Entenda as consequências da ampliação da reserva Kayabi em Apiacás (MT)

Publicado em 14/06/2012 12:37 e atualizado em 14/06/2012 13:39
Portaria 1.149 do Ministério da Justiça amplia a reserva indígena Kayabi de 117 mil hectares para 1.053 milhão de hectares entre os municípios de Apiacás (MT) e Jacareacanga (PA). (Reportagem do site Expresso MT)
Na próxima segunda-feira (18), entidades, população e autoridades políticas vão se reunir na Câmara Municipal de Alta Floresta a partir das 19h, para debater as consequências da portaria 1.149 do Ministério da Justiça que visa ampliar a reserva indígena Kayabi de 117 mil hectares para 1.053 milhões de hectares entre os municípios de Apiacás (MT) e Jacareacanga (PA). A portaria de 2002, define a área como pertencente as  etnias indígenas  Kayabi ,  Munduruku e Apiaká.

 De acordo com autoridades políticas de Apiacás, o município já perdeu cerca de 70% do território para formação de parques e reservas. “Além de outros benefícios e necessidades, temos uma jazida de calcário na área que está prevista a nova demarcação, que é uma importante alternativa para gerar empregos e beneficiar tanto produtores de Mato Grosso, quanto do sul do Pará pela curta distância para transporte do calcário”, disse o vice-prefeito de Apiacás, Carlos Alberto Palmieri (Carlão).

Histórico- Na década de 50 a União transferiu as terras da região de Apiacás ao Estado de Mato Grosso. A área foi vendida a projetos de colonização e produtores rurais. Em 1999 um estudo da Funai indicou a necessidade da ampliação da área indígena na região. Em 2002 a portaria nº 1.149 do Ministério da Justiça ampliou a reserva indígena Kayabi de 117 mil hectares para 1.053 milhões de hectares. Sendo 382 mil hectares de terras de Mato Grosso e 554 mil hectares do estado do Pará. A etnia Kayabi é composta por cerca de  69 índios. A terra demarcada para ampliação possui além da jazida, cerca de 320 famílias de produtores rurais que compraram as propriedades há mais de 40 anos.  A área fica ao lado da reserva indígena Munduruku que possui três milhões de hectares.

“A audiência cria a oportunidade de debatermos de forma pacífica e organizada a ampliação injustificada da área indígena que causará impactos profundos de ordem econômica e social considerando que a nova demarcação irá causar a desocupação da área pelos seus atuais ocupantes, estimados em 320 famílias que se dedicam a agricultura e pecuária, em sua grande maioria, proprietários com escrituras das áreas”, disse  Sandro Sicuto, coordenador do  Conselho para o Desenvolvimento da Amazônia Matogrossense (Codam), composto por várias entidades e organizações civis de Alta Floresta e região.

Segundo organizadores da Audiência Pública, a  demarcação irá impactar ainda nas licitações das Usinas Hidrelétricas de São Manuel, Rasteira e Apiacás e poderá interferir futuramente na implantação da hidrovia. “É um impacto negativo para a nossa economia e principalmente para a nossa independência de logística num futuro bem próximo para todo o centro- oeste. É um prejuízo que não podemos aceitar pela forma que o Governo Federal vem impondo a situação. O setor produtivo já sofreu muito com as questões ambientais, portanto, é importante que todos participem dessas Audiências Públicas no dia 15 de junho em Apiacás e dia 18 de junho em Alta Floresta se manifestando de forma organizada, sem criarmos rivalidade com etnias indígenas, mas chegando a um consenso”, disse Eliseu Pelisson, gerente comercial da Câmara de Dirigentes Lojistas de Alta Floresta (CDL).

A audiência está marcada para o dia 18 de junho, às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta. O debate é organizado pelo Codam, Prefeitura Municipal de Alta Floresta, Prefeitura de Apiacás e Câmara de Vereadores de Alta Floresta. 


Previsão é que o Exército inicie demarcação de terras indígenas ainda neste mês de junho no MT

Clima tenso no Norte de Mato Grosso.

 
 “O clima está tenso aqui no norte de Mato Grosso e a sociedade vai reagir para não perder tudo que construiu”, assim o produtor rural de Apiacás, Moisés Prado dos Santos, reagiu ao anuncio da chegada do Exército prevista para o dia 22 de junho, que dará inicio a demarcação da ampliação da terra Indígena Kayabi.  O problema começou depois da decisão do Ministério da Justiça de ampliação da terra Indígena Kayabi de 127.000ha de terras para 1.053.000ha sendo 653.000ha no estado do Pará de terras da União (terras devolutas) e 400.000ha no estado de Mato Grosso, uma área que o estado vendeu a produtores de todo Brasil na década de 50.
 
Para discutir o assunto e evitar a ampliação da área etnia Kayabi composta por 69 índios, uma audiência pública foi marcada para o próximo dia 15 (sexta-feira), às 14 horas, no ginásio de esporte em Apiacás. “As entidades representativas do setor produtivo já contestaram na justiça essa ampliação da área indígena e precisamos reverter essa situação, pois mais de 300 famílias investiram em suas terras, criaram seus filhos e o desenvolvimento da região norte está comprometido”, disse o diretor da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Mário Candia.
 
Na década de 50 a União transferiu as terras da região de Apiacás ao Estado de Mato Grosso que vendeu para projetos de colonização e produtores rurais. Em 1999 um estudo da Funai indicou a necessidade da ampliação da área indígena na região. A terra demarcada para ampliação, além das 300 famílias instaladas, possui uma jazida de calcário, produto importante para recuperação de pastagens e das Áreas de Proteção Permanente – APP. A jazida vai beneficiar 17 municípios da região norte, que possui o maior rebanho do Estado, com mais de seis milhões de cabeças.
 
Um dos municípios mais prejudicados com a nova demarcação das terras indígenas será Apiacás que já perdeu quase 70% do município para formação de parques e reservas. “Restou somente áreas abertas há muito tempo que já estão degradadas e precisam do calcário para recuperação do solo e a população que depende da terra para continuar vivendo, e agora querem tirar o restante e isso não podemos deixar”, disse o prefeito de Apiacás, Sebastião Trindade, mais conhecido como Tião Fera.
 
Durante a audiência, que vai contar com a presença de prefeitos da região, senadores, deputados federais, Sindicatos Rurais, organizadores do evento e entidades que apoiam o movimento, vai reivindicar, mais uma vez às autoridades estaduais e federais, a revisão da portaria nº 1.149/02 do Ministério da Justiça que ampliou a reserva indígena Kayabi. O movimento é organizado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja) com apoio dos Sindicatos Rurais da região.

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Fonte:
Expresso MT/Acrimat

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9 comentários

  • jorge casarin Santo Ângelo - RS

    Jose Carlos, você tem toda a razão, a muito tempo eu falo: diminuem a área de planta, parem com a ganancia, quanto mais produzirem menos vai ser o lucro, mais alimento na mesa e mais arrocho encima do produtor, conclusão: o agricultor cava a sua própria sepultura..

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  • JOSE CARLOS SEVILHANO MENDES Campo Grande - MS

    O saudoso Stanislaw Ponte Preta, encarnado no escritor Sérgio Porto deveria estar escrevendo a enésima edição do FEBEAPA – Festival de Besteiras que Assola o País. Se a Nação Brasileira organizada em mais de 200 milhões de habitantes não consegue patrulhar suas fronteiras, combater o tráfico e contrabando, legislar e executar políticas voltadas aos interesses do povo, e possuir um congresso minimamente ético - Como 69 “pobres coitados” cuidarão desse projetado território?

    Como estudioso do agronegócio, gostaria de mandar uma mensagem aos senhores produtores rurais: Nossos produtores precisam deixar urgentemente o lado poético da produção agropecuária, encantando-se com o canto dos pássaros e o verde das lavouras, como se isso bastasse para a sobrevivência da propriedade e sensibilizasse os agentes financeiros do crédito rural.

    Muitos acham que a ALIMENTAÇÃO é produzida pelos HIPERMERCADOS localizados nos grandes shoppings deste país, que o contrafilé nasce sozinho, que se sobram 80 milhões de caixa de laranja, é porque plantaram muito, “Gananciosos, plantem menos”, a laranja deveria ser produzida em Just in time, no máximo 30 dias, sabe lá. O pessoal da cana-de-açúcar, é a mesma coisa. Uma hora falta cana, outra hora sobe o açúcar, outra falta álcool, e assim vai. O setor sucroalcooleiro e energético me assombra, produzindo e barateando o produto concorrente em pelo torno de 25% do seu custo de produção, e depois vai prá Brasília passar o “pires da mendicância”. Parem de entregar álcool anidro para a gasolina e deixem a Petrobrás assumir o ônus da poluição e o custo da gasolina.

    Devemos lembrar que os agricultores e produtores rurais brasileiros, se ainda, não agregam “valor” suficiente à produção, por outro lado atendem a mais básica das necessidades do ser humano, a sua sobrevivência

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  • Adoniran Antunes de Oliveira Campo Mourão - PR

    Jorge Casarin, os dois comentarios que fizestes apoiando o meu,só fez foi completar exatamente,o que ocorre no Brasil neste momento.É chegada a hora de todos os agricultores e homens de bem que estao no agronegócio de unirmos,aos milhoes, e fazer terra arrazada em Brasilia.Temos que ir lá mostrar a força do homem do campo que nao mais suporta este estado de coisas.E como disse em meu comentario Jorge,teremos,voce vai ver, em muito pouco tempo levantarmos em armas para salvar o que resta deste país expoliado pelos ptralhas e aliados.

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  • jorge casarin Santo Ângelo - RS

    A verdade é que a sociedade em geral está podre, se inverteram os valores, é uma depravação total, tudo o que vai contra o certo o correto o legal, esta tendo mais valor, multa-se o agricultor por querer trabalhar, ajuda o vadio a ficar mais vagabundo, não combate a bandidagem, mas penaliza o honesto, casa gay com gay, lésbica com lésbica e acham que tudo é normal, se fosse normal touro transava com égua, nem galo come perua, acabou o respeito e a moral, humanos em que? perdem até pros animais, isto tudo é o inicio do FIM.

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  • jorge casarin Santo Ângelo - RS

    ADONIRAN, liberdade de expressão é o que nos resta, vamos meter o cacete, baixar a lenha, tem abobada falando mal até do fogão a lenha, como se seus avós vieram de outro planeta, cala a boca Gisele, olha o absurdo que estamos chegando, perderam o valor das coisas, sobrou pro fogão a lenha, os veículos não matam nem ferem? é proibido pescar e caçar, não se pode nem beber socialmente, a policia é abusiva e perdeu-se o bom senso, a onde vamos chegar?ADONIRAN, o que você escreveu eu assino embaixo, negão, polaco, alemão, gringo ,chamar alguém assim agora é crime; drogas pro consumo é legal, etc...e tal.

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  • Adoniran Antunes de Oliveira Campo Mourão - PR

    ESTA MERDA DE GOVERNO(ou seria melhor dizer,desgoverno)esta merda de judiciário corrupto,os deputados e senadores abjetos e rastejantes dos ptralhas e partidos ditos da base,mais incra, funai,os proprios indios,sem terra etc.,afinal o que querem?Acabar com o país?Acabar quem trabalha e produz,enquanto a bugrada só quer que caia maná do ceu, e cachaça dos alambiques?Mui pronto teremos que pegar em armas para rechaçar esta porcaria que se conveniou chamar governo social das minorias.Hoje em dia no Brasil, quem tem valor tem que ser negao(afrodescendente)bugre bebum,puto(pederastra,viado,homosexual) lésbica e congeneres.Ser trabalhador,heterosexual,homem de familia,lutador,desbravador,inovador,agricultor, sao aqueles hoje considerados sem valor,por esta quadrilha que se apropriou do executivo e congresso nacional,e que nomearam juizes do supremo que sao verdadeiros bandidos de toga.Valha-nos DEUS para que possamos mais uma vez vencer o MAL, representado por Lulla,Ptralhas,ministros corruptos as pencas e apaniguados.

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  • jorge casarin Santo Ângelo - RS

    Já acredito que devemos mudar, pisar no freio, ir devagar, produzir menos vai nos favorecer, menos gastos, menas compras, menos trabalho, menos incomodo, mais lazer, viver, viver, qual o problema? plantar menos não vai nos deixar pobres e plantar mais não vai nos deixar mais rico, curta mais a vida enquanto tiver saúde e condições financeiras e lembre-se: A VIDA É SÓ UMA E PASSA RAPIDINHA, produza e aproveite pois deste mundo não se leva nada, não esqueça.

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  • Lourivaldo Verga Barra do Bugres - MT

    Parabéns Jorge e Dalzir! nós desenvolvemos o Brasil, nós contribuímos para que todos tenam alimentos e se abastecem, mas é aí que está nosso erro! Enquanto nós estivermos enchendo as mesas de alimentos as barrigas estarão cheias, nós seremos os vilões, os culpados de tudo. Parece que a mensagem do governo e da sociedade, inclusive da maior parte da mídia influente, é que produtor rural deva diminuir suas atividades, produzir menos e vender melhor. Nós é que não entendemos a mensagem!

    Que venha a inflação! Parece ser o desejo de todos, não é?

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  • jorge casarin Santo Ângelo - RS

    Pra que tanta terra pra quem não progride, não cresce, não evolui, SIM NÃO EVOLUI, POIS DESDE 1500 JÁ PASSOU MAIS DE 500 ANOS E OS ÍNDIOS CONTINUAM NA MESMA, ATRASO TOTAL E AMPARADO PELO GOVERNO, poderiam preservar a sua cultura mas poderiam trabalhar, gerar renda e progresso no entanto estão ai dependendo dos outros até pra comprar peixe, isto é uma vergonha pra eles e para o nosso BRASIL, acorda FUNAI, o brasil já tem vagabundo demais, chega de regalias, ajudem quem trabalha e gera renda, levando o país nas costas.

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