A fiscalização no agronegócio, por Rodrigo Capella

Publicado em 15/05/2020 10:27 229 exibições

Tenho como hábito conversar com produtores rurais, de vários tipos de cultivos, de vários Estados brasileiros. No último ano, ouvi, com frequência, queixas variadas. No entanto, algumas prevaleceram: pouco crédito disponível, restrições para realizar exportações e ainda falta de logística.

Mas, a reclamação que se fez mais presente foi em relação à fiscalização realizada na propriedade por órgãos ambientais. Produtores rurais me disseram que suas observações são apoiadas no seguinte tripé: a) fiscalizações rigorosas; b) multas abusivas; e c) burocracia.

Sobre as fiscalizações rigorosas, diversos produtores rurais sinalizaram que as inspeções ambientais têm ocorrido de forma mais intensa do que o necessário, prejudicando os vários personagens do agronegócio.

Já em relação às multas abusivas, há um claro descontentamento dos produtores brasileiros sobre as taxas cobradas e seus respectivos desdobramentos e impactos, como possíveis medidas.

O terceiro ponto – a burocracia – demandaria muitas linhas de explanação. Mas, resumidamente, ela é citada pelos produtores quando eles se referem à necessidade de se recorrer de multas e solicitar o fim de determinadas medidas, entre outros pontos.

Conversei, não faz muito tempo, sobre o tema fiscalização com o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele destacou: "Nós temos a lei. No Brasil, é possível e é necessário seguir a Lei. Nem mais do que isso, que é perseguição, e nem menos do que isso, que seria prevaricação. Vamos seguir a lei. Temos uma boa Lei no Brasil".

Na mesma ocasião, perguntei ao Ministro sobre como o agronegócio e o meio ambiente podem conviver com harmonia. Salles destacou que o meio ambiente é insumo para a produção agropecuária. "Com o meio ambiente desequilibrado, a produção cai, piora e aumentam os custos. A harmonia do agro com o meio ambiente, e do meio ambiente com o agro, precisa ser permanente", disse.

Este contexto envolvendo agronegócio e meio ambiente é muito complexo. Se fiscalizações extremas atrapalham realmente o desenvolvimento da atividade agropecuária; abrir mão das vistorias ambientais também pode trazer graves complicações, principalmente em relação ao mercado internacional.

A solução está na flexibilidade das ações, que só pode ser construída com base em um diálogo frequente e produtivo entre governo e os agropecuaristas. Esta aproximação ou a falta dela será decisiva para a nossa retomada econômica e para que o Brasil se torne – em poucos anos – uma verdadeira e clara potência econômica mundial.

Rodrigo Capella é diretor geral da Ação Estratégica – Comunicação e Marketing no Agronegócio. Com artigos e livros sobre agronegócio publicados no Brasil e no exterior, Capella é palestrante e influenciador digital do agronegócio.

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Rodrigo Capella

1 comentário

  • Guilherme Frederico Lamb Assis - SP

    Já passei por uma situação onde um fiscal tentou me autuar por causa de um deposito, mesmo estando dentro das normas legais. O fiscal tentou me autuar com base em critérios subjetivos, mas como aqui tudo é registrado em vídeo, a "ação" não foi adiante.

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    • Merie Coradi Cuiaba - MT

      Até acho que algumas atividades devem ser fiscalizadas, porque se não for tomadas as cautelas necessárias, tornam-se poluidoras ou perigosas. Agora querer exigir LICENÇAS para que o produtor cultive sua propriedade é sem sentido algum. Afinal prá que serve um propriedade agricola? Prá que serve a terra em si? Não é prá cultivá-la? Então, basta que o produtor cultive o que é permitido em lei e dentro das normas fitossanitárias e só. Exigir licença prá isso, prá aquilo é coisa de burocrata só para arrecadar taxas e infernizar a vida de quem quer produzir e gerar corrupção. Xô licenças e impecílhos desnenecessários.

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