Marco Maia confirma votação da PEC do Trabalho Escravo na semana que vem

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que a PEC do Trabalho Escravo, que permite a expropriação de terras urbanas ou rurais em que houver esse tipo de exploração, será votada na próxima semana, com ou sem acordo. O presidente pretende se reunir amanhã com deputados ligados ao agronegócio e aos movimentos sociais para tentar chegar a um acordo sobre o projeto de lei que vai tipificar o que é condição análoga à escravidão e como se dará o processo de perda da propriedade.

O impasse sobre a lei impediu a votação da proposta na semana passada. Parlamentares ruralistas afirmaram que aprovar a PEC do Trabalho Escravo com a promessa de mudança futura na legislação causaria insegurança jurídica e cobraram a aprovação da PEC junto com o projeto que a regulamenta.