Questão Indígena: MPF quer derrubar marco temporal para ampliar áreas indígenas no país

Publicado em 05/09/2018 12:43
Rodinei Candeia - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
40% território nacional ja está tomado pelo Estado, e o pior exemplo é o Pará, onde 70% da área já é estatizada, fora as áreas de reserva legal. Negociações acontecem enquanto a sociedade está desatenta.

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Entrevista com Rodinei Candeia - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul sobre as Questões Indígenas

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Rodinei Candeia, procurador do Estado do Rio Grande do Sul, conversou com o Notícias Agrícolas nesta quarta-feira (05) a respeito de uma contestação do Ministério Público Federal (MPF) referente ao marco temporal para as questões indígenas.

O MPF contesta a defesa da Advocacia Geral da União (AGU) para os produtores rurais, que se apoiam no marco da Constituição de 1988 para que não haja novas demarcações a partir dessa data.

Contudo, Candeia aponta que o MPF não concorda com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fixar um marco temporal. Para ele, essa é uma questão ideológica que tem como objetivo um processo de estatização de propriedades privadas.

Alguns estados, como Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul e Pará são os mais atingidos pela questão. No Pará, como ressalta Candeia, 70% do estado é demarcado e, dos 30% que sobram, 80% correspondem às áreas de reserva legal.

Confira a entrevista completa no vídeo acima

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Por:
João Batista Olivi
Fonte:
Notícias Agrícolas

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1 comentário

  • MARIA IRACEMA PEDROSA Manaus - AM

    Esse procurador tem conhecimento da DIRETRIZ Nº.4 editada em Genebra em julho de 1981? No item I está estebelecido: " I - É NOSSO DEVER GARANTIR A PRESERVAÇÃO DO TERRITÓRIO DA AMAZÔNIA E DE SEUS HABITANTES ABORÍGENES, PARA O SEU DESFRUTE PELAS GRANDES CIVILIZAÇÕES EUROPÉIAS, CUJAS ÁREAS NATURAIS ESTEJAM REDUZIDAS A UM LIMITE CRÍTICO." Será que tem consciência de que está a serviço dessas civilizações?

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    • Almanakut Brasil Ribeirão Preto - SP

      IBGE testa aplicativo do Censo 2020 com índios e quilombolas em Minas Gerais - 06/09/2018

      Foi aplicada prova-piloto do questionário temático que será aplicado durante o levantamento com perguntas específicas para indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

      https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2018/09/06/interna_gerais,986497/ibge-testa-aplicativo-do-censo-2020-com-indios-e-quilombolas-em-minas.shtml

      Soldados-índios da Amazônia: orgulho do nosso País

      Ministério da Defesa

      https://www.youtube.com/watch?v=XiimXLxJL-w

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