MEIO AMBIENTE: Semana retrasada fiz uma visita à Policia Florestal de Itapetininga (SP). -Para minha surpresa constatei que os guardas daquela repartição continuam praticando as mesmas regras de antigamente, apesar do CODIGO FLORESTAL completar 5 anos de idade... Fiquei pensando de quantos agricultores inocentes devem ter caídos na moenda dessa instituçao truculenta... Por isso decidi escrever essa mensagem de aviso aos demais colegas produtores: -1) Quando não existia o CAR, o corte de uma simples arvore perigosa perto de casa dava ensejo a multa salgadíssima... Hoje não se esta' mais sujeito à multa porque, com a existência do CAR devidamente registrado, da' para demonstrar que a arvore não esta' dentro da reserva legal... portanto pode ser cortada sem previa autorização, pois o novo CODIGO FLORESTAL permite o corte de arvores para uso próprio dentro da propriedade... Entao, muita atenção, porque a policia florestal continua multando INDEVIDAMENTE. Nessa situação: ...
2) Existe jurisprudência em São Paulo de que o corte de mato fora da reserva legal não pode ser considerado crime ambiental;
3) Se encontrar fogo na sua propriedade a POLICIA AMBIENTAL continua multando, mas pelo novo código florestal a policia não pode multar a menos que ela tenha provas concretas que foi o proprietário que tacou fogo... CUIDADO COM ESSES CARAS QUE APLICAM REGRAS ILEGAIS.
MEIO AMBIENTE: Semana retrasada fiz uma visita à Policia Florestal de Itapetininga (SP). -Para minha surpresa constatei que os guardas daquela repartição continuam praticando as mesmas regras de antigamente, apesar do CODIGO FLORESTAL completar 5 anos de idade... Fiquei pensando de quantos agricultores inocentes devem ter caídos na moenda dessa instituçao truculenta... Por isso decidi escrever essa mensagem de aviso aos demais colegas produtores: -1) Quando não existia o CAR, o corte de uma simples arvore perigosa perto de casa dava ensejo a multa salgadíssima... Hoje não se esta' mais sujeito à multa porque, com a existência do CAR devidamente registrado, da' para demonstrar que a arvore não esta' dentro da reserva legal... portanto pode ser cortada sem previa autorização, pois o novo CODIGO FLORESTAL permite o corte de arvores para uso próprio dentro da propriedade... Entao, muita atenção, porque a policia florestal continua multando INDEVIDAMENTE. Nessa situação: ...
2) Existe jurisprudência em São Paulo de que o corte de mato fora da reserva legal não pode ser considerado crime ambiental;
3) Se encontrar fogo na sua propriedade a POLICIA AMBIENTAL continua multando, mas pelo novo código florestal a policia não pode multar a menos que ela tenha provas concretas que foi o proprietário que tacou fogo... CUIDADO COM ESSES CARAS QUE APLICAM REGRAS ILEGAIS.