Aprosoja defende pagamento para pesquisa nacional romper monopólio da biotecnologia

Publicado em 06/11/2015 15:40
Em entrevista exclusiva ao Notícias Agrícolas, Fabrício Morais Rosa, diretor-executivo da Aprosoja BR, explica os motivos da entidade em defender a revisão da Lei de Cultivares, embora isso implique no pagamento de royalties para a semente salva na moega. "O pagamento é inevitável, pois a propriedade da biotecnologia está protegida em Lei (Lei de Propriedade Industrial). Já o produtor, ao salvar sua semente, deverá legalizar esse seu direito (garantido na Lei de Cultivares), através do Anexo 33 sobre a Nota Fiscal. Só que ao fazer isso, o produtor fica obrigado a recolher os royalties cobrados pelas empresas detentoras da biotecnologia, e essas empresas só remuneram os parceiros que reproduzem biotecnologia, deixando de fora os melhoristas (que pesquisam sementes convencionais)". "Corremos o risco, portanto, de ampliarmos o monopólio da biotecnologia em detrimento das pesquisadoras nacionais, que não recebem nada por isso", diz Fabricio. A Aprosoja defende que se forme um fundo que gerenciaria esses royalties (como já acontece na França), e uma parte desse dinheiro seja destinado aos detentores de germoplasma (novos cultivares obtidos a partir de melhoramentos convencionais). Entenda os argumentos da Aprosoja BR nesta entrevista a João Batista Olivi.

Com a ampliação da produção de soja no Brasil, a utilização da biotecnologia também cresceu, sendo uma dos principais produtos a semente de soja Intacta RR2.

Com esse aumento a empresa detentora da tecnologia deve intensificar a fiscalização para a cobrança de royalties na moega das sementes salvas. Segundo o diretor-executivo da Aprosoja BR, Fabrício Rosa de Moraes, "nós últimos anos aumentou muito a participação da Intacta no mercado de sementes, e já está começando a justificar agora o pagamento do 7,5% na moega, inclusive do ponto de vista das traders e das cooperativas", explica.

De acordo com ele a cobrança está garantida pela Lei de Propriedade Industrial. Já os produtores também têm assegurado pela Lei de Cultivares o direito de salvar as sementes, dependendo apenas da legalização junto ao Ministério da Agricultura.

Segundo o jornalista João Batista Olivi, "a cada mil hectares de soja intacta, a receita obtida é de 3 milhões de reais e a cobrança de 7,5% equivale a 230 mil reais por mil hectares aproximadamente", destaca.

O questionamento da Aprosoja é que a receita obtida com o pagamento do royalty é destinada apenas aos parceiros que reproduzem a biotecnologia, deixando de fora os melhorista que pesquisam as sementes convencionais, que também são essenciais para a evolução da cultura no país.

Como solução a Associação propõe que seja criado um fundo de gerenciamento de royalties - como já acontece na França - para que parte da arrecadação seja destinada também aos detentores dos germoplasmas.

"No caso das cultivares convencionais não tem como esse dinheiro entrar novamente na semente salva. E então diminui a quantidade de recurso que está voltando e essas empresas acabam sem condições para desenvolver materiais novos. E cada vez mais aquilo que foi gerado vai entrar na biotecnologia porque pela Lei de Propriedade Industrial elas estão blindadas", explica o diretor.

Atualmente as cultivares convencionais tem mostrado um grande potencial de produtividades e, também são essenciais para realizar o manejo e as áreas de refúgio. Mas devido a essa falta de retorno financeiro, as empresas têm investido cada vez menos neste setor.

Tags:
Por:
João Batista Olivi e Larissa Albuquerque
Fonte:
Notícias Agrícolas

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6 comentários

  • Luiz Antonio Lorenzoni Campo Novo do Parecis - MT

    PAGAMENTO DE ROYALTIES NA SOJA: Acompanho esta situação participando das reuniões da comissão de defesa vegetal da Aprosoja / MT. Não há como fugir do pagamento dos royalties... e os 7,5% na moega é para quem não preencher o anexo 33 e recolher os royalties sobre a semente salva. Neste caso remunera-se apenas a biotecnologia, e a maioria dos produtores aqui do MT entende que devemos remunerar também o germoplasma. Deixarmos a situação como está é um tiro no pé, pois somos obrigados a pagar diretamente para a detentora o valor que ela quer, independente de resultados. Entendo que o recolhimento de um valor para um fundo PRIVADO administrado paritariamente pelos detentores da biotecnologia, germoplasma, ciência e produtores seria o mais correto. Este valor seria negociado e levar-se-ia em conta a real eficácia não a expectativa de eficácia como é hoje. Esta discussão tem que ser urgente, pois já na colheita desta safra, sentiremos no bolso a nossa omissão.

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    • Marcelo Luiz Campina da Lagoa - PR

      É muito simples resolver este problema. Basta registrar o benzoato de emamectina para controle de lagartas. O Brasil tem mania de achar que é melhor que todos os outros países em todos os aspectos. Verdadeiramente somos uma porcaria. Na Europa, o benzoato é registrado para alface, tomate, pimentão, uva, com carência de 03 dias. Isso mesmo , 03 dias. Agora respondam, o que é que funciona melhor aqui: os testes da ANVISA e do MAPA ou o lobbie da detentora da tecnologia? Liberando o benzoato, resolve-se o problema das sementes e suas taxas.

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    • Dalzir Vitoria Uberlândia - MG

      Marcelo..aqui o que funciona e a VITAMINA que se paga para liberar e o que o concorrente paga para não liberar..quando fizerem um trabalho profissional resolveria...mas até acabar com as tais vitaminas,,,vai longe..na petrobras criaram uma moeda . x baruscos...quem sabe criamos as x japoneis..

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    • Valdomiro Rodante Junior Porangatu - GO

      Concordo plenamente com Você Marcelo, se não tivesse os pixulecos , as exigências deles as coisas seriam mais rápidas , e com muito mais seriedade.

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    • Dalzir Vitoria Uberlândia - MG

      O artista da aprosoja que está do lado do João Batista na foto acima é um vasilina de marca maior..ele nunca se expõe..não se compromete e pelo que ouvi vive em Brasilia....estes são as lideranças da aprosoja!!!!! este serva para dar palestrinha no interior daquelas bem fajutas....passear com a caravana...enrolar...ah assistir aos shous da caravana...e RESOLVER!!!! OS PROBLEMAS DA CLASSE!!!!! quem sabe ele resolveu algum e resolve se posicionar...ficaria feliz lendo abaixo o que ele resolveu...fala...se posiciona!!!!!!se os produtos não prestam como fala a andef...porque que seus associados produzem!!!!!quem sabe o doutor Guerra se manifesta sobre o não funiconamento ja que no MT é toridade máxima!!!! o Tadashi mestre em FERRUGEM quem sabe escreve aqui embaixo quais que é água com sabão e corante...com as marcas comerciais!!!! afinal ispicialista sabe ...mas tem que falar...não só as bobagens que estouram no lombo do produtor rural....nos bagrinho é facil....e nos tubarão....fala tadashi..fala doutor guerra...

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  • Guilherme Frederico Lamb Assis - SP

    Leitura obrigatória a todos, estava conversando com o amigo Rodrigo Tonet agora há pouco sobre isso e ele lembrou do livro:

    "Pare de Acreditar no Governo. Por que os Brasileiros não Confiam nos Políticos e Amam o Estado"

    por Bruno Garschagen

    http://www.amazon.com.br/Acreditar-Governo-Brasileiros-Confiam-Pol%C3%ADticos/dp/8501103624/ref=sr_1_1/184-8594787-3078801?ie=UTF8&qid=1446832213&sr=8-1&keywords=bruno+garschagen

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  • Rodrigo Tonet Campo Mourão - PR

    Precisamos acabar com essa mentalidade estatista do setor brasileiro. O que nós devemos buscar é a liberdade econômica. Criar um fundo para "administrar" os royalties e encaminhar parte para pesquisa é algo esdrúxulo e impensável para quem se diz produtor de alguma coisa. Antes disso devemos pensar duas coisas " quem vai gerir este Fundo" e "para onde estes recursos serão direcionados". Pensar em embrapa para produção de genética para soja é como pensar na ressurreição de um morto. A Embrapa soja foi desmantelada e há muito não produz uma variedade de soja competitiva e, certamente, os melhores melhoristas já estão na iniciativa privada recebendo (e produzindo) muito mais do que quando eram funcionários públicos.

    A mentalidade estatista é um câncer que deve ser extirpado do Brasil, se não o "Brasil que dá certo" nunca será uma realidade. A agricultura brasileira cresceu muito mais por conta da coragem e dos riscos assumidos por empreendedores do que por estímulos governamentais, embora a embrapa tenha tido um papel importante nos primeiros passos da agricultura brasileira moderna. Mas hoje o que temos, pelo menos na minha região, é um predomínio de genética argentina nas cultivares de soja, que eu saiba de empresas privadas. O que eu quero dizer é que como a produção de soja no Brasil se desenvolveu com genética/tecnologia desenvolvida pela embrapa criou-se a mentalidade de que desenvolvimento tecnológico é função do estado e não da iniciativa privada. E isso precisa ser revisto imediatamente. E não só na pesquisa, mas em todo âmbito de negócios que envolvem a agricultura.

    Podemos extrapolar essa mentalidade para o Brasil em geral, e na contra mão disso, é oportuno a leitura do livro " PARE DE ACREDITAR NO GOVERNO - Por quê os brasileiros não confiam nos politicos e amam o estado" de Bruno Garschagen (ed. Record)

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  • Vilson Ambrozi Chapadinha - MA

    Alguém pode me dizer pra quem pagamos quatro vezes o preço do grao por um kg de sementes, se nao é também pra quem pesquisa?

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    • Dalzir Vitoria Uberlândia - MG

      Vilson..parabéns pela sua pergunta...mas além da pesquisa está embutido os pixulecos dos ispicialistas...órgãos públicos e tem liderança da aprosaja pedindo mais para a pesquisa nacional desenvolver o que os outros tem pronto....pelo visto a aprosoja anda na voltagem do MT...adoram os pixulecos....e não estão vendo o que acontece na petrobras...o petroleo é nosso a petrobras também...ohem o exemplo da avicultura....nada foi inventado no país...o setor é um dos mais desenvolvidos do mundo....e não gastam recusros com pesquisa e desenvolvimento e sim com melhorias naquilo que compraram pronto...pra que reinventar a roda...só se for para circular os pixulecos...

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  • Guilherme Frederico Lamb Assis - SP

    Fundo estatal para promover "pesquisa" nacional ??!!... isso me soa novamente a receita PTista nacional-socialista... o velho discurso de Vargas que nos trouxe ao longo dos anos para o buraco em que estamos!

    Modelo Frances?? a França não serve de modelo para nada, há não ser modelo a não ser seguido... um estado socialista viciado, que educou os piores tiranos do mundo, direto de Sorbonne.

    Como já disse o Rodrigo, vai meter o estado na equação, a chance de dar certo é mínima, vão criar mais um imposto para alimentar o tal fundo, que já vai contra as leis de oferta e demanda, manter a produção de algo que tem baixa demanda via Estatal... soa familiar para mais alguém? é isso que o Brasil tem feito, deu no que deu!

    Vamos aumentar mais a dose da droga para ver se resolve o problema?? Mais Estado e menos oferta e demanda, menos mercado?

    Esse problema de financiamento da pesquisa de soja convencional tem que ser resolvido através do mercado, afinal a soja só é lucrativa pois é uma dos poucos produtos no Brasil imunes ao estatismo até agora.

    Toda estatal no Brasil e em países congêneres é dominada por sindicatos esquerdistas, esse fundo vai alimentar ainda mais a CUT, o MST e afins... Vão contratar mais pesquisadores Marxistas.

    Rodrigo, as sementes convencionais nunca serão descartadas completamentes se depender das leis de mercado, a oferta e demanda, vai criar interessados em pesquisar e desenvolver o produto de acordo com a demanda... agora pondo na mão do estado é provável que acaba com tudo, como fizeram com o Trigo no Brasil que é uma cultura moribunda pela constante interferencia e controle estatal.

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  • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

    É possivel entender o argumento da Aprosoja, só isso já é um grande progresso. Não no sentido do titulo da matéria, a quebra do monopólio. É preciso reconhecer, em biotecnologia o Brasil está muito atrasada. Vejam vocês, por acaso, agora a pouco, discuti com um grupo de esquerdistas do facebook. O assunto era reforma agrária, agricultura familiar e agronegócio. Uma coisa inacreditável, eles não acreditam que a turma do MST tem mais terras que o agronegócio. Foi dificil achar informações nos órgãos do governo, por fim achei, um trabalho da UNISC e outro da Embrapa. Mas na procura dos dados, acabei me dando conta do viés esquerdista dos trabalhos da Embrapa, que em muitos pontos repete a ideologia dos chamados "movimentos sociais", coisas como, exploração, dominio através da terra, controle dos meios de produção, e outras baboseiras do tipo. Não admira que a Embrapa seja um atraso. No lugar de pesquisa, faz politica. Bem,... voltando ao ponto, a idéia de cobrança para ajudar empresas que desenvolvem tecnologia convencional, aparentemente é boa. Só que fico com uma pulga atrás da orelha, pois sei que, se depender de lei para isso, a emenda vai sair pior que o soneto. Para isso é preciso entender alguns principios economicos. Um pouco de teoria e um exemplo. Existe uma teoria que pode ser chamada destruição criativa, que é a destruição de formas de produzir, ou mesmo de setores inteiros da economia, como foram as máquinas de escrever, máquinas fotográficas que usavam filmes, pelo uso de novas tecnologias que tornaram essas últimas obsoletas... Claro que o exemplo não se aplica perfeitamente ao caso, pois as sementes convencionais não podem ser descartadas totalmente. Mas que vão ter que suportar o baque, ah isso sem duvida, vai haver uma diminuição ainda maior na produção de sementes convencionais, devido à biotecnologia. O mercado vai encolher, e é evidente que a Aprosoja tem razão, quando diz que a pesquisa e lançamento de novos materiais vai diminuir muito, não acredito que não lancem mais nada, pois alguma empresa vai querer explorar esse, hoje podermos chamar assim, nicho economico.O que é extremamente dificil de avaliar, são os efeitos de um aumento de renda dos pesquisadores, pago pelos produtores, pois sob o meu ponto de vista, trata-se de vantagens relativas. Quero lembrar ainda que, nos EUA, o usda vai liberar em breve o plantio de transgênicos que detonam as pragas de solo, no milho. Fica-se com a impressão de uma condenação do Brasil ao atraso, no desenvolvimento de tecnologias. A tendência é, então, colocar os genes nas convencionais mais produtivas, mas não tenho certeza de que isso vai aniquilar o desenvolvimento de novas cultivares convencionais. Se for para retirar 0,3% das multi, não aceitarão nunca, se for para criar nova taxa, serão ao invés de 2%, 2,3%. Sobre criação de fundos, lembro do FCO, em que os financiamentos foram direcionados, para grupos de produtores que retiraram muito mais dinheiro do que as próprias regras permitiam. A maioria nunca pagou, e por cima, manobraram para pegar ainda mais dinheiro. Fazem isso até hoje. Ou seja, quando ocorre isso, a criação de fundos, surgem logo empresas especializadas em captar esse dinheiro, mas isso não é garantia de desenvolvimento de tecnologia.

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    • Vilson Ambrozi Chapadinha - MA

      Guardem esta informação. Em coisa de tres anos dificilmente teremos na mao variedades hoje utilizadas com somente um evento ou convencionais. Elas nao estao sofrendo o trabalho de depuração genetica que é necessario fazer p voltar ter a pureza necessaria.

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    • Marcelo Luiz Campina da Lagoa - PR

      Se depender o agricultor Vilson, vamos multiplicar a semente indefinidamente. Os mais espertos já perceberam que o que interessa é o quanto sobra , e não o quanto se produz.

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    • diogo patua barreiras - BA

      Por analogia, já pensou se essa moda pega na pecuária! A vaca é sua mas a genética é nossa! O touro é seu mas a genética é nossa! Você vai ter que pagar royalties para a melhoria do rebanho!!! Tudo isso é pra melhorar a sua produtividade! Um absurdo!

      Conheço vária empresas de biotecnologia de pequeno porte que sobrevivem apenas da venda de sementes. Para se produzir variedades diferentes não é necessário tanto dinheiro como muitos pensam e fazem os outros acreditarem. O próprio Rosa disse que 65% das sementes usadas são certificadas, ou seja, querem abocanhar os outros 35% na força da lei. Será que na ânsia se ganhar e ganhar o mercado de sementeiros não estaria saturado! Será que não tem mais cacique do que índio nessa tribo.

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