Marco Temporal para demarcações de terras indígenas volta às discussões e cenário político pode contaminar decisões tanto no STF quanto no Congresso, alerta advogada
Publicado em 23/08/2021 12:44
e atualizado em 23/08/2021 16:20
Luana Ruiz Silva - Advogada mestre em Direito Constitucional
Em debate a tese do Indigenato X tese do Marco Temporal e uma decisão equivocada pode elevar grau de insegurança jurídica e afetar direito à propriedade privada
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Entrevista com Luana Ruiz Silva - Advogada mestre em Direito Constitucional sobre o Marco Temporal
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Por:
Aleksander Horta
Fonte:
Notícias Agrícolas