretudo tendo Jorge Viana como relator da Comissão, “ele se comprometeu na presença de colegas a respeitar aquilo que estava negociando com (o senador) Luis Henrique”, lembra. A sanção do Código, preservando a atividade dos produtores, por exemplo, em determinadas encostas e topos de morro, não somente desenvolveria a agricultura brasileira, como contribuiria para a quantidade de CO2 capturado nos estados à beira mar do país.

Conforme a explicação de Sodré, o fechamento dessas áreas para restauração, retirando uma vegetação como a cafeeira transformaria a mata em carrascal, “vai ter um mosaico de carrascal”, diz. Contra isso, há um movimento de advogados defendendo essas e outras questões referentes à produção agrícola. Eles têm enviado sugestões de emendas aos senadores, “para evitar que se retalhe o que foi aprovado na câmara por 86%”.

Por:
João Batista Olivi e Fernanda Cruz
Fonte:
Notícias Agrícolas

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8 comentários

  • José Armando Nogueira Salvador - BA

    As decisões estão nas mãos de quem não se dá ao devido trabalho de ir até o campo. Botar o pé na roça. Entrar numa lavoura de uva, café morro acima e morro abaixo. Ir até às várzeas plantadas com arroz. Vejam o que sobrou da Raposa Sol, na expulsão dos arrozeiros e entrega da terra aos índios e aos greenpices da vida. Sobrou falta de recursos, alcoolismo indígena, indigência, violência de toda ordem. Esta pressão estúpida de fora pra dentro, exercida por países que têm conservação de mata nativa próxima de zero e zero por cento de chance de produzir alimentos para o mundo são casos que nos remetem ao complexo de "cachorro-vira-lata", como batizou Nelson Rodrigues. Os EUA cansam de dizer (e nisto são honestos) que não têm amigos, têm interesses. E nós? Sucumbimos ao onguismo !? Ao roubo descarado de politicos pinóquios?! Como se tivéssemos que acreditar que a governabilidade depende de safadeza! Ora será que cada um dos milhões de produtores do Brasil têm que fazer safadeza pra produzir? E o Congresso? Quem se arvora a fazer uma caminhada pelas várzeas gaúchas, pelos morros de Minas Gerais, pela caatinga nordestina - onde a maioria das propriedades tem menos de dez hectares. O Código - se não seguir as pegadas traçadas por Aldo - pode virar uma colcha de retalhos. E mais uma vez fazer a máxima "criar dificuldades para vender facilidades" prevalecer. E abrir caminhos para corrupção, embargos, multas os cambau! Também sou favorável à aplicação do que ensinou o filósofo Henry David Thoreau, que criou o conceito de "desobediência civil". Para Thoreau, os cidadãos não devem se submeter a leis e determinações de governos que ajam em malefício deste povo. É isso. SE CAUSAR MALEFÍCIO, DESOBEDIÊNCIA CIVIL JÁ!!!!!

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  • jorge casarin Santo Ângelo - RS

    Porque? os deputados e os senadores acham tão difícil mudar esta cultura brasileira, preferem valorizar o criminoso e ignoram o honesto o correto, praticar o bem não tem valor? desviam milhões dos cofres públicos, gastam milhões com bandidos, tais como { beira mar} , fiscais, multas, aparatos policias, presídios, audiências, e pra quem pratica a preservação das águas e das florestas em beneficio de todos, é totalmente ignorado, cade a justiça, DINHEIRO? é o que mais tem sobrando no Brasil, mas você acha que estes políticos pensam sobre isto? nem por instante fizeram alguma conta da quantia que se precisaria caso houvesse uma forma de compensação.

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  • jorge casarin Santo Ângelo - RS

    Valorizar a mata nativa em pé é o ponto chave, é o objetivo principal para o sucesso do texto do novo código florestal, compensar financeiramente a pratica do bem é acertar na mosca, pagar ao produtor rural pela conservação e preservação do que resta de mata nativa, seja reserva legal ou APP, e incentivar a recuperação de áreas degradadas ou desmatadas, mas o pagamento deve ser feito a aqueles que a área desmatada seja inferior a área de mata em pé, e nunca superior a área total de 1,000 hectares.Caso a caso.

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  • jorge casarin Santo Ângelo - RS

    Porque as pessoas escolhidas para resolver, complicam tanto a ponto de chegar ao ridiculo, eu já escrevi tanto a respeito e acho a solução tão simples, no entanto vejo chegarem tão perto e logo desviam do objetivo esquecem do obvio do bom censo e complicam tudo, eu já estudo solução para o código ha 10 anos, e a saida é só uma, valorizar as matas nativas em pé, com pagamento por serviços ambientais, caso a caso, vistoria das propriedades produtivas e compensação de problemas na própria, não interessa a largura das APP, consolidação das edificações e correção de erros caso existir. fim.

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  • José Armando Nogueira Salvador - BA

    Diante de ameaças (acabar com lavouras consolidadas), não ter pagamento para sustentabilidade de quem preserva área maior do que utiliza, chega-se à conclusão que o Brasil anda "louco" para entrar numa agenda que fustiga a Europa (Espanha, Irlanda, Portugal, Itália, Grécia, quebrados). Pois a única fonte de sustentabilidade de nossa balança e o que consegue manter os superavits do país, não precisa ser nenhum gênio da economia para entender que quem faz isso é o AGRONEGÓCIO. Tirem essa fronte produtiva do país e isso aqui vira um Haiti (o IBGE já mostrou que não temos que ser gabolas coisa alguma) nosso país ainda precisa e muito de sua economia primária - porque é quem segura a barra da secundária e do terceiro setor. É pegar ou largar, mas com um Congresso desses, acho que o caos está mais perto do que se imagina!

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  • jorge casarin Santo Ângelo - RS

    O senador jorge viana almoçou com o ministro da agricultura e a ministra do meio ambiente, para discutir o novo texto do código florestal, ai eu pergunto; que proveito tirara destes dois? nada pois estes dois ministros são politicos e não entendem nada de agricultura e nadica de nada sobre meio ambiente, atraso total, devia se encontrar com agricultores e la no interior para ver e sentir na pele os problemas e quais as soluções, mas infelismente isto jamais vai acontecer.

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  • Paulo de Tarso Pereira Gomes Brazópolis - MG

    Como agricultor calejado já esperava essa, temos que ter vergonha na cara e partir para acoes mais efetivas, como a desobediência civil, afinal eles não poderão prender todos agricultores, diminuindo a produção em 30 %, esse pais vira um caos, será que eles vão subestimar tanto assim os agricultores.

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  • José Roberto de Menezes Londrina - PR

    A disputa entre as enxadas das mãos calejadas dos produtores de alimentos saudáveis e as canetas de advogados da burguesia ambientalista é uma luta desleal. Todavia, todos os artigos do código florestal que envolver a expropriação terras de usos consolidados, para implantação de RESERVA LEGAL e/ou APP, com a anuência de deputados e senadores da bancada ruralista é uma traição contra os agricultores e uma derrota inaceitável das entidades que representam a agricultura brasileira. Como resposta, os deputados e senadores da bancada ruralista devem ser substituídos na próxima eleição, assim como a imediata demissão de todas as diretorias das entidades de classe que deveriam defender os agricultores e que omitiram. A aprovação das atrocidades do código florestal contra os agricultores brasileiros depende única e exclusivamente do aval da bancada ruralista. Não tenham medo às burguesias de oportunistas do PT e de acadêmicos do PSDB e dos ricos do PV, PC, etc..,não terão a coragem de roubar terras de pobre sem o aval da bancada ruralista. Os números da FGV sobre a realidade econômica de grande parte dos agricultores brasileiros criminalizam os nobres Senadores e deputados que votarem a favor da expropriação de terras produtivas com uso consolidado pela história e sustentabilidade. Coragem, as próximas eleições não demoram e os agricultores estão sendo informados pelo Canal Rural. Obrigado João Batista.

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