Sarney Filho abre a mala de olho no bolso do produtor e promove o desmatamento das florestas federais, por Valdir Fries
Se falando em CÓDIGO FLORESTAL e questões ambientais, podemos afirmar que o limite é exatamente o bolso do produtor rural brasileiro… (se prepare que o texto é longo).
Não importa qual o seu estado, não importa qual o seu bioma, o que importa a cada “AÇÃO” do Ministério do Meio Ambiente e de todas suas tropas penduradas nos cabides das instituições públicas e nos “sem fins”, fundos e fundações, ONGs e tantos outros ativistas profissionais de carteirinha, cada qual com sua arma. Saibam, estão TODOS juntos visando o bolso de quem está no campo produzindo.
Quando ainda, lá em 2012 imaginávamos ter conquistado um amparo legal através do projeto de Lei 12.651/12, nada! Quando menos se espera, ainda em 2013l a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Procuradoria do Ministério Público questiona alguns dos artigos aprovado em Lei ao Supremo Tribunal Federal. Desde então já pudemos sentir o que nos reservava pela frente.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4901, esta lá em “AÇÃO”, quase parando, afinal, o Supremo Tribunal Federal é o Supremo Tribunal Federal (acompanhe aqui: https://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=4901&classe=ADI&codigoClasse=0&origem=JUR&recurso=0&tipoJulgamento=M) as coisas como se sabe, andam devagar, e enquanto isso, a tropa de penduricalhos se junta no Ministério do Meio Ambiente, e já pronta a espera, não via a hora de ter qualquer informação útil para poder agir. PRONTO!!!
O MINISTRO SARNEY FILHO LIBEROU A CAÇA AOS PASSIVOS AMBIENTAIS.
(Se é Lei, cumpra-se a Lei dentro dos limites de prazo, desde que se tenha mecanismos disponíveis, e aí vai um particular, cheguei a registrar em entrevista ainda em 2013, que assim que o tal SINCAR fosse disponibilizado faria o CAR. Meio com atraso, mas foi disponibilizado pelo MMA. Instalei o sistema, e fui à caça de conhecimento. A cada informação redigida no CAR, mais me preocupava em relação aos mecanismos para cumprir o PRA, com relação ao passivo ambiental, principalmente, até porque significa investimento ambiental, precisamos de recursos financeiros do produtor rural para que juridicamente possamos estar com as propriedades rurais adequadas à Lei 12.651/12).
É exatamente atrás da regularização deste PASSIVO AMBIENTAL QUE O MINISTRO SARNEY FILHO tem como objetivo quando o próprio ministro VAZA para o público todas as informações cadastrais de cada propriedade rural… (Hahaha! Ele, ministro, diretamente não vai chegar até você, mas pode esperar que um de seus penduricalhos sim, ah se vai).
Cada produtor sabe o quanto vai ter que investir para regularizar o passivo ambiental da sua propriedade. E é claro amigos, os ATIVISTAS de ONGs agora mais do que nunca, saibam, eles tem ONLINE a ARMA que eles mais queriam, uma vez que está registrado no CAR, e já é certo que muitos de nós vamos nos obrigar a investir para cumprir, e é este atropelo que o ministro quer provocar. Se preparem, eles estão de olho no bolso de cada um dos proprietários rurais, de uma forma ou de outra como muitos já vinham fazendo, da forma como já alertei ainda em setembro de 2014. Confira: https://www.noticiasagricolas.com.br/artigos/artigos-geral/145265-codigo-florestal-adi-gera-inseguranca-juridica-em-negocios-bilionarios-por-valdir-fries.html#.WECmrLIrLcs
(Para ser sincero, particularmente, estou incluso em meio ao 1% dos que ainda não enviaram o CAR. Isto não quer dizer que não realizamos o cadastro, já baixei o aplicativo e editei, só não enviei. Primeiro dado à espera do resultado da ADI 4901. Outra, até que tentei, por várias vezes, nas últimas horas limite, para NÃO descumprir o prazo da lei. Tentei enviar, mas, no Brasil, tem horas que a inoperância do poder público acaba te precavendo de outros males, com o sistema congestionado, nada foi enviado. Por enquanto tudo arquivado na CPU).
Diante dos fatos, nunca poderíamos imaginar que a confiança de cada um de milhões de proprietários rurais deste imenso BRASIL na busca pela legalidade, todas as informações de cada detalhe descrito em palavras e localizado em imagens que cada produtor rural, responsável pelo seu pedaço de chão prestou ao SISTEMA INTEGRADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL fosse exposta e disponibilizada para todos os penduricalhos ativistas.
As leis são assim, todas com o intuito de se arrecadar e ou faturar, tem lei para recompor e recompensar e tem lei para promover o desmatamento.
Enquanto a LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 exige investimentos do produtor para que possa adequar o seu passivo ambiental da sua propriedade, necessários principalmente na formação da RESERVA LEGAL, o governo tem também de outro lado a LEI Nº 11.284, DE 2 DE MARÇO DE 2006 https://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=485., que dispõe em nome do MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL. Mais uma fonte de recursos para o governo e suas tropas, recursos advindos através das “CONCESSÕES” onde se permite a exploração (DESMATAMENTO) de madeira dentro das áreas de terras da União, permite derrubar árvores nativas das FLORESTAS FEDERAIS com o princípio de controlar o desmatamento.
Porém, quando comunidade internacional questiona o aumento do desmatamento, ou mesmo a sociedade brasileira pressiona o sistema de fiscalização através da imprensa, as desculpas de todos os penduricalhos das Instituições do Ministério do Meio Ambiente e demais tropas, todos já tem a resposta pronta, e o que vimos e ouvimos são seus dirigentes se justificar dizendo que as guias de retirada de madeira legal são usadas múltiplas vezes para o transporte de madeira ilegal, e não existe gente suficiente para fiscalizar.
Ou seja, o que se pode imaginar é que o mecanismo do DESMATAMENTO LEGAL DO GOVERNO (que tem também como objetivo arrecadar recursos para fiscalizar e impedir o desmatamento ilegal), de certa forma, está colaborando para facilitar o transporte da madeira ilegal.
Desta forma NÃO dá outra! Somando-se as duas formas de desmatamento, o resultado não poderia deixar de ser o aumento da taxa de desmatamento. Os próprios levantamentos divulgados pelo governo apontam que:
“A estimativa da taxa de desmatamento na Amazônia do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), foi finalizada e aponta a taxa de 7.989 km2 de corte raso no período de agosto de 2015 a julho de 2016.
A taxa de desmatamento estimada pelo PRODES 2016 indica um aumento de 29% em relação a 2015, ano em que foram medidos 6.207 km2″.
Difícil de toda esta história é que está registrado no discurso do Exmo Ministro do Meio Ambiente, ao tempo em que o Ministro expõe um CADASTRO AMBIENTAL RURAL para os ativistas possam vim meter a mão no seu bolso, o Exmo. Ministro vai além. Ele comemora como uma vitória ambiental a assinatura de mais uma concessão de 176 MIL HECTARES de área de FLORESTAS FEDERAIS para serem exploradas melhor dizendo, serem “DESMATADAS". Estas concessões da ocasião, somadas à outras áreas, o MINISTRO comemora a rubrica de UM MILHÃO de hectares de FLORESTAS FEDERAIS sendo DESMATADAS. Opa! Digo, "exploradas”.
NÃO SERIA A HORA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE REALIZAR E DISPONIBILIZAR O CADASTRO AMBIENTAL DAS FLORESTAS FEDERAIS E SUAS IMAGENS GEORREFERENCIADAS? E ALÉM DE DISPONIBILIZAR, PODER NOS EXPLICAR COMO ACESSAR AS INFORMAÇÕES ONLINE.
Hehehe! Poderia sim, Exmo Ministro Sarney Filho.
Se acontecer, nós PRODUTORES RURAIS TAMBÉM PODERÍAMOS ACOMPANHAR AS “ALTERAÇÕES” AMBIENTAIS PROVOCADAS COM AS SUAS “CONCESSÕES”? Ou nós não somos parte da sociedade capazes de acompanhar as pegadas deixadas pelas “explorações sustentáveis” que abrem caminho e promovem aumento do DESMATAMENTO? Fica aí o questionamento, Exmo Ministro.
Ou, só mais um, agora um pedido. Será, ministro, que o “MANEJO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS” que acontece através das “concessões” nas FLORESTAS FEDERAIS, de forma similar, Vossa Excelência, talvez, não poderia liberar para os produtores rurais, legítimos proprietários das áreas de RESERVA LEGAL, algo tipo um licença ambiental, para nós podermos “EXPLORAR DE FORMA SUSTENTÁVEL” as florestas que nós preservamos???
Depois dessa notícia, Ministro (https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/meio-ambiente/183370-ong-de-meio-ambiente-divulga-como-acessar-os-dados-das-propriedades-do-car.html#.WECmbbIrLcs) o melhor é finalizar e esperar para ver.
Enquanto isso...Fico cá, aguardando o STF decidir em relação a ADI 4901. Fico cá, preservando o que existe na propriedade, vou ficando aqui, esperando o dia 31 de dezembro de 2017, e respeitando a Lei e seus decretos. Devo enviar o CAR para a Vossa Excelência usar e disponibilizar para toda a sociedade e aos seus penduricalhos.
Veja também:
>> ONG de meio ambiente divulga como acessar os dados das propriedades do CAR
>> Questão ambiental - Dados do CAR vazam na internet
>> Ágide Meneguette, Presidente do Sistema FAEP, fala sobre o vazamento dos dados do CAR na internet
Fabio Branco Da Silva Tatuà - SP
Bom saiba que os Sarney tem negócios com empresas da indústria de produção de papel em seu estado(Amapá).
Bem só digo isso pois não há como se comparar os pequenos produtores com os grandes produtores de nosso país como os Sarney.Sabem daquela máxima onde a raposa cuida do galinheiro? É o clã Sarney a desserviço do Brasil.
Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
Valdir, achei muito bom teu artigo, muita coisa boa escrita e coisas que nem de longe pensava que existiam, mas que para o leitor atento e interessado remetem à uma lógica de fácil entendimento, basta boa vontade, como o exemplo da exploração de terras -florestas- públicas com autorização do governo. Realmente há muitos interesses obscuros nessa agenda ambientalista radical. Afinal o que querem? Por que respaldar um discurso montado em cima de uma fraude? Quem são os interessados na fiscalização e controle do cumprimento das regulamentações impostas pelo governo? O que fazia toda aquela gente a analisar tão detalhadamente os dados que foram obtidos por imposição, e financiados pelo dinheiro dos impostos e do produtor rural? Estarão atrás disso? Do dinheiro dos impostos? Tudo isso acrescido do poder de controlar a parte basilar de um setor inteiro? Já que as outras duas partes já estão literalmente nas mãos de governos e gente ligada a esses governos. Fica evidente no artigo do Valdir que um dos objetivos da regulamentação é garantir que somente os burocratas tenham o controle total e absoluto de uma grande parte dos recursos naturais do Brasil. Somente explorará madeira e terras os alinhados com essa burocracia. É a criação de um novo establisment, os donos do poder e do Brasil.
Obrigado Rodrigo Pólo Pires, difícil de entender tantos entraveis impostos aos produtores/proprietários rurais, agora o que mais precisamos , em primeiro é que a Bancada da Frente Parlamentar tome um atitude política administrativa para retirar do cargo o atual Ministro do Meio Ambiente, e em segundo e mais do que ná hora das Federações Estaduais de Agricultura, juntamente com seus Sindicatos Rurais afiliados, e através da CNA, entre com uma ação pública contra a atitude do Ministro Sarney Filho, em relação ao VAZAMENTO a público das informações publicada/disponibilizada no sistema online, garantindo acesso livre dos dados cadastrais de cada propriedade rural... Esperamos para ver... E em terceiro que o Ministro Luiz Fux decida
E em terceuro, que o Ministro Luiz Fux decida da de uma vez por todas a sua senteça em relação a ADI 4901 a qual encontra-se sob sua responsabilidade desde 2013, ou seja, já se passam mais de três anos.
Estamos desasistido! O STF não julga a ADI; O Governo não tem (ou não quer ter) autoridade sobre o MMA; as entidades representativas do setor não agem com a força que o setor tem e precisa; a própria categoria não se mobiliza e cobra tanto das entidades representativas, quanto das do Governo. O resultado é esse! Uns Sarneys que colocaram o Maranhao no lugar que não merece estar. Presidente Temer, escolher mal um ministro pode ser um erro, mas conservá-lo na pasta é incompetência, ou falta de autoridade. Presidente Temer, me responda com sinceridade: o governo não tem mais poder, autoridade sobre o assunto, por influência externa? O ministro do MMA é imposição de quem? CNA, Federações e Sindicatos Rurais: por que a gente aguenta tudo isso, sendo um setor que segura o PIB, o emprego, a inflação alimentícia, a geração de receitas...? Ou a gente se une, cobra e vira a mesa, ou vamos ficar no muro das lamentações, eternamente. Tá claro que ONGs Ativistas e mais a sociedade manipulada, inconsciente são nossos inimigos, mas se produzirmos metade do que produzimos, nem ONG, nem ativista oportunista, nem governo, nem sociedade ficarão de pé. Fica a qui o recado!