DA REDAÇÃO: Deputados se mobilizam contra ações da Funai e criam PEC 215

Publicado em 06/12/2011 14:30 e atualizado em 06/12/2011 17:11 618 exibições
Assustados com ações da FUNAI, que tem indicado desapropriações de terras à revelia do congresso, deputados federais se unem para a elaboração da PEC 215. O projeto exige que tais medidas passem previamente pelo Congresso Nacional.

O deputado Neri Geller (PP), do estado do Mato Grosso, um dos mais atingidos pelas ações da Funai, diz que a frente parlamentar da agropecuária está trabalhando fortemente para que a emenda seja votada ainda na legislatura atual.

A pressa é necessária, pois o município de Apiacás (MT ), por exemplo, que já possui 50% do território formado por reservas indígenas e ambientais, terá mais 25% de suas terras desapropriadas. Serão atingidos, além dos produtores rurais, assentamentos de reforma agrária. E o mais curioso é que, de acordo com o deputado, nenhum índio foi visto no local, “não podemos aceitar isso”, diz.

A situação atinge vários estados do país, como o Rio grande do sul e, sobretudo, o Mato Grosso. Nesse último, a disputa está ligada à Reserva indígena Kayabi que, com a ampliação, impedirá a exploração de uma jazida de calcário.

Por:
João Batista Olivi e Fernanda Cruz
Fonte:
Notícias Agrícolas

8 comentários

  • LEANDRO M GRANELLA [email protected] - RS

    Estivemos em comitiva c/ Senadora Ana Amélia e Dep Heinze em audiencia com Ministro da Justiça nesta 5a feira tratando das demarcações em Getúlio Vargas e Sananduva.Laudos absurdos tentam desalojar mais de 450 famílias para assentar 100 índios nestas localidades. Ministro nos prometeu rigidez nos processos e criação de um novo comitê isento para análise do processo administrativo, Vamos ver no que dá, temos de mobilizar nos estados e assim em plano nacional mudar a legislação. Leandro M Granella , presidente SR de Getúlio Vargas RS

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  • victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG

    Telmo Heinem, obrigado pela citação...Realmente é a triste realidade e se nós mirassemos no norte, veremos o ataque que sofre o Estado constituido do Pará que estão querendo retalhar para melhor distribuir sem reações...Fafá de Belem chora com esta campanha, porque até seu nome esta ameaçado...

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  • Telmo Heinen Formosa - GO

    Muito correta conclusão Victor A. P. Pereira, aprendi outro dia com um mineiro nesta seção, ele disse: 'Mineiro trabalha em silêncio justamente para não acordar o Governador e seus ajudantes'... assim eles tem menos tempo para fazer regras para os governados. Mais ou menos assim é lá no STF. Por isto aquele Projeto de Código Florestal que veio da Câmara dos Deputados não teria chance nenhuma no Supremo, tanto é que no Senado a principal modificação introduzida para evitar o sucesso de Açoes de Inconstitucionalidade (ADIN) foi justamente a de separar os artigos em disposições permanentes e disposições transitórias, além de outros aspectos, não adiantaria fazer um redação mais favorável para os agricultores que seria derrubado no STF. Muita gente nossa está totalmente por fora destes aspectos, não tem noção, por isto fazem as criticas do jeito que aparecem. O Senado teve este cuidado, 'auscultar' a constitucionalidade além da receptividade perante os governantes da hora uma vez que o STF adota muito 'critérios politicos' nos seus julgamentos. Não fosse assim os Ministros do Supremo seriam admitidos por Concurso Público.

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  • victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG

    Eu ia escrever para que se recorressem ao Supremo, mas me lembrei que o mesmo Supremo aprovou a Reserva monstro da Raposa do Sol...Quer dizer, é melhor não "acordar" aqueles Ministros, porque senão o Mato Grosso todo vira reserva também...

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  • Thomas Renatus Fendel Rio Negro - PR

    Índio não quer andar pelado.

    Índio quer andar de helicóptero...

    Chega da palhaçada de nação indígena. Isso só serve para inglês literalmente...pros vagabundos que querem estancar o progresso do quinto mundo.

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  • Afonso Henrique D\'Agostini Bueno curitiba - PR

    Esse vagabundos europeus que transformaram esta nação senão estariamos ainda no período pré cabraliano. Não estamos ainda no excelência civilizatória mas muito melhor agora e que depois de tanto esforço teremos que voltar na hstória. Justiça histórica não existe. Veja a condição do oriente médio que ainda briga por questões milenares.

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  • Almanakut Brasil Ribeirão Preto - SP

    Essa terra aqui, que é dos índios, foi invadida por vagabundos europeus, que trouxeram gente da pior espécie, para colonizar e proliferar o que vemos hoje!

    Porque esses povo aí, a turma da ganância e da destruição, não vai fazer isso que querem fazer aqui, lá na terra dos seus ancestrais?

    Querem lucrar às custas da degradação do Brasil, para depois investirem o lucro lá fora?

    E o trabalho escravo que está alastrado em todos os cantos, na terra do Partido dos Trabalhadores?

    Tem que fazer isso com essas terras:

    Fazenda milionária vai a leilão no Mato Grosso

    Buscando solucionar processos e oferecendo oportunidades de compras para a população com valores abaixo de mercado, o Leilão da Justiça do Trabalho Jaciara está agendado para o dia 09 de dezembro, às 09:00 horas, na Justiça do Trabalho.

    http://www.reporternews.com.br/noticia.php?cod=348862

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  • Telmo Heinen Formosa - GO

    Assim não dá, assim não pode foi justamente o 'importante politico', fã dos maconheiros e que nos chamou de 'Nefelibatas', foi ele que patrocinou a legislação que concede este poder todo para a FUNAI, ANVISA, IBAMA, DENATRAN e similares, altamente nefasta para o nosso setor. Onde já se viu ao bel prazer declarar milhões de hectares como Reserva Indigena? E a ANVISA? Toda hora proibindo defensivos ou atrasando a licença de outros, NEGANDO a extensão de uso. Por quê não proibe a importação de arroz e trigo do Mercosul se lá eles podem usar livremente defensivos não autorizados aqui? Quanta ignorância. Não, só pode ser ideologia 'verde' que é a nova cor do comunismo. E o IBAMA, não precisa nem falar da sua truculência. E o DENATRAN que baixa regra que o agricultor não poder nem atravessar uma BR quando este mesmo agricultor tem lavoura nos dois lados da estrada? Querem que Carregue a máquina num Caminhão. Além do mais João Batista tem a FALHA da nossa turma. O Decreto da Nação Kayobi é de 2002... e o pessoal só veio reclamar agora? Como sempre, chorando pelo leite derramado... Chega faz vergonha como dizem no Nordeste.

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