Tratoraço prepara manifestação dia 17, em S. Paulo, contra os aumentos do João "sem coração"

Agronegócio não pode bancar o rombo fiscal, por Fábio de Salles Meirelles

A agropecuária, conforme demonstram todos os números, será decisiva para a retomada da economia e, mais do que isso, está conseguindo garantir o abastecimento dos brasileiros e sendo o fator de sustentação de nossa balança comercial, neste duro momento de enfrentamento da Covid-19. O setor também dá respostas muito concretas às contemporâneas exigências de ASG (Ambiente, Social e Governança), que se tornaram mais agudas no contexto da pandemia, mantendo milhões de empregos e sendo um exemplo em termos de produção sustentável e de preservação de extensas áreas verdes e mananciais.

Os produtores rurais não pedem subsídios, mas têm feito imenso esforço de superação num cenário de gravidade ímpar na trajetória da humanidade, mas enfrentando problemas antigos de nosso país. Um dos exemplos de dificuldades é o juro real, que, apesar da vigência da mais baixa Selic de todos os tempos, ainda é elevado na ponta da concessão de crédito. Além disso, as linhas específicas anunciadas no último Plano Safra têm índices superiores aos da taxa básica.

Mulheres e homens do campo vão enfrentando todas as dificuldades com resiliência e determinação. Há uma questão, contudo, que precisa ser analisada de modo criterioso pelos representantes do Poder Executivo e do Legislativo. Refiro-me à bem-vinda reforma tributária, reclamada faz tempo por todos os setores produtivos e pela sociedade. Entendemos a premência de se modernizar nosso modelo, sabidamente burocrático e muito pesado para quem produz e trabalha. Também temos consciência da necessidade de se compor um volume de receita capaz de manter o Estado, embora este precise ser redimensionado, reduzindo seu custeio para os brasileiros.

Em meio a essas questões, mostra-se insensato taxar a agropecuária em 25%, como acontecerá caso prevaleça, na reforma tributária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que tramita na Câmara dos Deputados. A matéria não permite nenhum estímulo fiscal, como é o caso do Convênio 100 (que possibilita alíquotas menores do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS). Todos os produtos seriam taxados em 25%. Aparentemente, trata-se da proposta mais simples, mas é a que mais oneraria o agronegócio. Imaginem o impacto de uma alíquota desse naipe no preço dos alimentos, dos biocombustíveis e até mesmo das commodities agrícolas (estas têm valores regulados pelo mercado global, mas o aumento expressivo de seu custo de produção resultaria em margens muito estreitas para os produtores brasileiros).

Também é preciso pensar nos pequenos agropecuaristas, cuja atividade é fundamental, não apenas para manter empregos e trabalhadores ocupados, muitas vezes única e tão somente os próprios familiares, que se sustentam com dignidade trabalhando a terra. Cerca de um milhão desses brasileiros pessoas físicas seriam equiparados a pessoa jurídica para fins tributários, passando a ser taxados por alíquota de 25%. Seria um duro golpe de caráter social e na produção de alimentos.

Cabe mencionar, por outro lado, a resiliência e capacidade de mobilização dos produtores rurais, sindicatos e da Faesp, bem como a intensa e longa negociação com o Governo do Estado de São Paulo, para reverter o aumento do ICMS sobre insumos e produtos do agronegócio, conforme estava previsto na lei relativa ao ajuste fiscal paulista. Tivemos êxito e agora seguimos trabalhando para retirar esses ônus na cadeia produtiva do leite.

Voltando à reforma tributária federal, há duas outras propostas, a PEC 110/2019, do Senado, e o PL 3.887/2020, do Executivo. Estas são menos nocivas ao agronegócio, mas também contêm imperfeições e não são suficientes para prover ao Brasil um sistema de impostos eficaz, moderno, indutor da economia, simples e desburocratizado. Seria de extremo bom senso que governo e parlamentares, numa atitude desprendida, com foco nos interesses maiores do País, fundissem as três matérias em uma só, suprimindo o que há de ruim e somando os elementos positivos, para que tenhamos um projeto mais adequado e benéfico.

O que não se admite é colocar nos ombros do setor rural ou de qualquer um dos segmentos produtivos a responsabilidade por bancar o rombo fiscal gerado por décadas de equívocos na gestão do Estado.

(Fábio de Salles Meirelles, advogado, é empresário do setor agrícola e presidente do Sistema FAESP-SENAR A.R./SP  - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo / Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, em São Paulo).

"Chega de PSDB no muro", diz Doria ao reiterar oposição do partido a Bolsonaro

SÃO PAULO (Reuters) - O PSDB deve deixar de ser o partido "do muro" e adotar posições claras, disse nesta quarta-feira o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ao reiterar que a sigla agora fará oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro e a voltar a defender que o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) deixe a legenda.

Doria reafirmou que a decisão do partido de fazer oposição ao governo federal foi tomada em jantar oferecido por ele na segunda-feira e disse que, das 11 outras lideranças tucanas presentes, todas concordaram com esta posição defendida por ele.

"O PSDB não pode ser um partido vacilante, tem que ser um partido de decisões e de posições claras. O PSDB tem que ser um partido com lado e é o lado do povo, da população, não é o lado do governo errático de Jair Bolsonaro", afirmou Doria, que disse ainda que a posição defendida por ele foi previamente acertada com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, presidente de honra da legenda.

"Chega de PSDB do muro! Um partido que não tem postura e não tem coragem para defender aquilo que deve defender. Esta é a minha posição como governador de São Paulo e desta posição eu não me demoverei", acrescentou.

Doria, desafeto político e provável adversário de Bolsonaro na eleição presidencial de 2022, afirmou novamente que Aécio liderou a dissidência na bancada federal tucana a favor de Arthur Lira (PP-AL), candidato que venceu a disputa pela eleição na Câmara dos Deputados com apoio do Palácio do Planalto, e disse que o parlamentar mineiro deve aderir à posição oposicionista do PSDB ou deixar o partido.

"O partido está de outro lado, o lado completamente oposto ao deste negacionista chamado Jair Bolsonaro", disse.

DEM

O governador paulista, que vinha se aproximando do DEM e do MDB em uma tentativa de articulação com vistas a uma aliança em 2022, se reuniu com o presidente do DEM, ACM Neto, na terça após um racha interno na legenda também por causa da disputa eleitoral na Câmara.

Doria disse que o encontro foi produtivo e que ACM Neto lhe garantiu que o DEM não apoia e não apoiará o governo Bolsonaro.

"O jantar foi positivo, foi sereno, foi equilibrado e a informação mais importante que nós desejávamos ouvir, ouvimos do presidente do DEM, quando ele afirmou taxativamente, cabalmente, que o DEM não apoia e não apoiará o governo Jair Bolsonaro. Nem neste momento, nem no futuro para o programa sucessório", afirmou.

Em nota após a entrevista de Doria, a Executiva Nacional do DEM afirmou que ACM Neto voltou a dizer que não permitirá qualquer debate interno sobre o processo eleitoral de 2022 neste momento.

"Os membros do DEM estão focados em discutir a agenda de demandas urgentes para o Brasil", diz a nota.

O texto divulgado afirma ainda que "o Democratas mantém sua posição de independência em relação ao governo federal, não estando sequer sob discussão partidária, qualquer posição diferente desta."