Circulou na mídia que o país estava sofrendo um ataque à democracia e ao estado de direito, quando ocorreram os eventos do assassinato da vereadora Mariele Franco e a afirmação do Ministro do STF, Luiz Edson Fachin, de que sua família estava sendo ameaçada... Vê-se que houve interferência em dois dos poderes da República, no Legislativo e Judiciário.... Quanto ao julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente da República pelo STF, podemos fazer uma analogia e, nos perguntarmos: Não é semelhante aos casos anteriores?
O sentenciado teve todas as garantias de defesa de acordo com a Constituição, no processo onde foi julgado culpado pelas primeira e segunda instâncias. Seus pedidos de Habeas Corpus foram negados pelo juiz, desembargadores do TRF-4, pelos Ministros do STJ.
No entendimento do plenário do STF, cabe prisão ao condenado em SEGUNDA instância (PONTO!)... Agora esse mesmo STF vem acatar um pedido de Habeas Corpus de um condenado em SEGUNDA instância, COMO?
ISSO NÃO É UM ATENTADO À DEMOCRACIA E AO ESTADO DE DIREITO ???
Circulou na mídia que o país estava sofrendo um ataque à democracia e ao estado de direito, quando ocorreram os eventos do assassinato da vereadora Mariele Franco e a afirmação do Ministro do STF, Luiz Edson Fachin, de que sua família estava sendo ameaçada... Vê-se que houve interferência em dois dos poderes da República, no Legislativo e Judiciário.... Quanto ao julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente da República pelo STF, podemos fazer uma analogia e, nos perguntarmos: Não é semelhante aos casos anteriores?
O sentenciado teve todas as garantias de defesa de acordo com a Constituição, no processo onde foi julgado culpado pelas primeira e segunda instâncias. Seus pedidos de Habeas Corpus foram negados pelo juiz, desembargadores do TRF-4, pelos Ministros do STJ.
No entendimento do plenário do STF, cabe prisão ao condenado em SEGUNDA instância (PONTO!)... Agora esse mesmo STF vem acatar um pedido de Habeas Corpus de um condenado em SEGUNDA instância, COMO?
ISSO NÃO É UM ATENTADO À DEMOCRACIA E AO ESTADO DE DIREITO ???