Em carta esclarecedora, 70 etnias pedem apoio ao Congresso para medidas que regularizam atividade econômica em terras indígenas
Instrução Normativa 01/2021 prevê parceria com não indígenas para produção agrícola e PL 191 regulamenta atividades econômicas em áreas indígenas
Publicado em 11/03/2021 17:34
| Atualizado em 11/03/2021 18:33
Ubiratan de Souza Maia - Advogado e Assessor da Terra Indígena Rio das Cobras
Leia carta na íntegra:
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