Parabéns Sr. Francisco de Godoy Bueno pelo excelente artigo sobre o novo Código Florestal.
Contudo, gostaria de saber mais. Como comprovar o direito de "ocupação antrópica consolidada" de um rancho às margens do reservatório de Usina Hidrelétrica no Rio Grande, divisa de São Paulo com Triângulo Mineiro. Grato.
Parabéns Sr. Francisco de Godoy Bueno pelo excelente artigo sobre o novo Código Florestal.
Contudo, gostaria de saber mais. Como comprovar o direito de "ocupação antrópica consolidada" de um rancho às margens do reservatório de Usina Hidrelétrica no Rio Grande, divisa de São Paulo com Triângulo Mineiro. Grato.