Aprosoja MT não concorda com os novos aumentos de impostos

Publicado em 23/05/2016 11:04 e atualizado em 24/05/2016 08:55
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Aprosoja MT não concorda com os novos aumentos de impostos

As tentativas de aumentar impostos para conter os desequilíbrios entre dívida e receita, tem sido um dos assuntos mais debatidos nos últimos dias. A nível Federal, o novo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já afirmou que serão necessárias medidas duras para que o país volte a crescer.

E não só a Federação, mas os Estados também enfrentam uma seria crise. No Mato Grosso, o governador Pedro Taques (PSDB) encomendou uma série de estudos sobre os impactos que a taxação das commodities teria na economia do estado. 

A Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso) já se posicionou contra os aumentos das tributações.

"Nós contrapomos com dados do Imea (Instituto Mato Grossense de Economia Agropecuária) mostrando que mais de 51% do ICMS estadual é fonte do agronegócio", explica o presidente da Associação, Endrigo Dalcin.

Uma das medidas solicitadas seria revogar a Lei Kandir. A isenção das commodities vigora desde 1996, por meio da legislação. Pelo texto, as commodities primárias exportadas devem ser isentas de ICMS.

O Instituto também calculou em 2015 que se houvesse uma alíquota de 9% de ICMS para soja, os agricultores teriam um saldo final negativo de R$ 436,90 por hectare. Nessa situação, pequenos e médios agricultores sairiam da atividade, levando à concentração de terras e à intensificação de capital estrangeiro.

Atualmente, o setor produtivo dá a sua contribuição para o estado, seja pelos impostos que a atividade gera em outros setores, seja pela tributação paga, como o Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab), onde o agro represente 71% de todos os recursos recolhidos via Fundo, quase R$ 560 milhões em 2015.

A Aprosoja MT também destaque o aumento de impostos não atingirá somente o agronegócio, já que 50% de seu produto interno bruto (PIB) vêm desse setor. "Um aumento de tributação diminuiria a geração de emprego e renda, isso é muito sério", destaca Dalcin.

"Precisamos, neste momento, colocar regras no FEX (Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações), para que o recurso chegue aos estados produtores, com data e valor estabelecidos. Essa é o novo objetivo junto a FPA (Frente Parlamentar da Agricultura)", acrescenta o presidente.

Fethab 2

Outro risco de aumento de encargos é a proposta de dobrar a contribuição do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), com a implantação do chamado “Fethab Regional”.

A proposta do Governo é dobrar por tempo determinado a contribuição das commodities para acelerar projetos de investimento em regiões consideradas estratégicas para o desenvolvimento do Estado. Atualmente, os produtores de soja recolhem 9,6% da Unidade Padrão Fiscal (UPF) sobre cada tonelada produzida. Com o “novo” Fethab, essa contribuição vai para 19,2%.

"O Mato Grosso foi dividido em nove regiões, sendo que cada um delas terá uma conta especifica para alocar os recursos e, um pacote de obras que deverá ser realizado com a contribuição", explica Dalcin.

Segundo ele, os fundos regionais serão extintos após a conclusão das obras de infraestruturas, sendo previsto um mínimo de sete anos.  O controle da verba e as obras que terão prioridades serão realizados pelo conselho do Fethab, que é composto pelas entidades representativas do agronegócio no estado.

O tema está sendo discutido com agricultores e pecuaristas pela Associação e a Famato (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso). O presidente afirma que nas primeiras reuniões houve grandes restrições dos produtores ao aumento da contribuição "da forma como está posta, mas prevemos alterações", destaca.

Veja mais:

>> Associação dos Municípios quer aumentar impostos sobre a produção agrícola do MT. Deputado quer taxar "os barões da soja"

Por: João Batista Olivi e Larissa Albuquerque
Fonte: Notícias Agrícolas

3 comentários

  • Luiz Antonio Lorenzoni Campo Novo do Parecis - MT

    Hoje de manhã, ao ler a carta aberta aos mato-grossenses, da Aprosoja e Famato, imediatamente redigi esta resposta: "Bom dia. Esta é a atitude que os produtores rurais do Mato Grosso sempre esperaram das instituições Aprosoja e Famato.
    É preciso deixar claro, a qualquer governo e a todos os políticos, que não aceitamos mais pagar a conta de um governo perdulário e incompetente e a uma classe de políticos que olham apenas para seus currais eleitorais.
    Já que gostam tanto de falar em "democracia", está na hora de "democratizar o desemprego, demitindo servidores públicos; democratizar a previdência social, diminuindo os benefícios das aposentadorias públicas para o teto das aposentadorias privadas; democratizar o SUS, emitindo uma carteirinha do mesmo para todos os políticos, junto com a diplomação. Se querem se tratar no Sírio Libanês, que arquem com o custo, como fazem os demais brasileiros. E, principalmente, fazer como nós fazemos quando a receita não cobre os custos: Além de cortar despesas, vendemos patrimônio.
    Está na hora do Estado vender patrimônio para pagar suas contas ou equilibrá-las.
    Parabéns pela atitude corajosa. Estávamos cansamos de ver nossos representantes ajoelhados para os governantes de plantão".
    Abraços calorosos,

    Luiz Antonio Lorenzon

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    • JOSÉ LOUIS MATTÉCORBÉLIA - PR

      Ótima resposta, disse tudo que eu gostaria de dizer

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    • WELLINGTON ALMEIDA RODRIGUESSUCUPIRA - TO

      Já falei e torno a repetir só acredito nesse temer se ele cortar nele mesmo todas as mordomias que tem direito, chega de tanto luxo, caro de luxo , hospital de luxo, escola de luxo, salário de luxo, desvio de conduta , enfim pega o congresso reúne todos e comece os cortes profundos em seus caixas ai sim da resultado , concordo plenamente com Luiz Ta na hora de mudar tudo o agronegocio tem que andar sozinho....

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    • JOCELINO RIBEIRO DA SILVAAGUAS BELAS - PE

      Excelente resposta, temos que criar um movimento para tornar essas ideias em leis.

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    • EGIDIO RAUL VUADENLUCAS DO RIO VERDE - MT

      Cada deputado estadual de MT custa na contabilidade oficial, 20 milhões de reais por ano. Sem contar as condenáveis emendas parlamentares. O valor gasto com funcionários públicos inativos é maior do que se gasta com os ditos ativos. É um absurdo os altos orçamentos do judiciário e tribunais "do faz "de contas. O governador está propondo reduzir em 15% o orçamento do judiciário, legislativo. A resistência é grande. Aprosoja, AMPA, Acrismat, Acrimat, Famato deveriam se manifestar a favor dessa proposta de gastar menos. E propor zerar gasto com propaganda de todos órgãos públicos. São milhões que torram todo ano para divulgar o desnecessário e comprar a opinião de jornalistas e mídia

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    • TELMO HEINENFORMOSA - GO

      Tecnicamente é óbvio e ululante que o correto é fazer incidir mais (+) impostos sobre a matéria prima e menos (-) sobre o produto final. Portanto só se admite "aumento" teoricamente. Com esta regra, quase universal se promove a geração de trabalho e renda dentro do seu país. Não fosse a famigerada Lei Kandir certamente nossa taxa de desemprego seria menor do que esta que está aí. Outra coisa é criticar os gastos do Executivo, Legislativo e Judiciário - chorar sobre o leite derramado não adianta. Brasileiro é "expert" em criticar os efeitos e não as causas... Quanto ao TEMER caro amigo Wellington de Sucupira, TO - Não temos um "Govêrno TEMER" O que vemos aí é um "Govêrno DILMA" sem ela...

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    • LUIZ ANTONIO LORENZONICAMPO NOVO DO PARECIS - MT

      "Universalmente", teríamos que ter menos estado, menos impostos e mais liberdade de produção. "Tecnicamente" se promove a geração de trabalho e renda SUSTENTÁVEL com lucro e liberdade de mercado. Com impostos (nada mais são do que confisco de renda e capital) ou leis, até pode-se aumentar momentaneamente o emprego e renda, está aí o governo petista para comprovar e para mantê-los, precisasse mais impostos e mais leis até matar a produção. A "heterodoxia unicampista" nos levou ao fundo do poço (quebrou o país), não dá para imaginar sair desta situação fazendo mais do mesmo. O governo precisa demitir, cortar despesa e vender patrimônio, não aumentar impostos, quer seja na matéria prima ou no produto final. Cansamos de pagar o pato, independentemente de quem seja ou esteja no governo.

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    • WELLINGTON ALMEIDA RODRIGUESSUCUPIRA - TO

      Não Sr Telmo me refiro dessa forma pq sei muito bem quem andou 13 anos de braços dados com o PT, foi o PMDB, todo mundo sabe disso , era uma manobra de todos os envolvidos nesse mar de lamas , era uma manobra para fazer uma nova eleição, para se colocasse o LULA de novo eles tinham certeza que ele ganhava , só um leigo não vê isso que infelizmente a maioria do povo trabalhador brasileiro, veja quanto custa o Sr cunha para nos brasileiros são 540 mil reais por mês, imagina a Dilma quanto custa ninguém e trouxa desse tanto, ai mente que vendeu um mundo velho de adubo, aumenta os custos de produção e baixa o valor dos grãos para q os trouxas paguem por suas manobras de gastos absurdos, estamos falando bilhões de reais desperdiçados por esses bandidos de colarinho branco, e só ninja isso e em absurdo que aceitemos isso, temos condições de parar o Brasil e pelo jeito só vai restar isto infelizmente....

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  • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

    Mais uma coisa Endrigo, se você fizer seu próprio caminho, ficando ao lado da maioria, você tem futuro na politica..., não coloque tua força no dinheiro..., use a dos produtores, para que a indústria seja dos produtores e não do Estado.

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  • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

    Amigos, vou comentar a entrevista do Endrigo Dalcin e o artigo - "Aprosoja MT não concorda com os novos aumentos de impostos". Faz muito bem o presidente da Aprosoja, Endrigo, de se posicionar contra a criação de um fundo para impulsionar a industrialização no Estado, essa não é a maneira correta de estimular e promover crescimento econômico e industrialização..., não tem sentido nenhum tirar de um setor para aplicar em outros... O fortalecimento da economia deve vir pela redução de despesas por parte do Estado. Endrigo está certo... e o que quer Zé do Pátio é botar para funcionar o arranca- rabo de classes, ou o poder na mão dos pobres e miseráveis em nome da democracia, contra os oligarcas, barões do agronegócio..., vamos ser convincentes, tem discurso que pega mais entre a classe pobre do que esse? Espero que Endrigo se afaste de Blairo Maggi e realmente ouça os produtores classe média, (que são a maioria, segundo ele mesmo afirmou), deixando de lado a oligarquia e seus interesses..., e é aqui que a porca torce o rabo, a oligarquia politica vai cumprir com os acordos firmados com os produtores depois que os mais de R$ 2 bilhões estiverem nos cofres do governo? Não concordo com os números apresentados sobre custos de produção no MT, mas não importa, essas determinações não podem acontecer porque o governo não tem dinheiro para pagar os funcionários. Os estados do Centro Oeste precisam compreender que, para não ficarem na mão da democracia dos fracos, nem sujeito à oligarquia dos fortes, precisam fortalecer o meio, o médio produtor..., ou não haverá saida.

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