Debate sobre a exploração de garimpos em reservas indígenas está sendo esquecido. E os índios, o que podem fazer?

Publicado em 18/08/2020 12:18 e atualizado em 19/08/2020 09:59 581 exibições
Ubiratan de Souza Maia - Advogado e Assessor da Terra Indígena Rio das Cobras
Entrevista com Ubiratan de Souza Maia - Advogado e Assessor da Terra Indígena Rio das Cobras

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Debate sobre a exploração de garimpos em reservas indígenas está sendo esquecido. E os índios, o que podem fazer?

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A liberdade econômica das reservas indígenas é um assunto que tem gerado discussão na política nacional, mas que não teve grandes avanços devido aos conflitos de interesses. De acordo com Ubiratan Maia, advogado, assessor da terra indígena Rio das Cobras e representante da etnia Wapichana, os povos indígenas buscam pela autonomia comercial de suas terras, mas acabam sendo impedidos por não haver um consenso sobre a exploração de territórios indígenas.

"Nós não temos financiamento que possibilite gerar riquezas nas demarcações indígenas, isso resulta em uma grande incoerência, pois apesar de termos terras ricas em minerais ou aptas para a agricultura, não podemos explorá-las. Para se ter uma ideia, cerca de 40% dos 800 mil indígenas do Brasil vivem de recursos sosciais do governo", disse Ubiratan, em entrevista ao jornalista João Batista olivi, do site Notícias Agrícolas.

Autor de um projeto de lei que regulamenta a exploração dessas terras pelos próprios povos indígenas, Ubiratan também chegou a escrever uma carta para o presidente Jair Bolsonaro, que foi lida em setembro de 2019 durante seu discurso na ONU. Veja a leitura da carta:

Segundo Ubiratan, a leitura da carta deu voz aos povos indígenas que desejam se modernizar através da exploração econômica de suas áreas, mas ele ressalta que o projeto de lei prevê também que as terras podem se manter inexploradas.

"Dessa forma, as comunidades que desejarem explorar atividades como agricultura ou mineração em suas terras, poderão fazê-lo, mas as comunidades que não quiserem explorar suas áreas, isso também será respeitado. Muitas comunidades desejam ter essa autonimia, com direitos e deveres sobre suas ações nessas teras", ressaltou.

Confira o Projeto de Lei na 191/2020 na íntegra

 

Por:
João Batista Olivi
Fonte:
Notícias Agrícolas

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