Projeto que acaba com mandato vitalício no STF pode ajudar a reduzir insegurança jurídica que tomou conta da Suprema Corte

Publicado em 03/07/2018 14:58
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Limite de 10 anos por mandato e o ministro escolhido em uma lista tríplice não pode ter exercido cargo político 3 anos antes e nem concorrer a vagas públicas durante os 4 anos após saída do STF
Ana Amélia Lemos - Senadora PP-RS

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Entrevista com Ana Amélia Lemos - Senadora PP-RS sobre o STF na contramão da lava jato

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Nesta terça-feira (03), a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) conversou com o Notícias Agrícolas a respeito das últimas decisões que vem sendo tomadas a respeito da Operação Lava Jato.

A senadora, que fez um pronunciamento recente sobre a questão após as ações da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), defende que as fragilidades sejam resolvidas e que seja evitada uma "contaminação política da suprema corte".

Com isso, há uma proposta em andamento que pretende acabar com a indicação dos nomes para o STF exclusivamente pelo executivo, bem como acabar com a vitalicidade do cargo - nessa proposta, os ministros ficariam apenas dez anos no poder.

Esse projeto, já aprovado no Senado, visa abrir espaço também para que especialistas do judiciário brasileiro possam ocupar a suprema corte. A indicação seria feita no campo técnico, por órgãos diretamente ligados a esse poder.

A ideia é que os novos candidatos também não tenham sido envolvidos com política anteriormente e que não ocupem cargos eletivos quatro anos após deixar o Supremo.

 

Por: Aleksander Horta e Izadora Pimenta
Fonte: Notícias Agrícolas

4 comentários

  • Almanakut Brasil Ribeirão Preto - SP

    Nenhum general do Regime Militar, o brando, teve 10 anos de mandato!

    Ministros da Facção STF - Sendo queimados em Porto Alegre

    Wagner Cunha

    https://www.youtube.com/watch?v=ryBwmR5D2sw

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  • Almanakut Brasil Ribeirão Preto - SP

    Que tal substituir os 11 do STF? - É por isso que, no dia 5 de agosto, o Movimento Avança Brasil vai reforçar a campanha "Por uma Nova Liberdade". As três principais reivindicações são:

    http://www.alertatotal.net/2018/07/que-tal-substituir-os-11-do-stf.html

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  • Dalzir Vitoria Uberlândia - MG

    Muito tempo, há mais de 10 anos... deveriam ser eleitos pelo povo de 4 em 4 anos... sem direito à aposentadoria... Contaria no tempo de serviço.. Deveríamos eleger uns 20... sendo por sorteio uns 7 em cada caso... evitaria as maracutaias... Decisão igual a juri popular... fala defesa, fala estado... e tem que ter sábio conhecimento jurídico... decisão rápida..

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  • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

    DÁ PARA ENTENDER?
    Diz-se com "boca cheia" que a política é o melhor meio para se resolver os "problemas".
    Agora vejo que a "contaminação política" no STF é um mal maior.
    Por favor não me tomem como um idiota.
    Vamos deixar de falar "politicamente correto" e dar nomes ao bois.
    Quem é Dias Tofoli? ... Qual é o seu histórico?... Como ele chegou ao STF?
    Isso serve para, Lewandowski. Gilmar Mendes, Marco Aurélio Melo, Celso de Melo, Luiz Fux, Rosa Weber... Enfim, todos são ministros porquê? ... Quais "qualidades" os levaram à Suprema Corte?...
    Vocês acham que uma pessoa "sociopata", num prazo de 10 anos pode provocar pouco dano à população?...
    Agora um grupo de "três", participando de um colegiado de "cinco", é maioria, não é?
    Vejam a "ÊMÊ" que estão fazendo, num espaço, bem menor que "DEZ ANOS"....
    Sinceramente... TENHO MUITO O QUE APRENDER !

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    • DALZIR VITORIAUBERLÂNDIA - MG

      E verdade...e isto mesmo...mas para isto precisa qualidade dos eleitores... Olha nossa qualidade... Condenado em segunda instancia lidera pesquisa... Outro com 60 anos fala o que produtor qUER ouvir e nunca fez nada vice líder..o terceiro e o quarto idem...então pra isto acontecer o eleitor não pode ser tão ruim assim..

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    • CARLO MELONISAO PAULO - SP

      Se esse projeto for aprovado ' vai trazer um grande alivio ao Brasil...

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    • PAULO ROBERTO RENSIBANDEIRANTES - PR

      Sr. Carlo, me desculpe, mas nesse caso, discordo do Sr.... Esse projeto foi articulado pelos doutos senadores da República e, lá a maioria está dependurada por denuncias no STF. Veja o caso do Sr. Renan Calheiros, quantas denuncias estão "esperando" não sei o quê no STF? ... Não interessa o tempo que a pessoa seja ministro do STF, deve-se ter mecanismo para evitar que "qualquer" um assuma o cargo e, quando estiver com o manto sagrado (toga) deve ser um individuo com ética suficiente para ser imparcial e ler & interpretar sem desvios a lei. ... Não me conformo como esses ministros se comportam nas reuniões televisionadas e, pior tratando de assuntos recorrentes... Quantas vezes eles julgaram pedido do Lula esse ano? Uma hora é para soltar, outra para anular a sentença, outra é para rever a dosimetria da pena.... Enfim é só balela... Sou um analfabeto em questão jurídica, mas tenho noção do certo e errado... Esses letrados, transformam o certo em errado e, o errado em certo, interpretando os escritos da lei com olho no interesse do "paciente"... ISSO É UMA VERGONHA !

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    • CARLO MELONISAO PAULO - SP

      Sr PAULO, o projeto e' da senadora MARIA AMELIA que admiro e respeito----O projeto substitui o cargo vitalicio por período de 10 anos, a nomeação não sera' exclusiva do executivo, e terá' participação tríplice excluindo os ligados a atividades politicas e proibindo a concorrer em eleições politicas 4 anos apos o período de 10----Enfim achei uma melhora com relação a situação atual.

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    • ALBERTO AP. PEREIRANHANDEARA - SP

      Parabéns Sr. Paulo

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