Código Florestal: Bancadas negociam revisão em cinco anos

Publicado em 29/02/2012 11:02 e atualizado em 29/02/2012 14:39
As bancadas ruralista e ambientalista articulam um acordo de revisão do Código Florestal em cinco anos para que o texto seja aprovado na próxima semana no Congresso Nacional. De acordo com informações do jornal Valor Econômico, o acordo seria uma saída para que falhas fossem corrigidas.

A proposta foi sugerida pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PSD-RO) junto com outros deputados da bancada. “Para nós, como estamos sem saber as consequências e os impactos que o Código terá para a agricultura, a pecuária e a produtividade, a revisão é uma boa solução”, afirma Mendes.

Mendes justifica ainda que o acordo é importante, pois alguns pontos fundamentais, como a irrigação, sequer são citados no texto atual. Para o líder do Partido Verde (PV), deputado Sarney Filho (MA), a revisão em cinco anos é importante para que os efeitos do novo Código sejam avaliados.

O acordo seria ainda uma opção para a bancada ambientalista que, sem maioria no plenário, deverá sofrer uma nova derrota e pretende atuar no Palácio do Planalto a fim de que artigos sejam vetados.

Após aprovação no Senado, o texto do novo Código Florestal está sob apreciação na Câmara dos Deputados e só poderá ser modificado de forma limitada. Assim, trechos somente poderão ser suprimidos ou itens anteriormente aprovados pela Câmara restabelecidos.

Com informações Valor Econômico

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Por:
Ana Paula Pereira
Fonte:
Notícias Agrícolas

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3 comentários

  • Charles Giese Marechal Cândido Rondon - PR

    Muito acertado o seu texto, Sr. José Roberto de Menezes. O Brasil vai sofrer muito ainda enquanto nós elegermos esses energúmenos para nos representar. Eles só entendem de uma única ciência: "Política". Como podem dizer que “Para nós, como estamos sem saber as consequências e os impactos que o Código terá para a agricultura, a pecuária e a produtividade, a revisão é uma boa solução” ???? Não aprovem nada então, se não sabem o que estão fazendo !!! Leis e regulamentações são coisa séria pessoal.

    Abraços, e vamos em frente meus amigos.

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  • José Roberto de Menezes Londrina - PR

    Para a agricultura brasileira: pior que o PT só o PSDB. O Brasil precisa de um Código Ambiental para proteger os recursos naturais, porém, o mesmo deve ser pautado em bons princípios sociais, tecnológicos, econômicos e políticos. Infelizmente, o oportunismo político, a omissão das entidades de classes e os cartórios ambientalistas estão tomando de assalto, os quinhentos anos de história da sociedade brasileira, caracterizada pela tradição democrática, produtiva e ecológica. As aberrações ultrapassam os limites da ignorância e incorporam as maldades da expropriação de bens, da criminalização do trabalho e da manutenção da pobreza. Enfim, o nome define o desastre. Acredite, em pleno século XXI, o Congresso Nacional Brasileiro está criando um Código Florestal para regulamentar o agronegócio brasileiro. Ou o nome é apenas mais uma mentira de políticos ou o agronegócio brasileiro está prestes a entrar na era criminal, com a destruição da agricultura familiar em benefício das grandes empresas multinacionais. A cada palavra um absurdo, veja alguns deles.

    a) CÓDIGO FLORESTAL. O título define a parcialidade do projeto e indica o grau de dificuldades a ser enfrentado pelos setores produtivos.

    b) IRRIGAÇÃO. O Brasil é um país tropical com 365 dias de luz e temperaturas favoráveis ao desenvolvimento de plantas e 180 dias de chuvas, com períodos de veranicos. Portanto, a irrigação é um insumo básico que maximiza a produtividade, aumenta o período de cultivo e reduz os riscos. Enfim, possibilita aos agricultores, renda média 8 vezes maior, que as lavouras de sequeiro, na maior parte do Brasil. Mas, o novo Código Florestal Brasileiro não regulamenta a construção de represas e por conseqüência impede o agricultor de melhorar o uso da água de chuva. Grande parte, vindas dos oceanos e não das florestas.

    c) HISTÓRICO. O Hemisfério Sul possui 25 bilhões de hectare, dos quais 20 bilhões são imersos ou cobertos por água (Oceanos) e 5 bilhões de hectares são emersos. Desses mais de 70% são cobertos por biomas naturais, ou seja, menos de 6% ou 1,5 bilhões de hectares são utilizados para agricultura, cidades, rodovias, etc.. Portanto, o Hemisfério Sul precisa de um código Ambiental para proteger os 23,5 bilhões de hectares de biomas naturais e não de um falso Código Florestal para monopolizar o uso de recursos naturais, expropriarem terras produtivas e criminalizar o agronegócio brasileiro.

    d) CONGRESSO NACIONAL. Errar é humano manter o erro é burrice ou oportunismo. Acho que no Congresso Nacional não analfabeto. Nobres Deputados avaliem os adjetivos para a Rio + 20, mas não esqueçam do Brasil e dos brasileiros. As mudanças devem começar pelo nome, não seria melhor Código Ambiental com direitos e deveres para o agronegócio, a indústria e os ecos ambientes. A aprovação desse famigerado Código Florestal em benefícios de poucos: cria o maior cartório ambientalista do planeta; privatiza a água insumo básico da vida; expropriam terras produtivas sem as devidas justificativas técnicas; criminaliza o agronegócio e; não oferece a devida proteção e melhoria ao meio ambiente. Um crime contra o Brasil e os brasileiros. Em um horizonte de 25 bilhões de hectares, qual a importância ambiental e as justificativas socioeconômicas para a expropriação de 30 milhões de hectares de terras produtivas, para a implantação de mais áreas de reserva legal? Para o meio ambiente do Hemisfério Sul, 30 milhões de hectares representam apenas 0,01%. Todavia para os agricultores brasileiros representa a sobrevivência e a esperança de milhares de famílias. Nobres deputados os poucos beneficiários do cartório ambientalista brasileiro com alguns dias de oportunismo necessita de limites, enquanto, os agricultores brasileiros com séculos de dedicação, trabalho e preservação ambiental merecem mais respeito e consideração. O Paraná é o Estado com o maior número de agricultores prejudicados pelo novo Código Florestal Brasileiro. Onde estão nossas autoridades e representantes de classes. Na próxima eleição lembre-se dos omissos e expropriadores de terras produtivas.

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  • victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG

    A bancada ruralista admite que vai aprovar um Código cheio de incorreções...Logo, o mais lógico é não aprovar nada, mesmo porque esperar cinco anos pra fazer revisões, me desculpem, mas soa como uma grande piada...A bancada ambientalista deve estar batendo palmas, pois verá seus esorços coroados de éxito, aliás bem remunerados, ao aprovarem esta verdadeira ignomínia, que por certo virá punir a classe dos produtores rurais...

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