Depois de 30 anos, agricultores ganham o direito de recuperar dinheiro do Plano Collor

Publicado em 18/10/2019 11:02 e atualizado em 19/10/2019 03:40
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Entrevista com Luis Carlos Heinze - Senador - PP - RS
Luis Carlos Heinze - Senador - PP - RS

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stj define devolução do plano collor rural

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Depois de 30 anos, finalmente o STJ deu conclusão favorável aos produtores que foram prejudicados pelo Plano Collor. Durante todo esse tempo uma Ação Civil Pública exigia no Superior Tribunal de Justiça a devolução do diferencial de correção monetária aplicado nos financiamentos agrícolas em março de 1990. Após a efetivação do Plano Collor, os juros aos agricultores pularam de 40% para 84%.

Para detalhar esse assunto, o Notícias Agrícolas conversou com nesta sexta-feira (18) com o senador Luis Carlos Heinze, do PP/RS, que explicou que a ação foi aberta pelo advogado Ricardo Afolsin, representando a Sociedade Rural Brasileira e a Federarroz desde 1994.

O senador Heinze busca agora uma solução para que todos os agricultores do país (que pagaram indevidamente por esses juros), tenham também o direito de receber o valor restituido e corrigido. Além disso, o Senador busca uma solução (denominada de mata-mata) para que o valor a ser recebido possa ser abatido em dívidas ativas com a União. 

"Tem muita gente, cujos pais já faleceram, que, como herdeiros, tem direito de receber a devolução dessa cobrança indevida causada pelo Plano Collor". De acordo com o senador, para o produtor que não tem dívida ativa, este continua no direito de ser indenizado e receber os valores direto no Banco do Brasil.

Em comunicado enviado por Ricardo Afolsin ao Notícias Agrícolas, o advogado afirma que todos os produtores que tinham financiamentos rural aberto em março de 1990, com correção atrelada à caderneta de poupança, têm direito a restituição.  Alfosin destacou ainda que o valor da condenação do Banco Brasil será corrigido conforme os débitos judiciais, acrescido de juros de mora de 6% ao ano até a vigência do Código Civil de 2002 e 12% ao ano a partir de então.

O Senador Heinze frizou ainda que é importante que os produtores aguardem as informações e publicação de acórdão para entrar com a ação, tendo em vista que muitos advogados têm agido de má fé e pedindo pagamento antecipado antes mesmo das informações chegarem até ao produtor. 

Confira a entrevista completa no vídeo acima

 

Por: João Batista Olivi e Virgínia Alves
Fonte: Notícias Agrícolas

4 comentários

  • carlo meloni sao paulo - SP

    Colega produtor, vou tentar acrescentar alguma coisa sobre esse assunto... O Collor, como todo mundo sabe, sequestrou a poupança dos brasileiros nos idos dos anos 90. ....-Entao temos aqui duas coisas distintas 1) o sequestro por dois anos, da poupança, de quem tinha dinheiro aplicado no banco; ---2) O desconto de 10% no valor de quem tinha dividas... Muitos faliram, varias pessoas se suicidaram, e muitas construçoes de casas ficaram paralisadas.... Estamos falando do plano Collor numero 1... Roubaram 46% da correçao monetaria de quem tinha dinheiro na poupança (isto e' deixaram de pagar) ... entretanto, o Banco do Brasil cobrou este valor sobre os financiamentos... --Deu para entender??---Para quem tinha dinheiro depositado nao pagou nada, mas para aqueles que tinham financiamento o Banco do Brasil cobrou essa correçao monetaria---... -Nao da' para entender como um assunto tao claro demorou 30 anos para a Justiça dar ums decisão ... --Se cada produtor entrar individualmente vai demorar mais 30 anos para sair algum acordao... O certo seria todos se agruparem num orgao forte, que tenha condiçoes de fazer pressao... No caso dos poupadores, eles se agruparam atras do IDEC, no caso dos produtores rurais o certo seria fazer uma frente unica atras da SBR ou seja Sociedade Rural Brasileira, cujos advogados entraram com açao contra o Banco do Brasil-... -Inclusive eu acredito que por causa do volume, a despesa do advogado seja menor... Por exemplo, o IDEC so' cobra 4% de honorarios advocaticios.

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    • GUILHERME Bel?m - PA

      Carlo Meloni lembrou bem sobre os atos do Collor, que aliás até hoje ainda atua na política. Quanto ao ressarcimento de forma coletiva, discordo, pois acompanhei o julgamento e a ação (ACP) foi proposta pelo Ministério Público, sendo que a SBR solicitou na época sua participação - o que foi muito bom, aliás. Além disso, as ações individuais serão propostas no rito da execução (cumprimento de sentença) o que não pode ser igualado com o tempo de espera de uma ACP. Sobre a questão dos advogados cobrarem antecipadamente não há nenhuma ilegalidade, na medida em que eles devem especificar cada contrato realizado de forma individual, tal como foi o da minha família. Agora como todos já sabem, é aguardar a publicação do acordão para que seja determinado a forma da União devolver o que foi roubado (de novo).

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  • Rodrigo Rodrigues

    Esse senador que holofote, quem é ele

    Pra negociar em nome dos produtores? Envolver questão de débito fiscal?

    Eu contratei um advogado de confiança, que não me cobrou nem um centavo adiantado, e minha ação já tem um ano....

    Então seu senador, nos produtores pedimos que o Sr fique na sua, não precisa pedir pra atrasar acórdão do stj, chamar agu, Banco do Brasil

    Pra fazer aquelas negociações absirdas, que nós produtores seremos cada qual representado pelo seu advogado de confiança.

    A decisão é irreversível e o banco vai ter q nos pagar sim, assim decidiu a justiça!!

    Sai fora mane!

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  • carlo meloni sao paulo - SP

    TER DIREITO e' uma coisa, RECEBER e' outra coisa-----Entrei em em 1990 e ate' agora so' recebi o principal nada de correçao----Essas correçoes mencionadas no artigo sao pura fantasia--

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  • Ricardo Luz da Cunha Monte Santo de Minas - MG

    Várias famílias que eram produtores rurais foram à falência e perderam tudo, ficaram na miséria... detalhe, o Banco do Brasil não paga nada, nem vai pagar........

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    • HELIO LUIZ HOFFMANN Tangará da Serra - MT

      O Banco do Brasil é um verdadeiro gigolô do agricultor. A mim me executou em 1993, pois o gerente recebeu ordem de executar 3 agricultores para servirem de exemplo aos demais.

      Anates de executar, o gerente disse se desse a metade da Fazenda a um vizinha eu não deveria nada ao Banco. Pedi a ele o valor, pois poderia ser um bom negocio. Semana seguir fui a agencia e o mesmo gerente perguntou o que tinha decidido, eu perguntei quanto era a divida, falou que iria calcular. Falei para minha mulher que iriamos passar pelo menso dez anos de pernuria e até de fome, que nós somente saberiamos o valor da divida através do oficial de justiça. Não outra.

      Mandei os filhos morarem e estudarem em casa de parentes e viviamos de emprestar dinheiro de amigos para comprar comida. Tinhamos patrimonio, estava hipotecado e penhorado judicialmente. Não valia nada.

      Em 1977 com a primeira securitização e não quiz fazer com um ano de carencia e 7 para pagar. Pelos meus calculos ninguem conseguiria pagar a divida. Com 2 anos de carencia e 8 para pagar, como mudou a gerencia do BB, foi promovido um funcionario mais consciente, e este pediu-me para fazer a securitização., mas sabendo que mesmo com anos de carencia não se pagaria.

      Por fim, veio o prazo de 25 anos, para ser ter a "Carta de Alforria" 2023.

      Anos atrás, como havia a possibilidade da revisional, entrei com a ação contra o BB. O que, após alguns desisti da ação, pois o judiciario estava dando ganho a todas as açõs aos bancos. Mas esta ação me causou um novo infortunio, como para agricultor isto não é novidade. Certo dia, tendo na gerencia do BB um amigo, pedi para ver como esta meu cadastro, pois pensava em retornar a operar com o BB, mas novidade por parte do BB não falta, estava constando um meu cadastro que eu tinha um entrado com uma ação contra o BB e por isto estava impedido de obter credito no BB. Uma historia "curta", para o momento, mas tem que vir a publico toda a tirania do "BANCO DO BRAISL".

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      SR HELIO conheci muitos agricultores na sua condiçao-----Formei na minha cabeça que o Banco do Brasil era como um passador de droga que amarrava o agricultor a produzir cada dia mais para pagar a divida---Quanto mais produziam mais se enterravam----O governo queria na realidade comida barata para o resto da populaçao----Quem salvou o produtor brasileiro foi a soja que começou a ser exportada para a China no inicio da decada de 90-----

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