Deputados divergem quanto à devolução de terra a índios no MT

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, o deputado Padre Ton (PT-RO) afirma que o Executivo “apenas cumpre a Constituição” ao devolver 165 mil hectares de terras aos índios Xavante Marãiwatsédé no Mato Grosso. “O governo ainda deve, porque o texto constitucional disse que teria que demarcar 100% das terras indígenas em cinco anos, até 1993”, sustenta.

No último dia 29, uma força-tarefa do Governo Federal finalizou a retirada de moradores da localidade de Suiá Missú, em Posto da Mata (MT), iniciada há cerca de dois anos. A terra foi homologada em 1998, mas já estava invadida e não foi devolvida aos indígenas.

Para o deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que coordenou um grupo de trabalho que visitou a região no final do ano passado, a decisão judicial deveria ser reavaliada. De acordo com o parlamentar, o governo não tem trabalho de assistência nem para os brancos nem para os índios na região.

Segundo Fagundes, “os índios foram alocados numa área que não é apropriada, porque já era uma área agrícola, e os brancos que foram retirados e estavam produzindo alimentos agora estão passando fome”. O deputado afirma ainda que essa população está vivendo em lonas nas cidades próxima à antiga ocupação.

Na opinião de Fagundes, o governo deveria ter feito uma planejamento das transferências. Conforme afirma, 300 casas do programa Minha Casa, Minha Vida, poderiam solucionar o problema das famílias desalojadas.

De acordo com Padre Ton, o diretor da Polícia Federal, que comanda a desocupação, garante que todas as famílias que ocupavam as terras indígenas serão assentadas. Mas, o deputado também assegura que, de acordo com informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), “muitas terras estavam com políticos da região”.

Na avaliação de Wellington Fagundes, entre 5 e 6 mil pessoas moravam nas terras devolvidas ao índios. Já informações do governo dão conta de que, desde o início da ação da força-tarefa, foram desocupadas 619 construções, entre residências e comércio.

As notícias do Executivo afirmam ainda que o Instituto de Colonização e Reforma Agrária já cadastrou 235 famílias a serem transferidas para assentamentos na região, e pelo menos 30 famílias receberão casas do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) Vida Nova.