TRF anula demarcação de terras indígenas em Cacique Doble e Sananduva por 3X2 votos

Publicado em 11/09/2019 17:22 e atualizado em 12/09/2019 13:16
1691 exibições
Rodinei Candeia - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul

Pelas redes sociais Rodinei Candeia, procurador do Estado do Rio Grande do Sul, confirmou decisão do TRF-4 de anular a demarcação da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, no interior dos municípios de Sananduva e Cacique Doble. Segundo Candeia, o resultado favorável de 3 votos contra 2, coloca fim a um impasse que se arrasta desde 2004 quando cerca de 200 famílias foram surpreendidas pela invasão de cerca de 100 indígenas. 

Em 2108 uma decisão da Justiça de primeira instância ordenou a reintegração de posse das terras por parte dos proprietários rurais com base no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da Reserva Raposa Serra do Sol em Roraima. O Juíz de primeira instância entendeu que, pelo  fato de os indígenas não estarem na área pretendida como reserva, antas do marco temporal da Constituição de 1988 - ou seja, esta não era uma área tradicional e, assim, não pode ser demarcada.

O Ministério Público Federal recorreu e nesta quarta-feira ( 11) o julgamento foi finalizado pelos juízes do TRF-4 . Veja o vídeo: 

Fonte: Notícias Agrícolas

1 comentário

  • Luiz Alfredo Viganó Marmeleiro - PR

    Não me surpreende essa decisão apertada de 3x2 a favor dos agricultores! O ativismo "social" do judiciário é hoje um dos maiores riscos que o agronegócio tem no país, basta ver as ações do MPF em relação aos agroquímicos. E se você, colega agropecuarista, sofrer autuações por qualquer órgão ambiental, como eu fui pelo IBAMA, vocês verão o calvário que é o judiciário: derrota certa em todas as instâncias, onde os julgadores nos consideram iguais aos criminosos da pior espécie... Sinceramente desanima ser produtor no Brasil!!

    2
    • Vilson Ambrozi Chapadinha - MA

      Procuradores saíram direto da faculdade esquerdista para o mp..

      0