Audiência vai discutir endividamento dos produtores rurais do Nordeste

As comissões de Agricultura da Câmara e do Senado vão debater, nesta terça-feira (7), o endividamento dos produtores rurais do Nordeste. A região vem enfrentando a maior seca dos últimos 50 anos, com mais de 1.400 municípios afetados.

O governo federal já anunciou algumas medidas para amenizar a situação dos produtores, como a prorrogação das dívidas e o aumento dos prazos de pagamento de máquinas e equipamentos. Durante a audiência, os parlamentares vão analisar essas iniciativas do governo e fazer novas demandas.

O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), disse que seria necessário, em alguns casos, o perdão de dívidas de pequenos produtores. "Será muito mais caro para o governo fazer a intervenção e a prorrogação junto aos agentes financeiros, a rolagem desses débitos por um determinado prazo, do que fazer simplesmente um perdão", disse Heinze.

Já o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) afirmou que a Lei 12.716/12 instituiu linhas de crédito especiais para municípios atingidos pela seca, mas não foi suficiente para resolver a situação dos pequenos produtores rurais. "A maioria dos produtores rurais atingidos pela seca nos estados do Nordeste não tem condição de atender às exigências dos agentes financeiros, em decorrência da perda quase total da produção rural", declarou.

Reivindicações

Foram convidados para a audiência representantes dos agricultores; dos ministérios da Agricultura, da Fazenda e da Integração Nacional; e dos bancos que fazem o financiamento do setor, como o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste.

"Como estarão presentes os ministérios envolvidos, além dos bancos, nós ouviremos de todas as partes o que está anunciado e o que os produtores rurais pretendem”, disse Heinze. “Os próprios ministérios e bancos ali representados já poderão ter a orientação de que tipo de procedimento podem fazer com os produtores rurais. Nós temos reclamações e essas reclamações que os produtores já fazem a nós serão externadas diretamente aos agentes financeiros públicos e privados e aos ministérios envolvidos.”

A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 6. O debate foi sugerido pelos deputados Heinze e Raimundo Gomes de Matos.