Resolve se todos os problemas se Temer revogasse o decreto de lula .,que incentivou essa rapinagem. Esta no STF desde 2008 , ja esteve três vezes na pauta e o julgamento esta 4×4 . Julgam se um decreto é ou não constitucional.
Resolve se todos os problemas se Temer revogasse o decreto de lula .,que incentivou essa rapinagem. Esta no STF desde 2008 , ja esteve três vezes na pauta e o julgamento esta 4×4 . Julgam se um decreto é ou não constitucional.